O ministro da Defesa, Nelson Jobim, define até o fim desta semana o corte de R$ 4,3 bilhões no Orçamento de investimento e custeio do Exército, Marinha e Aeronáutica. Jobim já decidiu manter os investimentos previstos na lei orçamentária deste ano para os projetos de construção do submarino nuclear, do avião cargueiro KC-390 e de 50 helicópteros EC 725, a serem destinados para as três Forças Armadas. Em contrapartida, vai cortar a compra de 12 helicópteros russos para a Força Aérea Brasileira (FAB), conforme previa a peça aprovada do Orçamento Geral da União.
Na definição entre o que manter ou cortar, Jobim levou em conta a manutenção de projetos importantes, como o de desenvolvimento de uma indústria nacional de material bélico, e daqueles considerados estratégicos para dotar o país de uma força armada, que permita ao Brasil buscar um espaço internacional comparável à sua crescente estatura econômica, sobretudo após descoberta de um mar de petróleo sob a camada do pré-sal, em 2007.
Um exemplo do primeiro caso é a fabricação do helicóptero EC-725 Super Cougar pela Helibras, numa parceria com a Eurocopter, líder mundial do setor. "A Helibras não está produzindo sozinha. As turbinas estão sendo produzidas pela Turbonet, uma empresa com sede no Rio de Janeiro. A aviônica é parte da Aeroeletrônica, que está em Porto Alegre, por exemplo", diz Jobim. "Essas empresas são montadoras, há uma enorme capilaridade de fornecedores. Se parar agora, atinge todo um ciclo. Então não faço. Tem que segurar o andamento dessa indústria, que é de alta tecnologia."
O ministro da Defesa disse ao Valor que nem mesmo o ritmo inicial de execução desses investimentos – submarino, KC-390 e os helicópteros EC-725 – será reduzido. O orçamento do ministério previa R$ 1,85 bilhão para o submarino, que está sendo desenvolvido pela Marinha em parceria com a França. Para o projeto KC 390, feito pela Embraer, o orçamento reserva R$ 100,6 milhões.
"Estamos em fase de construção do estaleiro e da base de Itaguaí (RJ)", disse Jobim, em relação ao submarino. "Na Nuclep, estamos construindo a parte do reator do submarino. Temos 30 engenheiros na França."
O KC-390 é um cargueiro com capacidade de transportar 21 toneladas com grande potencial de mercado – a Embraer já dispõe de pelo menos 60 intenções de compra. O protótipo fica pronto em 2016. Em 2018, estará no mercado. Esse prazo é considerado fundamental, porque em 2018 se encerra o ciclo de vida de 1.500 aviões Hércules no mundo.
"O KC-390 não só substitui o Hércules, como será capaz de pousar em uma pista de 1.300 metros", diz Jobim. O cargueiro foi desenhado a partir de especificações da FAB, que precisava de uma aeronave para pousar nas pistas curtas da Amazônia. A aeronave tem asa alta, como o russo Antonov, e é bojudo, assemelhando-se a um sapo.
"Fizemos economia nas compras de equipamentos, e não nos investimentos que envolvem a indústria nacional", explicou o ministro. Outro projeto preservado foi o da fabricação do blindado Guarani, de seis rodas, que está sendo feito pela Fiat Iveco.
O blindado Guarani será uma espécie de sucessor do Urutu. O carro terá 18 toneladas, motor diesel eletrônico, tração 6×6, capacidade anfíbia, podendo transportar até 11 militares e deslocar-se a uma velocidade de até 100 km/h. O motor e 60% dos componentes serão de produção nacional. O objetivo é diminuir os custos de produção e manutenção do blindado sobre rodas.
De acordo com Jobim, cada um desses projetos envolve a compra de equipamentos de indústrias nacionais e uma paralisação dos investimentos teria repercussão negativa em cadeia. Por essa razão, o ministério fez um grande esforço para manter cada um deles em andamento. O corte da verba para o desenvolvimento do KC-390, por exemplo, chegou a ser anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando foi anunciado o aperto fiscal de 2010.
O que a Defesa conseguiu foi manter o volume do corte, mas defini-los de acordo com as prioridades das Forças Armadas e da Estratégia Nacional de Defesa, entre as quais está o desenvolvimento industrial e tecnológico do país. Jobim não quis revelar quais compras foram adiadas e nem onde o corte foi realizado.
"Ainda estamos concluindo o ajuste", disse o ministro. É certo, no entanto, que foi cancelada a compra de 12 helicópteros da Rússia para a FAB. Aliás, o governo brasileiro tem se queixado da falta de cumprimento de cláusulas contratuais por parte dos russos.
O adiamento da compra do primeiro lote de 34 caças para a FAB não foi considerado no corte, pois, segundo explicou Jobim, o impacto financeiro dessa despesa não ocorreria este ano. "Mesmo que a decisão sobre a compra saia ainda em 2010, vamos levar de 10 a 12 meses apenas para negociar e fechar o contrato", afirmou. Esse foi o prazo ocorrido em outras grandes contratações da Defesa, depois de definida a licitação.
O orçamento do Ministério da Defesa para este ano previa gastos totais de R$ 15,1 bilhões. Desse total, R$ 4,8 bilhões são de despesas obrigatórias, que não podem sofrer cortes. A chamada "base contingenciável", que reúne as despesas discricionárias, é, portanto, de R$ 10,3 bilhões. Com o corte de R$ 4,3 bilhões, essas despesas foram reduzidas para R$ 6 bilhões.
Sem dar detalhes sobre os cortes feitos no ministério, Jobim disse que a orientação foi destinar os recursos para o custeio básico, e mais um pouco para que as coisas continuem no ponto em que estão, o que é chamado de manutenção operativa. Nesse sentido, o ministro não cortou os recursos necessários para a manutenção dos equipamentos existentes.
