Militares à espera de mudanças no comando

JULIA CHAIB, LEONARDO CAVALCANTI
e PAULO DE TARSO LYRA

Não são apenas os partidos políticos que aguardam ansiosos a escolha dos novos ministros indicados para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Entre os militares, a expectativa, silenciosa, é tratada com cautela nos quartéis do país.

Nem tanto em relação ao atual ministro da Defesa, Celso Amorim, que tem grandes chances de permanecer no cargo. Mas, principalmente, sobre quem serão os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Os três atuais — Moura Neto, Enzo Peri e Juniti Saito, respectivamente — estão no posto desde 2007. Com o topo hierárquico congelado, a fila de promoções nos escalões subsequentes emperra, inquietando a tropa.

Embora não haja uma regra explícita sobre o limite de tempo de permanência dos comandantes nas respectivas Forças, um princípio instituído nos anos 1960 pelo general Castelo Branco estabelece o rodízio nos cargos superiores. Segundo fontes militares ouvidas pelo Correio, além de evitar um excesso de poder na mão de algumas pessoas — o que desestimularia os demais militares — o giro permite uma oxigenação no pensamento e nas táticas militares, com a constante renovação dos postos com gerações mais novas.

Para tornar-se comandante de uma Força — cargo que, antes da criação do Ministério da Defesa, tinha status de ministro — é preciso ser general, almirante ou brigadeiro de quatro estrelas, posto máximo que um militar pode alcançar. Entre a promoção a general de duas estrelas e a reserva, o equivalente à aposentadoria na vida militar, devem transcorrer-se 12 anos. Nem todos alcançam a patente máxima que concede o direito de tornar-se comandante da tropa.

Se não houver mobilidade no topo desta pirâmide, mesmo militares que teriam condições de ascender ao comando da tropa ficam estagnados e acabam indo para a reserva sem o gosto de ocupar o cargo máximo a que poderiam almejar. No caso atual, por exemplo, cada uma das três Forças tem mais de um substituto em condições de assumir a tropa.

No caso da Marinha, os cotados são o chefe do Estado-Maior da Armada (EMA), Alm Esq Carlos Augusto de Souza; o comandante de Operações Navais e diretor-geral de Operações Navais, Alm Esq Wilson Barbosa Guerra; e o comandante da Escola Superior de Guerra, Alm Esq Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Na Aeronáutica, almejam o comando o Secretário de Coordenação e Assessoramento Militar (SCAM) da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República, Ten Bda Francisco Joseli Parente Camelo; o responsável pela área de Logística da Força Aérea, Ten Bda Hélio Paes de Barros; e o comandante-geral das Operações Aéreas, Ten Bda Nivaldo Luiz Rossato.

Já no Exército, estariam no páreo o ex-chefe do Estado-Maior do Exército e do Comando Militar do Planalto (CMP), Gen Ex Joaquim Silva e Luna; o chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, Gen Ex Sinclair Mayer; e o comandante de Operações Terrestres (COTER), Gen Ex Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.

A presidente poderia, ainda, escolher um oficial que já está na reserva para assumir os postos de comando nas Forças. Nesse caso, no entanto, pouco adiantaria para distensionar a fila de promoções, já que estaria trazendo alguém que não faz mais parte do quadro. Além disso, automaticamente, quando um militar é alçado ao posto de comando, ele passa a reserva. “É uma questão de lógica. Não faria sentido ele ser superior hierárquico à tropa e, depois de um tempo no comando, retornar para ser subordinado a outro militar, provavelmente mais novo que ele”, justificou um integrante do Ministério da Defesa.

Sinalização

Até o momento, a presidente não esboçou qualquer sinal sobre eventuais mudanças no Ministério da Defesa tampouco nos comandos das Forças Armadas. Celso Amorim assumiu o posto em 2011, em substituição a Nelson Jobim. Além de ser mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que o convidou para a pasta em 2007, em pleno caos aéreo, Jobim ainda desgastou-se com Dilma por ter declarado, em entrevista à Revista Piauí, que votou no tucano José Serra nas eleições presidenciais de 2010. Na mesma entrevista, ele também criticou as então ministras da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti, e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, escolhidas a dedo por Dilma Rousseff para compor o núcleo de governo.

Mas, dentro da pasta, há a expectativa de que os comandantes coloquem o cargo à disposição de Amorim, a exemplo do que já fizeram outros 15 ministros de estado. E, então, caberá à presidente definir se os manterá no posto ou não. Esse movimento pode acontecer quando o representante da Defesa abrir mão do posto e se houver troca na chefia do ministério. À época em que Amorim assumiu a pasta, foi essa a atitude tomada pelos então comandantes.

No páreo

Comandantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira devem ser substituídos. Confira os nomes mais cotados para assumir em cada área e outros dados
 

Memória

Lei muda a estrutura

Até 1999, cada área militar dispunha de um comandante com status de ministro. Foi assim até uma lei complementar criar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e o cargo de ministro da Defesa, que passou a comandar a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. O primeiro nome a se tornar o então ministro extraordinário da Defesa foi Élcio Álvares.

Ao assumir o posto de ministro da Defesa em 2010, Nelson Jobim editou a Lei Complementar nº 136, que alterou a redação de 1999. Nela, foi estabelecido que o Conselho Militar de Defesa seria composto pelos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Na época, Jobim tentou colocar os chefes dos estados-maior do Conjunto das Forças Armadas como superiores aos comandantes. Por ter enfrentado resistência, entretanto, ele não conseguiu emplacar a ideia. Hoje, o cargo de chefe do estado maior é ocupado pelo General-de-Exército José Carlos De Nardi. Quando Amorim viaja, quem responde pelo Ministério não é De Nardi, por exemplo, mas o brigadeiro Juniti Saito. O comandante da Aeronáutica é quem assume o posto substituto por ser o mais velho.

Nota DefesaNet – É incorreta a informação do Correio. Há um rodizio entre os comandantes, incluindo o EMCFA.