Ribamar Oliveira
A proposta orçamentária de 2012 enviada pelo governo ao Congresso Nacional prevê R$ 16,05 bilhões para as despesas do Ministério da Defesa com investimentos e custeio (excluindo pessoal e encargos), o que representará um aumento de 5,8% em comparação com o valor definido na lei orçamentária deste ano. Parece pouco, mas os gastos da Defesa foram os mais afetados pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, feito pela presidente Dilma Rousseff.
O ministério perdeu R$ 4,3 bilhões e ficou com um limite de R$ 10,8 bilhões para custeio e investimento. Em comparação com este limite, a proposta orçamentária para o próximo ano projeta um aumento de 48,6%. "A presidente Dilma chancelou o que o Ministério da Defesa pediu para 2012", disse uma fonte da área. "Estamos apenas retomando os valores iniciais do Orçamento de 2011", acrescentou.
A proposta orçamentária da Defesa para 2012 ainda foi elaborada pelo ex-ministro Nelson Jobim. Mesmo com o discurso otimista, no entanto, os militares não escondem a apreensão com o provável contingenciamento a ser anunciado pelo governo em fevereiro, pois temem passar pelo mesmo arrocho deste ano. Eles querem preservar os projetos de investimento que consideram estratégicos, como a construção do submarino a propulsão nuclear, o avião cargueiro KC 390, a compra de helicópteros franceses, o desenvolvimento do blindado Guarani e a operação e manutenção do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab).
Na semana passada, o comandante da Marinha, almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, teve um encontro com o relator geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e alguns parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso para expor os seus projetos. Os outros comandantes poderão fazer o mesmo nas próximas semanas.
Nos bastidores, os militares acalentam a ideia de convencer os deputados e senadores a aprovar um dispositivo na lei orçamentária que exclua os projetos considerados essenciais para a defesa nacional do contingenciamento de gastos. Essa proposta não conta, no entanto, com a simpatia da área econômica do governo, que rejeita as tentativas de redução da base das despesas contingenciáveis, pois isso, na avaliação técnica, engessa ainda mais o orçamento.
Mesmo com o forte corte em suas despesas, o Ministério da Defesa conseguiu, ainda sob o comando do ex-ministro Nelson Jobim, preservar alguns dos seus principais investimentos, pois a redução foi feita preferencialmente dos gastos com custeio. Um relatório de execução orçamentária do dia 6 de setembro, a que o Valor teve acesso, mostra, por exemplo, que de um total de R$ 183,3 milhões destinados pelo Orçamento para a construção do submarino a propulsão nuclear, R$ 174,5 milhões tinham sido empenhados.
Na mesma data, toda a verba orçamentária de R$ 100 milhões destinada ao desenvolvimento do cargueiro KC 390, em parceria com a Embraer, tinha sido empenhada. A mesma coisa aconteceu com o sistema de segurança de voo e controle do espaço aéreo, que tinha uma verba de R$ 522,1 milhões este ano, e R$ 325,5 milhões já haviam sido empenhados.
O projeto de aquisição de helicópteros franceses EC 725, no entanto, foi colocado em "banho maria", pois o Orçamento deste ano previa gastos de R$ 205 milhões e, até o dia 6 de setembro, o Ministério da Defesa tinha empenhado apenas R$ 46,7 milhões. O mesmo ocorreu com o programa de modernização e revitalização de aeronaves, que contava com uma verba orçamentária de R$ 320,7 milhões e só R$ 56,5 milhões foram empenhados com essa finalidade. O corte deste ano atingiu mais fortemente, no entanto, outros projetos, como é o caso da Calha Norte, com dotações de R$ 473,5 milhões e só R$ 22,9 milhões foram empenhados até o dia 6 de setembro.
Na proposta orçamentária para 2012, o Ministério da Defesa procurou, mais uma vez, preservar os projetos que considera estratégicos e, se eles não forem contingenciados, terão substancial aumento de recursos. O projeto da Marinha de implantação de estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos, por exemplo, passará dos R$ 945 milhões previstos no orçamento deste ano (antes do corte) para R$ 1,2 bilhão. A construção dos submarinos a propulsão nuclear terá R$ 192,7 milhões, mais ou menos o mesmo valor deste ano. A Marinha espera construir quatro submarinos convencionais e, para isso, terá R$ 738,9 milhões.
O maior orçamento de investimentos será o da Aeronáutica, que terá R$ 4,6 bilhões, de um total de R$ 8,02 bilhões para toda a Defesa. A Aeronáutica terá R$ 900 milhões em 2012 para adquirir 50 helicópteros franceses, R$ 544 para desenvolver o cargueiro KC 390, em conjunto com a Embraer, R$ 975,7 milhões para o sistema do controle do espaço aéreo e R$ 901,4 milhões para aquisição e modernização de aeronaves. A proposta orçamentária destinou também R$ 240 milhões para missões de paz, com destaque para a missão no Haiti.
