Em tempos de espionagem norte-americana, o Brasil está preparado para proteger o próprio território? Existe dinheiro suficiente para reaparelhar as Forças Armadas? Esse é o tema de destaque do Diplomacia, a revista de política internacional da TV Senado, que ouviu os comandantes das três Armas, analistas e parlamentares envolvidos na definição de recursos para a defesa nacional.
O programa mostra ainda que o Brasil atrai cada vez mais universitários estrangeiros e as atividades do Ano da Alemanha no Brasil, entre outros temas.
CONGRESSO
Projetos parados com os deputados
1 PL 6.953/2002 – Dispõe sobre a proteção do usuário de serviço público. Há pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão da OAB
2 PLP 485/2009 e PLP 214/2012 – Proteção do Fundo de Participação dos Municípios contra desonerações
3 PEC 11/2011 – Altera o rito de tramitação das MPs
4 PEC 196/2012 – Fim do voto secreto para perda de mandato no Congresso
5 PL 7.699/2006 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
6 PEC 197/2012 – Partilha com os estados dos impostos do comércio eletrônico
7 PL 5.403/2011 – Marco Civil da Internet
8 PL 7.672/2010 – Lei da Palmada
9 PL 5.013/2013 – Lei Geral de Antenas. Regulamenta as condições para instalação e operação de antenas emissoras de ondas de radiofrequência
10 PL 3.503/2004 – Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos
11 PL 5.900/2013 – Passam a ser crimes hediondos a corrupção e crimes contra a vida (PLS 204/2011 no Senado)
12 PLP 295/2013 – Simples para Advogados (PLS 105/2011 no Senado)
13 PEC 284/2013 – Ficha limpa para servidor público (PEC 6/2012 no Senado)
14 PL 5.957/2013 – Regras para zonas de exportação (PLS 764/2011 no Senado)
15 PEC 287/2013 – Veda que cônjuge ou parente possa ser suplente de senador e reduz para apenas uma as vagas de suplente (PEC 11/2003 no Senado)
16 PEC 286/2013 – Facilita o exercício da iniciativa popular (PEC 3/2011 no Senado)
17 PL 641/2013 – Benefícios trabalhistas a portadores de hepatites B e C
18 PL 1.927/2003 – Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros — Reitup, para desonerar o custo do transporte coletivo, condicionado à implantação de bilhete único temporal ou de rede integrada de transportes (PLC 310/2009 no Senado)
19 PLP 302/2013 – Regulamentação da emenda constitucional que ampliou os direitos das empregadas domésticas (PLS 224/2013 no Senado)
20 PEC 291/2013 – Eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados por corrupção (PEC 53/2011 no Senado)
21 PEC 293/2013 – Estende a possibilidade de cumular cargos públicos aos profissionais de saúde integrantes das Forças Armadas (PEC 122/2011 no Senado)
22 PEC 313/2013 – Estabelece a perda automática do mandato de parlamentar por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública
23 PL 4.124/1998 – Prevê como infração grave de trânsito estacionar em vagas privativas de deficiente físico (PLC 99/2007 no Senado)
24 PL 6.446/2013 – Dispõe sobre direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada (PLS 141/2011 no Senado)
25 PL 6.460/2013 – Institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira (PLS 380/2012 no Senado)
26 PL 6.575/2013 – Programa Fronteira Agrícola Norte (PLS 15/2011 no Senado)
27 PDC 1.357/2013 – Aprova programação monetária para o 3o trimestre de 2013
28 PDC 1.361/2013 – Susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redefine o número de deputados federais, estaduais e distritais
29 PL 3.799/2000 – Desobriga as entidades filantrópicas da área de saúde de constituir pessoa jurídica independente para operar plano privado de assistência à saúde (PLC 30/2009 no Senado)
