O fortalecimento do controle interno foi fator crucial para assegurar a boa governança da Defesa, conforme afirmou o ministro Celso Amorim durante abertura do 3º Simpósio de Controle Interno do Ministério da Defesa, nesta terça-feira (4).
De acordo com Amorim, nos últimos anos, a pasta conquistou avanços representativos em sua consolidação institucional, e isso se refletiu de forma direta na melhor gestão do gasto público. Como exemplos de consolidação institucional, o ministro apontou a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), em 2010, e a criação da Secretaria-Geral da pasta, em 2013.
“Tudo isso aponta para um grande empenho do Estado brasileiro com a boa governança na área de Defesa”, disse. Amorim citou o Livro Branco de Defesa Nacional como “iniciativa pioneira de transparência” e destacou a Lei de Acesso à Informação que “abriu literalmente uma porta direta junto à sociedade” e, por isso, “é um poderoso instrumento de transparência na gestão”.
Segundo o ministro, desde que foi criado em 2012, o serviço já recebeu 6,7 mil pedidos, dos quais 99% foram atendidos e os demais estão em tramitação.
O ministro destacou ainda as parcerias desenvolvidas pela pasta com diversos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a ações do Ministério da Justiça, como a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Na visão do ministro, esses órgãos realizam um trabalho preventivo de suma importância, especialmente antes da realização de grandes eventos como as Olimpíadas Rio 2016. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, fez uma palestra destacando o que precisa ser priorizado pelo gestor público para assegurar a boa governança.
Segundo Nardes, os principais desafios que precisam ser enfrentados – para o pleno desenvolvimento da nação – são a responsabilidade fiscal e a racionalização do gasto público. Na abertura do evento, também estiveram presentes os comandantes do Exército, general Enzo Peri, da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura e, representando o Comando da Aeronáutica, o brigadeiro Luiz Rossato.
O 3º Simpósio de Controle Interno do Ministério da Defesa se encerra nesta quarta-feira (5) e debaterá diferentes iniciativas de controle.
