Ministro garante continuidade dos programas no lançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa Nacional

Pedro Paulo Rezende
Especial para o DefesaNet

Brasília — A continuidade nos investimentos necessários para os programas de reequipamento do Ministério da Defesa foi garantida hoje pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. Segundo ele, a secretária-geral da pasta, Eva Chiavon, e os comandantes das três Forças Armadas irão se reunir na próxima semana para definir como os recursos serão aplicados. A afirmação foi feita diante de uma plateia de parlamentares, militares e empresários durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa Nacional, formada por 200 deputados e seis senadores.

— A Defesa foi uma das pastas menos afetadas pelo ajuste fiscal, que sabemos ser um remédio amargo, mas necessário — destacou Jaques Wagner. — Os cortes foram feitos abaixo da média dos outros ministérios e não vamos deixar nenhum projeto sem recurso. Não na velocidade que queríamos, mas seguiremos adiante.

E completou:

— Não estou aqui mandado, mas porque quero. A presidenta Dilma Rousseff perguntou qual ministério eu queria e eu escolhi o da Defesa.

O ministro ressaltou a necessidade de se manter os investimentos na base industrial de defesa para se manter um nível adequado de dissuasão:

— O fato de não termos nenhum inimigo à vista não significa que podemos relaxar na A derrota nas Malvinas deixou marcas na autoestima do povo argentino — lembrou Wagner. — As coisas podiam ser bem diferentes se eles tivessem um submarino nuclear, como o que teremos no futuro. Devemos lembrar sempre que a defesa nacional não é política de governo, mas de Estado, e deve ter continuidade.

O ministro destacou a importância da frente parlamentar mista em um momento de revisão dos três documentos que estabelecem a segurança nacional: a Estratégia Nacional de Defesa (END), a Política Nacional de Defesa (PND) e o Livro Branco da Defesa Nacional. Na oportunidade, ele propôs a união de todas as forças políticas no fortalecimento das Forças Armadas e na indústria de defesa do país.

— Aqui o abraço tem outra dimensão. Ele é verde e amarelo. Temos a missão que é a defesa do país. Isso independe da coloração partidária — destacou.

O ministro destacou também a importância do uso dual dos produtos de defesa, que podem ser utilizados tanto no meio civil, quanto no militar.

— Sabemos o impacto da NASA (agência espacial dos Estados Unidos) no desenvolvimento científico e tecnológico norte-americano. Seus requerimentos e ações transbordam para o meio civil e isso significa agregar valor que transborda para a indústria comum.

Ele também destacou que o investimento em Defesa é uma questão de soberania nacional.

— Nossos investimentos representam 1,5% do PIB. Está abaixo da média mundial, dos nossos vizinhos de continente e de nossos sócios no BRICS, mas posso assegurar que a Defesa está numa posição melhor se comparada com outras áreas.

O ministro disse ainda que em conversas sobre o assunto com a presidenta da República, Dilma Rousseff, ele têm destacado a importância dos recursos de sua pasta.

Wagner aproveitou o evento para deixar um desafio aos parlamentares, o de aprovar, antes da visita da presidente Dilma Rousseff a Washington, o Acordo de Sigilo das Informações Produzidas no Âmbito da Cooperação Bilateral firmado com os Estados Unidos.

— Sem isto, não há como se estabelecer um intercâmbio tecnológico com os Estados Unidos— ressaltou. — Eles são muito rígidos em relação a isto.

Os acordos precisaram ser ajustados à Lei de Acesso à Informação (LAI). O processo também sofreu um atraso em função do escândalo da espionagem de e-mails particulares da presidente Dilma Rousseff. O ministro considerou o caso “superado” e convidou os empresários a integrarem a comitiva. Ele sugeriu que as indústrias brasileiras identificassem empresas norte-americanas de interesse para que seja agendado o encontro bilateral.

Frente parlamentar

Instituída em 12 de março de 2015, a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional é presidida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e tem o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) como 1º vice-presidente, e composta por 200 parlamentares, entre deputados e senadores. No discurso de abertura da cerimônia de instalação da frente, Zarattini explicou que a constituição desse grupo parlamentar ocorre num momento especial “onde começamos a discutir a revisão de documentos fundamentais para o setor”. Por sua vez, segundo destacou, o ano também é marcado “pelo ajuste fiscal” e, por este motivo, é preciso se debater a necessidade da “continuidade dos projetos estratégicos de defesa”.

A cerimônia de instalação da frente parlamentar contou com a participação do comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Eduardo Leal Ferreira; do comandante da Aeronáutica, Tenenete-brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato; do chefe do Estado-Maior Conjunto das forças Armadas (EMCFA), General-de-Exército José Carlos De Nardi. O comandante do Exército, Eduardo Dias Villas-Bôas foi representado pelo General-de-Exército Joaquim Maia Brandão Junior, Chefe do Departamento de Engenharia e Construção. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, se fez representar pela secretária executiva Emília Ribeiro.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Sami Hassuani, antecipou alguns números de um estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) sobre o segmento. Segundo o documento, as indústrias de defesa representam 3,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, mas com os investimentos necessários podem gerar benefícios diretos e indiretos de até 9,7% do total de riquezas do Brasil.

O trabalho leva em conta o impacto gerado a cada bloco de R$ 10 milhões aplicado no Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED), que prevê investimentos da ordem de R$ 300 bilhões (cerca de US$ 100 Bilhões de Dólares ao cambio atual) nos próximos 20 anos. O estudo será divulgado em sua íntegra no próximo mês em evento que está sendo preparado pela entidade e que acontecerá em Brasília.

Segundo o estudo, a cada bloco de R$ 10 milhões investidos anualmente, 174,5 pessoas seriam beneficiadas diretamente e haveria um incremento direto no PIB de R$ 18,6 milhões. Indiretamente, seriam beneficiadas 352,6 pessoas e o valor no PIB chegaria a R$ 33,4 milhões, três vezes o valor inicial.

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