Na véspera do início da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou o cronograma sobre restrições e até proibições de sobrevoos em algumas áreas da cidade do Rio de Janeiro. A medida é parte do plano de segurança estabelecido pelo Ministério da Defesa, elaborado pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e executado pelo Comando Militar do Leste (CML), com participação de tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Ao mesmo tempo, militares atuam no patrulhamento da costa marítima e terrestre da capital fluminense com apoio das Polícias Militar e Civil, bem como nas áreas próximas aos hotéis na zona sul e no Aterro do Flamengo. O aparato militar permanece na região metropolitana do Rio até o dia 29 de junho, prazo estabelecido pelo Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a partir de documento expedido pelo GSI e Ministério da Defesa.
Sobrevoos proibidos
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) já emitiu as informações aeronáuticas, conhecidas como NOTAM (Notice to Airmen), sobre as medidas de restrições e proibições de sobrevoos no Rio. De acordo com o DECEA, o objetivo é maximizar a segurança do evento e das delegações com o menor impacto possível sobre o tráfego aéreo civil.
Assim, já se encontra ativada uma área sobre o Riocentro, com altitude ilimitada e raio de um quilômetro na qual estarão autorizados apenas sobrevoos de aeronaves militares, de segurança pública e de serviços médicos, previamente coordenadas pelo Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA).
De acordo com o documento, não deverá haver impacto para os aviões que se destinarem ou decolarem dos Aeroportos do Galeão e Santos Dumont durante todo o período da Rio+20, mas serão proibidos voos turísticos, de instrução ou de reboque de faixas, além de planadores, asas-delta e balões. As aeronaves que se destinam a outras localidades serão desviadas pelo controle, a fim de não sobrevoarem o Rio de Janeiro. A partir do dia 18 de junho, algumas rotas visuais de aviões e helicópteros também ficarão suspensas em toda essa área.
Nesse período, o espaço aéreo permanecerá restrito em um raio de 100 km e a uma altitude de até 6 mil metros em torno da cidade. Nesta área, somente serão autorizados voos regulares partindo ou chegando aos aeroportos do Rio de Janeiro e que cumpram os requisitos estabelecidos pelo COMDABRA, como, por exemplo, a prévia apresentação de um plano de voo.
Especificamente sobre o Riocentro, local de realização da conferência, a área já ativada anteriormente, de 1 km de raio, terá seus limites expandidos para 4km, onde será proibido voar a qualquer altitude, com exceção dos voos que partirem ou se destinarem ao aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste da cidade.
A partir do dia 20 de junho, quando ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas, as regras para o espaço aéreo serão mais rígidas. Permanecem as restrições anteriores, mas nesse período somente aeronaves militares, de segurança pública e de serviços médicos poderão operar a partir do aeroporto de Jacarepaguá.
Também sobre o Riocentro, haverá outra área de voo proibido de 14 km de raio e até 6.000 metros de altitude, na qual só poderá haver sobrevoo de aeronaves militares, de segurança pública e de serviços médicos, além de voos de transporte de Chefes de Governo ou de Estado.
Local de hospedagem das delegações que participam da Rio+20, a zona sul da cidade também terá regras específicas de controle do espaço aéreo. Da noite do dia 18 até a manhã do dia 23, a área que vai desde a Barra da Tijuca até o aeroporto Santos Dumont deverá permanecer com o espaço aéreo fechado para voos abaixo dos 6 mil metros de altitude. As únicas exceções, mais uma vez, são as aeronaves militares, de segurança pública e de serviços médicos, além dos voos de transporte de Chefes de Estado. Também estarão liberados os voos que partirem ou se destinarem aos aeroportos Santos Dumont e Galeão, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelos NOTAM.
Caças F-5EM e A-29 Super Tucano, além de helicópteros H-60 Blackhawk e AH-2 Sabre, permanecerão de prontidão para a defesa do espaço aéreo. Estas aeronaves estão preparadas para interceptarem e até forçarem o pouso de qualquer voo que descumpra as determinações do Controle do Espaço Aéreo. O COMDABRA também contará com aviões-radar E-99 e baterias de artilharia antiaérea, posicionadas em locais estratégicos.
Plano de segurança da Rio+20
O sistema conta ainda com a participação de 13 ministérios e 26 entidades públicas. Para isso, os governos federal, estadual e municipal investiram R$ 132,8 milhões, sendo R$ 90 milhões das Forças Armadas. Um exemplo desse investimento foi feito no Riocentro para que o participante da conferência tenha à disposição internet grátis com previsão de 30 mil acessos diários.
Para dar segurança às delegações dos chefes de Estado ou de Governo que estarão na conferência da ONU, seja no deslocamento dos comboios ou nos hotéis e locais de atividades, o plano terá a participação de 416 batedores formando 52 equipes especializadas. O tráfego aéreo de monitoramento das comitivas terá a proteção de 29 helicópteros nos cerca de 50 quilômetros da orla carioca. Além do Riocentro e do Aterro do Flamengo, os militares atuarão na região dos 38 hotéis onde estarão hospedados os oito mil delegados participantes da Rio+20.
O tráfego aéreo no Rio de Janeiro será feito pelo Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), instalado ao lado do Aeroporto Santos Dumont. De lá serão, transmitidas as orientações de pouso e decolagem das aeronaves no período da conferência. Pelo menos 63 aviões utilizarão o pátio do Aeroporto Internacional Tom Jobim.
O sistema de segurança da conferência foi aprovado pela presidenta Dilma Rousseff. A elaboração do plano está sob o comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), do Ministério da Defesa, e tem a coordenação do Comando Militar do Leste (CML). O efetivo militar utilizado pertence à Marinha, ao Exército e a Aeronáutica. A Polícia Militar contará com efetivo de 2,5 mil a cada dia do evento e 1 mil guardas municipais. A PF disporá de 1,4 mil delegados e agentes.
No Riocentro, o Centro de Defesa Cibernebética montou infraestrutura para proteger o sistema de telecomunicação de possíveis ataques de hackers. Somente nessa área foram investidos R$ 20 milhões.
O plano de segurança conta também com tropas especialmente treinadas para atuação, prevenção e reação a ataques terroristas. Há também contingente para agir na defesa química e bacteriológica. Em caso de possível ataque aéreo ou a entrada de qualquer aeronave sem a devida autorização, os equipamentos poderão ser abatidos por caças Super Tucanos ou F-5N. Nesse caso extremo, a autorização será expedida pela presidenta Dilma.
Marinha do Brasil
A Marinha atuará na segurança da Rio+20 por meio do 1º Distrito Naval. Serão empregados 3,2 mil militares, 26 embarcações (navios-patrulha, rebocadores e lanchas), dois navios de porte médio (uma fragata e uma corveta) encarregados do controle marítimo, além de seis aeronaves.
O Distrito Naval prevê o emprego da segurança de 4 a 29 de junho, uma semana após o término da conferência. Caberá a Marinha a coordenação do segundo centro de comando e controle. O Grupamento de Mergulhadores de Combate (Grumec), uma unidade de Forças Especiais da Marinha também participará do plano de segurança.
Exército Brasileiro
A 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Juiz de Fora (MG), dividirá com o Departamento de Segurança das Nações Unidas o controle do Riocentro. Lá está previsto efetivo de 1,2 mil militares. Na parte externa, a segurança ficará a cargo a Brigada de Infantaria Paraquedista, tropa de elite situada na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Na sede do Comando Militar do Leste (CML) ficará o principal centro de coordenação e controle. O centro está equipado com Pacificador – sistema de tratamento de incidentes com utilização de 250 smartphones. Cerca de 500 câmeras da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro(CET-Rio) estão transmitindo imagens dos principais pontos da cidade para a central do CML.
