O Ministério da Defesa (MD) completou, no último domingo (10), 13 anos de atuação. Desde sua criação, em 1999, o órgão tem investido em iniciativas capazes de conferir maior integração à atuação das Forças Armadas, fortalecendo seu papel como órgão central do sistema nacional de defesa.
Se, em seus anos iniciais, o MD atuou para consolidar o controle civil sobre a política de defesa, hoje se preocupa mais em dar condições para que Marinha, Exército e Aeronáutica possam investir em projetos de recomposição de seus meios operativos – e, assim, garantir que o Brasil tenha Forças Armadas condizentes com a projeção e o papel internacional do país.
O ponto de partida dessa nova orientação deu-se em 2008, a partir da criação da Estratégia Nacional de Defesa (END). Projeto de caráter visionário e estruturante, a END estabelece ações estratégicas de médio e longo prazos e tem como foco três eixos principais: a reorganização das Forças, a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e a composição dos efetivos militares.
Já em 2010, como desdobramento da Estratégia Nacional de Defesa, foi sancionada a Lei Complementar nº 136, a chamada Lei da Nova Defesa. A normatização, entre outras providências, deu base legal para a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) – órgão encarregado de promover a unificação doutrinária, estratégica e operacional das três Forças, buscando favorecer a interoperabilidade entre elas.
Em 2012, ainda seguindo diretrizes estabelecidas na END, o Ministério da Defesa investiu na revisão do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (PAED), que irá reunir todas as ações a serem realizadas pela Defesa. Isso inclui a harmonização dos projetos das Forças; a recuperação da capacidade operacional; pesquisa, desenvolvimento e ensino; transferência de tecnologia e aquisição dos produtos de defesa.
Outro ponto importante será a criação de programas conjuntos. O PAED permitirá que Marinha, Exército e Aeronáutica consolidem requisitos comuns para a aquisição de equipamentos, ampliando a eficiência e diminuindo custos.
O Ministério da Defesa tem atuado, também, na coordenação de ações conjuntas das Forças Armadas com outros órgãos, como o Plano Estratégico de Fronteiras. Nesse contexto, realiza a Operação Ágata – que já se encontra em sua 4ª edição. Nessa ação, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica trabalham na proteção das fronteiras brasileiras, a partir do monitoramente e combate a ilícitos, e no auxílio às populações locais.
Outro exemplo de atuação integrada com outros entes públicos é a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece neste mês de junho. É responsabilidade do Ministério da Defesa planejar e executar as ações de segurança do evento, por meio das Forças Armadas, inclusive no que se refere à área cibernética.
Mesmo sem configurar “data redonda”, o aniversário de 13 anos do MD será celebrado, ao longo da semana, por meio de algumas atividades internas. A programação inclui almoço comemorativo e apresentação de bandas de música das três Forças Armadas.
