Cerca de 25 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica irão atuar no 1 º turno das eleições municipais desse ano. Por meio de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao Ministério da Defesa, esse efetivo será empregado em aproximadamente 409 localidades de 14 estados brasileiros. A contribuição das Forças Armadas para realização do pleito eleitoral se dará tanto no apoio logístico como na segurança para garantia da votação e apuração.
Os estados que receberão apoio, até o momento, são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rio de Janeiro, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima.
A atuação do efetivo acontecerá nos dias 1 e 2 de outubro, e em caso de nova solicitação, se repetirá durante o 2º turno. Até agora, 102 localidades de difícil acesso contarão com o apoio logístico das tropas para o transporte de material e pessoal, como as urnas eleitorais e funcionários dos tribunais eleitorais.
Além do apoio logístico, as Forças Armadas participarão da segurança em 307 localidades, com a finalidade de manter as condições necessárias para que a população possa exercer a cidadania e votar com tranquilidade, além de garantir a apuração, se for o caso. Serão utilizados 1.243 viaturas, 4 blindados, 89 embarcações e 26 aeronaves da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Efetivo
Na região Norte, as Forças Armadas atuarão em seis estados (PA, AP, AM, AC, TO e RR) com aproximadamente 7,7 mil militares. Para o Nordeste foi solicitada a presença das tropas nos estados do Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, onde o efetivo será de cerca de 5,3 mil representantes da Marinha, do Exército e/ou da Aeronáutica.
No Centro-Oeste os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul receberão aproximadamente 2,3 mil militares.
Já na região Sudeste, o único estado, a pedido do TSE, que contará com as Forças Armadas para garantia da votação e apuração, será o Rio de Janeiro. Lá, cerca de 6,5 mil militares irão atuar em 11 localidades (Rio de Janeiro, Belford Roxo, Magé, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, São João do Meriti e Duque de Caxias).
Além desse efetivo, cerca de três mil militares estarão de prontidão para caso sejam acionados. O custo estimado dessa operação no 1º turno das eleições, a cargo do TSE, é de R$ 23 milhões.
As localidades e o período de atuação das Forças Armadas são definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral. O número de municípios atendidos e do efetivo empregado pode aumentar, conforme novas solicitações do TSE.
Decreto
Para atuação das Forças Armadas no pleito deste ano, o presidente Michel Temer assinou um decreto, publicado no dia 23 de agosto, em que autoriza o emprego dos militares para a garantia da votação e apuração durante as eleições.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também esteve reunido com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, para confirmar a presença das Forças Armadas onde se fizesse necessário.
