O episódio da prisão de um oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na semana passada, jogou luz sobre uma guerra nem sempre silenciosa travada entre a agência e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão da Presidência da República ao qual a Abin se reporta. Agentes ouvidos pelo Correio não escondem a irritação com o general José Elito, chefe do GSI, pelo que consideram ser uma tentativa de militarização do segmento civil do Sistema Brasileiro de Inteligência.
"Há uma direta e clara tentativa de implantar na agência o Estatuto dos Militares. Isso é facilmente percebido. Até por aqueles que estão na Abin há pouco tempo. Quase sempre existem conflitos de competência e a última palavra é sempre do GSI. É uma espécie de intervenção branca", afirma um oficial de inteligência da Abin que falou ao jornal sob condição de anonimato.
Segundo outro agente, as investidas da Segurança Institucional sobre a Abin incluíram restrições à participação da agência em missões de avaliação de risco e planejamento para a realização da conferência Rio +20. "Em qualquer missão que conte com agentes de inteligência militar, nós sofremos restrições, somos afastados do trabalho de campo. A tentativa de esvaziamento da Abin é evidente, todo mundo aqui sabe disso", reclama o agente.
Atrito
O atrito entre Abin e GSI é antigo. De acordo com um araponga que não está mais na ativa, a autarquia começou a perder espaço durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o GSI era comandado pelo general Jorge Armando Félix. "Perdeu-se autonomia. Na prática, o GSI engoliu a Abin. Nada é feito hoje na Abin sem a autorização direta do GSI", conta o agente aposentado. Herdeira do imbróglio no sistema de inteligência, a presidente Dilma Rousseff teve que lidar com uma crise interna entre as duas estruturas já nos primeiros meses de seu mandato, quando representantes da Associação de Oficiais de Inteligência (Aofi) entregaram à presidente uma carta pedindo a desvinculação da Abin de qualquer subordinação militar ou policial.
A associação defendia — e ainda defende — que a agência se reporte diretamente ao gabinete presidencial, sem intermediários. A ideia de desvincular a Abin do GSI chegou a ser discutida no governo de transição. A intenção era, a princípio, enxugar a estrutura da Segurança Institucional e aumentar a integração entre a agência e outras áreas de inteligência do governo. Dois anos depois, o projeto ainda está "em estudo" e pouco avançou nesse meio tempo. Mas também não foi descartado por Dilma, segundo interlocutores da presidente. Questionada sobre o a possibilidade, a Segurança Institucional limitou-se a afirmar por meio de nota que, "de acordo com a Lei Nº 10.683, de 28 de maio de 2003, dentre outras competências, cabe ao GSI coordenar as atividades de inteligência federal. O GSI cumpre a legislação supracitada que permanece vigente".
