As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias ouvirão o ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre a elaboração do “Manual de Campanha – Contra-Inteligência”, do Exército. A audiência está marcada para o próximo dia 9, às 10 horas, no Plenário 3.
Os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ), que solicitaram o debate, afirmam que o documento fere a ordem democrática. O manual, divulgado em reportagem da revista Carta Capital, orienta uma política de infiltração de agentes de inteligência militar em organizações civis, principalmente movimentos sociais e sindicatos.
Alencar afirma que o documento causa perplexidade. “O manual propõe ações como se ainda estivéssemos na época da ditadura, algo inaceitável. Trata-se de uma ideologia retrógrada”, afirmou.
Na opinião de Ivan Valente, o manual do Exército oficializa a espionagem à margem da Constituição. “Acredito que o ministro tem interesse em esclarecer este documento, já que ele próprio quer saber se existem manuais semelhantes na Marinha e na Aeronáutica”, disse.
Valente também encaminhou ao Ministério da Defesa um pedido de informações, com várias questões sobre o conteúdo e a utilização do manual. O ministério tem 30 dias para respondê-lo.
