Virgínia Silveira
Sete grandes grupos de fabricantes internacionais estão participando do processo de seleção do fornecedor do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Realizada pelo governo brasileiro, essa concorrência é considerada hoje a principal na área espacial da América do Sul, com investimento já aprovado de R$ 720 milhões. O valor inclui o lançamento do satélite, previsto para o fim de 2014.
A Agência Espacial contratou a Visiona Tecnologia Espacial, joint venture entre a Embraer e a Telebras, para fazer o gerenciamento dos contratos com os futuros fornecedores do equipamento. A Visiona encerrou a fase de recebimento das informações solicitadas aos fabricantes no fim do ano passado, e nas próximas duas semanas poderá liberar as linhas gerais de sua solicitação de propostas (RFP, na sigla em inglês) para os interessados.
A lista de empresas participantes da licitação, segundo fontes que acompanham o processo, inclui as europeias Astrium e Thales Alenia Space, as americanas Boeing, Lockheed Martin e Space Systems Loral (essa última adquirida pelo grupo canadense MDA, em 2012), a japonesa Mitsubishi e a russa Reshetnev.
Procurada pelo Valor, a Boeing disse que seria prematuro comentar a concorrência, pois o pedido de proposta ainda não foi divulgado. "A Boeing está a par do processo da Visiona, mas seguimos nossa política de não comentar os requisitos relativos aos nossos clientes", disse em nota.
Haverá uma única licitação para a compra do satélite, do sistema de controle de solo e do lançamento, disse o diretor de planejamento e investimentos estratégicos da Agência Espacial, Petrônio Noronha de Souza. Apenas a parte de instalação de antenas de recepção e emissão de sinais de internet ficará sob a responsabilidade da Telebras, segundo o diretor.
Os requisitos do satélite foram elaborados pelo Ministério das Comunicações, Telebras e Ministério da Defesa, consolidados depois pelos grupos de trabalho criados pelo decreto presidencial que estabeleceu a governança para o desenvolvimento do equipamento geoestacionário. A canadense Telesat, segundo o diretor da agência, deu apoio ao projeto na fase que antecedeu a RFP.
O prazo para o lançamento, no entanto, segundo o Valor apurou, poderá atrasar e se estender até 2015, pois o período para a contratação dos fornecedores e a fabricação do satélite é considerado curto. A agência também já programou a aquisição do segundo satélite, com previsão de lançamento para 2019.
O satélite geoestacionário vai atender à demanda de comunicações militares e de defesa do governo federal, assim como o Programa Nacional de Banda Larga, levando internet às populações de cerca de 1,2 mil municípios localizados em regiões remotas do país. Atualmente, o governo contrata tecnologia de satélites estrangeiros.
O satélite brasileiro vai operar em banda X (faixa de frequência de transmissão dos dados), para as comunicações estratégicas do governo, com cobertura regional (Brasil), América Latina e Oceano Atlântico, usando cinco transponders (sistema que converte o sinal recebido do satélite para outra frequência determinada). Para as comunicações em banda larga usará a banda Ka.
O contrato de construção do satélite vai envolver transferência de tecnologia nas áreas de sistemas de comunicação, controle de atitude e órbita, controle de solo, software de controle e propulsão, afirmou o diretor da Agência Espacial.
O satélite geoestacionário foi incluído na lista de projetos que o Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) considera como estruturantes e mobilizadores. "São projetos que colocam desafios tecnológicos à pesquisa e à indústria e que organizam a cadeia produtiva nacional, e ampliam o mercado de bens e serviços espaciais", descreve o documento.
Entre os resultados esperados, descritos no relatório do Pnae, está o incremento da capacitação tecnológica da indústria nacional no segmento de satélites de telecomunicação e elevação do índice de participação das empresas no desenvolvimento e fabricação do segundo satélite.
