XIV ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO
APRESENTAÇÃO
Os Oficiais da Reserva Não Remunerada das Forças Armadas Brasileiras, representados pelo Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil e por suas Associações Regionais, reúnem-se anualmente desde 22 de abril de 1997, data da fundação da entidade máxima, para celebrar a sua vocação patriótica e renovar o juramento do Aspirantado.
O CNOR e suas vinte organizações filiadas, gratificado pela adesão de Oficiais da Reserva Remunerada e engrandecido com a filiação de companheiros da Marinha e da Aeronáutica, enaltece o esforço de centenas de Oficiais da Reserva que, por seus próprios meios, participaram de mais esta jornada.
Desta feita, em terras pernambucanas onde, em maio de 1645, no “Compromisso Imortal” assinado por dezoito líderes patriotas, pela vez primeira em documento foi usada no Brasil a palavra PÁTRIA. Na memorável vitória de Guararapes em 1648, surgiu, consolidado, o Exército de Patriotas, formado por brancos, negros e índios. Esplendoroso desde o seu nascedouro, o Exército Brasileiro mantém-se até hoje como uma democracia multirracial, sem discriminações, preconceitos ou cotas. Em Guararapes, irmanadas, emergiram da alma dos combatentes a força do nosso invencível Exército e o sentimento nativista que culminou em 1822 com a Independência do Brasil.
A Reserva Atenta e Forte, após reunir-se na bela cidade do Recife, saúda os nossos bravos irmãos pernambucanos.
O presidente do CNOR, em decisão da Assembleia Geral do Conselho, foi incumbido de, logo após o encerramento do ano de 2012, elaborar o documento infra-assinado, denominado DECLARAÇÃO DO RECIFE, que consubstancia um conjunto de intenções, posicionamentos e conceitos dos Oficiais da Reserva do Brasil.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013
Sérgio Pinto Monteiro – 2º Ten R/2 Art – CPOR/RJ – Tu 1961
Presidente do CNOR
DECLARAÇÃO DO RECIFE
Os signatários desta DECLARAÇÃO, presidentes ou representantes das Associações de Oficiais da Reserva filiadas ao Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, reunidos no período de 24 a 30 de setembro de 2012 durante o XIV Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exército – XIV ENOREx – na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, subscrevem o presente documento ONDE:
1 – REAFIRMAM sua inquebrantável confiança nas Forças Armadas Brasileiras, guardiães da integridade e soberania da pátria. E nesse contexto, saúdam o povo brasileiro que mantém as nossas organizações militares na liderança de todas as pesquisas de credibilidade e confiabilidade do país.
2 – DECLARAM que, como formadores de opinião, estão atuando intensamente na sociedade para difundir os valores éticos, morais e cívicos praticados na caserna, integrando um relevante segmento organizado constituído pelas Associações de Oficiais da Reserva de todo o país, tendo como órgão central e normativo o Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, elo entre as entidades e o Exército Nacional.
3 – MANIFESTAM seu indisfarçável orgulho de pertencer ao Corpo de Oficiais da Reserva do Exército, sempre prontos a atenderem, na forma da lei, ao chamamento da Pátria para defendê-la, quando e onde se fizer necessário. Os Oficiais R/2, forjados desde 1927 nos Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva, atualmente podem permanecer na ativa por cerca de oito anos. Durante esse longo período, frequentemente desenvolvem aptidões e atributos próprios da carreira militar. Em tempo de paz, o percentual de Oficiais R/2 entre os subalternos do Exército em vários momentos já ultrapassou os cinquenta por cento. Na Força Expedicionária Brasileira, dos 1070 Oficiais subalternos, 433 eram da Reserva. O Tenente R/2 Apollo Miguel Rezk recebeu seis condecorações de combate, inclusive duas do exército americano. Dos doze Oficiais combatentes brasileiros tombados no teatro de operações da Itália, seis eram R/2. Ativa e Reserva ombrearam-se sempre, até mesmo no sacrifício extremo.
4 – LOUVAM os Chefes Militares que, com sensibilidade histórica e acurada visão estratégica, percebem que a situação do Oficial da Reserva Não Remunerada, em muito se diferencia daquela ostentada pelos demais reservistas e, via de consequência, dispensam aos R/2 tratamento compatível com o oficialato, qualquer que seja o tempo decorrido de sua vida castrense. O fato do Oficial R/2 já não mais integrar a ativa, não impede, ou não deveria impedir, que, em ambiente militar, possa lhe ser atribuído tratamento condizente com a sua qualificação definida na Carta Patente.
5 – ENFATIZAM que durante o período de formação dos futuros Aspirantes, dedicados instrutores atuam com profissionalismo e eficácia preparando-os adequadamente para a condição de Oficiais e líderes, o que independe da circunstância de se estar na ativa ou na reserva. Esse aspecto da formação do militar R/2 está intimamente ligado ao sentimento de HONRA, inerente ao oficial de qualquer exército, e se torna responsável pela manutenção e permanente difusão, na vida civil, dos princípios, valores e atributos apreendidos na caserna.
6 – SUSTENTAM que os Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro, verdadeiras escolas de liderança e civismo, precisam atingir uma parcela bem maior da juventude universitária do país. Um imenso contingente desses jovens, sobre os quais no futuro recairão as responsabilidades de dirigir a nação, desconhece completamente as suas Forças Armadas. O exemplo é gritante: em 1961 o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro declarou seiscentos Aspirantes; em 2012, no mesmo CPOR/RJ, esse número não chegou a duzentos. Se considerarmos que há cinquenta anos o contingente universitário era, pelo menos, dez vezes menor, concluiremos que, cada vez mais, os formadores de opinião da sociedade brasileira, bem como seus futuros líderes e dirigentes, não conhecem o segmento militar de seu país. São, portanto, vulneráveis aos detratores das Forças Armadas e tornam-se, quase sempre, difusores de equívocos e inverdades. A Reserva Atenta e Forte tem um imenso potencial de cidadania ainda não adequadamente aproveitado.
7 – REPUDIAM as tentativas, inconsequentes, injustas e impatrióticas, de denegrir as Forças Armadas, praticadas por indivíduos ou entidades cujo objetivo final é o enfraquecimento das instituições nacionais permanentes, com graves repercussões sobre a democracia e a liberdade, que a duras penas conquistamos e mantemos em nosso país.
8 – CONDENAM, entre perplexos e desolados, a corrupção desenfreada que grassa em grande parte das estruturas organizacionais públicas brasileiras. Há que se desencadear uma verdadeira cruzada contra os criminosos que enganam a sociedade de dia e assaltam os cofres públicos na calada da noite, acobertados pela sombra do poder e da impunidade.
9 – CONSTATAM, insatisfeitos, a ineficácia de muitos setores da administração pública em 2012, em especial nas esferas da economia, educação, saúde pública, segurança, produção e distribuição de energia, bem como a negligência com os programas estratégicos de pesquisa científica.
10 – REITERAM sua posição sobre a necessidade de incrementar-se a presença do estado na Amazônia brasileira, tendo sempre como fulcro o polinômio: proteger/preservar/ocupar/desenvolver. Torna-se imperativo frustrar as tentativas de sujeitar a região à chamada “soberania relativa”, defendida pelos agentes da cobiça internacional. Urge, ainda, repelir as ações deletérias de falsos especialistas que atestaram e reconheceram na Amazônia a presença de nações indígenas. Reafirmamos: não há nações indígenas em solo pátrio. A nação brasileira é que, soberana e constitucionalmente, decidiu promover a demarcação das terras tradicionalmente indígenas. Por outro lado, vale ressaltar que a proteção ao nosso irmão índio é tarefa de brasileiros e jamais deverá servir de pretexto para ações intervencionistas de quaisquer nações ou entidades, que, irônica e contraditoriamente, até mesmo glorificam o extermínio de nativos por elas promovido em seus próprios territórios. O alvo prioritário dessas atitudes ilegais e ilegítimas são os nossos indígenas, seduzidos por mercenários em sua maioria integrantes de ONGs que atuam livremente na região e que, sorrateiramente, adquirem o controle de imensos espaços territoriais onde nada produzem, interessados apenas na imensa biodiversidade e nos vastos recursos econômicos ali existentes. A população brasileira precisa conhecer os verdadeiros objetivos dessas ONGs nacionais e internacionais que agemaliciando a população, especialmente indígena, através de ideias separatistas em geral mascaradas como ajuda humanitária ou trabalho religioso. Tais entidades, cuja atuação a sociedade praticamente ignora, são apoiadas pela mídia internacional que, além de pressionar o poder público, neutraliza parcela expressiva da imprensa brasileira, sobretudo diante da perspectiva de ser rotulada de inimiga de questões ambientais e dos direitos humanos dos “excluídos”.
11 – SAÚDAM, enfaticamente, a retomada dos investimentos em Defesa no nosso país. O Brasil gasta apenas 1,4 % do PIB no setor de defesa, enquanto nos demais países do BRIC – Rússia, Índia e China – esse percentual gira em torno de 2,3 %. Recentemente o Ministério da Defesa divulgou a primeira versão do Livro Branco de Defesa Nacional que, ao lado da Estratégia Nacional de Defesa e da Política Nacional de Defesa, integram um conjunto de documentos sobre as atividades de defesa no país. O Livro Branco de Defesa é um documento público em forma de livro, resultado de mais de um ano de intenso e minucioso trabalho envolvendo civis e militares, organizações não governamentais, especialistas, empresários, historiadores, economistas, etc. Ali estão dados estratégicos, orçamentários, institucionais e muitas outras informações sobre as Forças Armadas e suas necessidades. Descreve os tipos de armas a serem adquiridas no mercado externo ou fabricadas no país, os veículos, navios, aviões e as tecnologias empregadas. Propõe o comprometimento da indústria nacional com setor de defesa e um aumento expressivo nos investimentos na área de pesquisa e produção. O Livro Branco ressalta que os temas relacionados com a defesa nacional devem envolver o conjunto da sociedade brasileira. Entre outros aspectos, o documento apresenta os princípios básicos da defesa e analisa os sistemas internacionais; examina os tratados e convenções com reflexo na defesa, tais como: desarmamento, não proliferação de armas nucleares, mares e oceanos, antártica, espaço exterior e meio ambiente; mostra a necessidade de interação entre diplomacia, política externa e defesa; aborda setores estratégicos, como o nuclear, cibernético, espacial e projeção de poder militar; apresenta os sistemas de monitoramento e controle, de gerenciamento da Amazônia Azul, de fronteiras, de controle do espaço aéreo, de mobilização nacional, do serviço militar, de inteligência de defesa, de aproximação com a África e muitos outros temas ligados à matéria.
12 – DESTACAM que o momento é amplamente favorável para o Brasil atrair investimentos externos para a área de defesa. A crise econômica e a recessão nos países do primeiro mundo fez do nosso país um mercado atraente para as grandes empresas internacionais do setor. Assim, o Exército já foi procurado por mais de uma centena dessas empresas, interessadas em formar parcerias com indústrias nacionais, inclusive transferindo tecnologia, conforme exigência da Estratégia Nacional de Defesa. O Sisfron – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – prevê um investimento de R$ 11,9 bilhões ao longo dos próximos dez anos. Aos atuais 21 pelotões especiais de fronteira serão acrescidos mais 28 unidades até o ano 2022, ao custo de R$ 8,5 milhões por pelotão. Quando concluído, o Sisfron terá uma sofisticada rede de radares estacionários e móveis, sistemas de comunicações e veículos aéreos não tripulados. Dezenas de indústrias nacionais estão capacitadas para fornecer equipamentos e tecnologias para o Sisfron. Segundo a Embraer, Defesa e Segurança – nossa maior empresa do setor de defesa – o Brasil domina cerca de 60% do conhecimento necessário para a instalação e operação do Sisfron. Tal circunstância abre um enorme potencial para fusões e associações com as “gigantes” internacionais. Empresas como a Rockwell Collins (americana), Rheinmettal (alemã), Indra (espanhola), Selex (italiana), Thales (francesa) e muitas outras, estão à procura de parcerias para atuar no mercado brasileiro. A recente criação da Empresa Estratégica de Defesa, à qual companhias estrangeiras devem obrigatoriamente se associar para projetos acima de R$ 50 milhões, manterá sob controle brasileiro os investimentos externos. A francesa Thales já anunciou uma associação com a construtora Andrade Gutierrez. A brasileira Odebrecht criou em 2011 uma Divisão de Defesa e Segurança, que já evoluiu para uma joint venture com a empresa francesa Cassidian. A Embraer, Defesa e Segurança comprou a fabricante de radares Orbisat e firmou uma joint venture com a AEL Sistemas, subsidiária da Elbit (israelense), criando a empresa Harpia para desenvolver no Brasil veículos aéreos não tripulados.
13 – CONGRATULAM-SE, pois, com o Ministério da Defesa, as Forças Armadas Brasileiras e o Empresariado Nacional pelos procedimentos em curso, visando restabelecer e ampliar a nossa capacidade militar, comprometida por anos de abandono e falta de investimentos. O Brasil, se realmente almeja assumir posição de liderança no cenário mundial, precisa de Forças Armadas a altura de suas pretensões. Exércitos não se improvisam. A história nos ensina que todos os países tem um exército: o seu ou o do invasor. E certamente a humanidade ainda está muito distante do dia em que os homens descobrirão a fraternidade e a igualdade como condições fundamentais para reger as relações entre os povos. Até atingirmos esse tão sonhado grau de evolução, vale a máxima do autor romano Publios Flavius, no ano 390 da era cristã: SI VIS PACEM, PARA BELLUM (se queres a paz, prepara-te para a guerra).
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013
Sérgio Pinto Monteiro – 2º Ten R/2 Art – CPOR/RJ – Tu 1961
Presidente do CNOR
PELAS ENTIDADES FILIADAS
1 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – AORE/RECIFE
Presidente: 1º Ten R/2 Int Rogério de Souza Vasconcelos Júnior
2 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OFICIAIS DA RESERVA – ABORE/SÃO PAULO
Presidente: 2º Ten R/2 Int Antonio Carlos Castilho Garcia
3 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – AOR – EB – BELO HORIZONTE
Presidente: 2º Ten R/2 Eng Fernando Gonçalves Castelo Branco
4 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – AORE/RIO DE JANEIRO
Presidente: 2º Ten R/2 Mat Bel Ruyberto Silva de Oliveira
5 – ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA – AORE/DISTRITO FEDERAL
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Rômulo Jorge de Melo Nogueira
6 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO – AORE/PETRÓPOLIS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Antônio Jorge de Azevedo Clavery
7 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2, EX-ALUNOS ,AMIGOS NPOR DE NATAL – AORN
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Elisiário Ferreira Lima Júnior
8 – ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE OFICIAIS DA RESERVA – AMORE
Presidente: 2º Ten R/2 Art Newton da Silva Arruda
9 – ASSOCIAÇÂO DOS OFICIAIS DA RESERVA – PONTA GROSSA – AORPG – PARANÁ
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Orlando Frizanco
10– ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR – 9º BIMTz – PELOTAS – RS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Marco Antonio Almeida Tavares Gravato
11 – ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS OFICIAIS DA RESERVA – APORE
Presidente: 1º Ten R/2 Cav Hamilton Madruga Espínola Guedes
12 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – AORE/JUIZ DE FORA
Presidente: 2º Ten R/2 Art Mauro Lúcio Pires
13 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – AORE/MACEIÓ
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Denis Lins Álvares
14 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – AORE/BELÉM
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Wolf Endemann (interino)
15 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – AORE/BAHIA
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Adriano Mota Gallo
16 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DA AMAZÔNIA – AORA – MANAUS
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Fabiano de Souza Fabrício Júnior
17 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – AORE/MS
Presidente: 1º Ten R/2 Dent Inácio Guitte Melges
18 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – AORE/CURITIBA
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Marcos Antonio Martins de Lima
19 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – ACORE/VILA VELHA
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Joelson da Silva Coelho
20 – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA – AORE/FORTALEZA
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Antonio Lúcio Sousa Freitas (interino)
“Patriotismo, União, Lealdade, Trabalho – Assim Atua a Reserva Atenta e Forte”
