Alexandre Gonzaga
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, apresentou nesta quinta-feira (29) ao presidente da República Michel Temer, os documentos legais da Pasta, que passam por atualizações periódicas. Jungmann afirmou que o presidente Temer aprovou os documentos e que, na próxima semana, a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional serão enviados ao Congresso Nacional para análise.
Em coletiva de imprensa ainda no Palácio do Planalto, o ministro Jungmann detalhou aos jornalistas as principais alterações dos documentos. "O rumo da Defesa, desde 2008, é dado por esses três documentos que sintetizam a defesa nacional do País. É importante dizer que a Defesa não envolve apenas as Forças Armadas e o conjunto desses documentos está aberto à consulta do cidadão.Também segundo o ministro, a orientação em países democráticos é que, por meio desses documentos, se busque a transparência, a participação e o debate da sociedade no Congresso Nacional, gerando também confiança entre os países vizinhos.
O ministro Jungmann iniciou sua apresentação explicando os três documentos. "Defesa é muito mais que o vetor militar", disse ele. Segundo o ministro, a PND estabelece o que fazer em oito objetivos nacionais como, por exemplo, garantir a soberania, o patrimônio e a integridade nacionais, e o cumprimento das missões constitucionais das Forças Armadas. "A Política Nacional contempla áreas de interesses com base na geopolítica como o nosso ambiente regional e o entorno estratégico, que vai desde o Caribe, a Costa da África Ocidental até a Antártica", complementou Jungmann. Entre as novas diretrizes na atualização da PND constam considerações finais que estabelecem que todos os setores da Administração Federal deverão se articular e interagir para o alcance dos objetivos nacionais.
Já a Estratégia Nacional trata sobre os setores estratégicos, focados, principalmente, em tecnologia e inovação, e que envolvem a área espacial, conduzida pela Força Aérea, a cibernética, a cargo do Exército, e a nuclear, sob a responsabilidade da Marinha. O documento elenca 18 estratégicas, entre elas, a atuação em organismos internacionais e o fortalecimento do poder de dissuasão.
Na apresentação aos jornalistas, o ministro Jungmann fez um breve histórico dos marcos de Defesa, ressaltando que a criação da Política Nacional de Defesa está completando 20 anos. "Temos duas décadas em que as Forças Armadas já traziam suas principais reivindicações", disse o ministro. Ele destacou a importância da integração entre as Forças Armadas, sociedade, poder civil e estruturas militares. "Em 2005, tivemos a primeira atualização da PND, e em 2008, a Estratégica Nacional de Defesa reinsere as Forças Armadas dentro de um projeto de desenvolvimento nacional", disse Jungmann. O ministro foi relator da Lei Complementar nº 136, de 2010, que criou o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Em 2012, a END sofre sua primeira atualização, e a PND passa por sua segunda revisão. Também neste ano é lançado o Livro Branco de Defesa Nacional, uma espécie de inventário das Forças Armadas com informações orçamentárias, cenário internacional, equipamentos bélicos, entre outros. Todos os documentos são revisados a cada quatro anos.
O ministro encerrou a explanação dizendo que o País adota a política do soft power. "O Brasil é uma potência da paz e ainda que não tenhamos problemas, devemos ter capacidade de agir", finalizou Jungmann.
Acompanharam a entrevista coletiva, os comandantes das Forças Armadas, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira (Marinha), general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas (Exército) e brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato (Aeronáutica). Também participaram o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen.
Veja aqui a apresentação feita pelo ministro Jungmann [Link].
