São Paulo, 30/08/2011 — Os ministros da Defesa do Brasil e da Argentina, Celso Amorim e Arturo Antonio Puricelli, mantiveram breve encontro depois de participarem do 6º Seminário do Livro Branco da Defesa, que se realiza em São Paulo. Durante a reunião, os ministros trataram de temas de interesse comum no campo da defesa, dentre os quais a possibilidade de criação de uma agência espacial sul-americana e o desenvolvimento conjunto de equipamentos e projetos militares.
Antes, em suas palestras, os dois ministros apresentaram propostas muito semelhantes para a defesa continental. Na visão de Celso Amorim e Arturo Puricelli, a América do Sul é área de paz, o que os especialistas chamam de comunidade de segurança, pronta para repelir possíveis ameaças externas ao subcontinente. Ambos também destacaram a necessidade de uma maior integração dos parques industriais de defesa de ambos os países.
Ao começo de sua palestra, falando para parcela significativa do empresariado do setor, o ministro Celso Amorim destacou a importância de São Paulo para a indústria nacional de defesa. Ao longo de sua fala ressaltou a importância de se manter fontes de financiamento seguras para a produção militar e de uso dual (militar-civil).
O ministro Puricelli, por sua vez, depois de lançar a proposta de uma agência espacial sul-americana, aventou a possibilidade de indústrias brasileiras participarem do processo de renovação de mísseis argentinos.
Depois da reunião de trabalho, o ministro da Defesa brasileiro deu breve entrevista à imprensa em que destacou a relevante função do Livro Branco de Defesa Nacional, o regime tributário especial para a indústria de defesa e o atual estágio da articulação que vem sendo feita pelo governo para aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que institui a Comissão Nacional da Verdade.
A seguir, seguem trechos da entrevista concedida pelo ministro da Defesa ao final de seu encontro com o ministro argentino:
Livro Branco de Defesa Nacional
“O Livro Branco é um exercício de transparência. Serve para deixar claro o que está sendo feito, o que está sendo planejado para a defesa brasileira. Afinal de contas, é o povo quem paga e precisa saber como os recursos são usados e as razões do modelo de defesa brasileiro. Precisa saber porque é importante investir na proteção do Pré-Sal e da Amazônia; da necessidade de se investir na indústria e na cooperação sul-americana. É muito significativo que a primeira visita estrangeira que eu receba seja do ministro da Defesa argentino. É claro que não há nada secreto, o seminário é aberto, mas é muito interessante a presença dele aqui desde o início.”
Condução do Ministério da Defesa
“O ministro Jobim, por quem tenho um grande respeito, levou adiante uma série de iniciativas de seus antecessores, como o reforço do próprio ministério; a criação do Estado Maior Conjunto, representado aqui pelo general-de-exército José Carlos De Nardi; a maior interação entre as forças e iniciativas como essa do Livro Branco. Não pretendo reinventar a roda. O tempo dirá o que haverá de diferente. O Ministério da Defesa é muito institucional, carrega características próprias, e o importante é levar adiante essas ações, algumas iniciadas antes, outras criadas pelo ministro Jobim. Fomos colegas durante quatro anos, durante o governo do presidente Lula. Não significa que será tudo igual, pois as ênfases são diferentes e as circunstâncias mudam. Os grandes projetos são os que já estavam em curso.”
Regime de tributação para a indústria de defesa
“Num nível técnico ela (a proposta de regime especial tributário para a indústria de defesa) foi totalmente discutida pelos ministérios interessados, inclusive os da área econômica, fundamentais no processo. Por iniciativa minha, ouvimos os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento e da Indústria, porque têm afinidade grande com a proposta.”
Agência Espacial Sul-Americana
“Essa é uma ideia que discutimos hoje (Brasil e Argentina) e que me parece muito adequada. O programa espacial não é competência prioritária do Ministério da Defesa”. É da Agência Espacial Brasileira (AEB), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, mas evidentemente temos uma participação importante nesse processo. Tudo o que contribua para o desenvolvimento conjunto, para a criação de confiança é vital. Foi dito por ele (ministro argentino) e por mim que temos que transformar a América do Sul naquilo que os teóricos de estratégia chamam de comunidade de segurança, onde os conflitos são impensáveis entre os países da região, mas, ao mesmo tempo, temos de nos preparar contra ameaças externas, das quais não podemos estar livres. Temos amplos recursos, como água, alimento, energia, os quais teremos de proteger num caso de conflito indesejado com outras potências, e essa defesa deve ser feita em conjunto.”
Comissão Nacional da Verdade
“É algo muito importante e, no seio do governo, há total acordo. Defesa, Justiça, Direitos Humanos: esses ministérios têm a mesma visão. É importante que o projeto enviado pelo governo ao Congresso seja aprovado. Tenho falado com lideranças do Congresso, inclusive de oposição, e encontrei grande receptividade. Os ministros da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos também têm falado. Temos de virar essa página. O projeto é satisfatório para as Forças Armadas, para os Direitos Humanos e para a Justiça, e deve ser votado em setembro.”
