Júlio Ottoboni
Exclusivo defesaNet
O lamaçal literalmente cimentou e matou o quinto rio mais importante do País, o Rio Doce. E a irresponsabilidade praticamente decretou o surgimento do maior deserto brasileiro. O desastre ambiental ocorrido em Mariana, no começo de novembro, e que se transformou no maior ecocídio ocorrido numa bacia de água doce e potável do Brasil – só perdendo para a devastação da Amazônia e do Cerrado – também gerou uma multa pífia, descaso do governo e transtornos que podem demorar até três séculos para restaurar os biomas atingidos.
O governo federal tem dado de ombros sobre o caso. Fez pouquíssimo diante o nível de transtorno momentâneo e futuro que isso provocará. Como se fizesse vistas grossas para o imenso êxodo que ocorrerá pela falta de água para regiões brasileiras já totalmente adensadas e com seus recursos hídricos já colapsados, como o DefesaNet tem mostrado ao longo deste ano, principalmente no Sudeste.
Mesmo que vários dilúvios bíblicos lavem o leito do Rio Doce entre Mariana e sua foz, no Espírito Santo, em Linhares. O curso d’água que sequer tinha força para ingressar no mar, por falta de volume hídrico, agora foi lançado com a força da lama rumo à costa oceânica. A primeira camada superficial da argila altamente tóxica, com inúmeros metais pesados, inclusive mercúrio, cadmio entre outros, na maioria dos casos atingindo o percentual de 1,3 milhão de vezes acima do máximo permitido, destruirá tanto a vida no continente como na costa marítima.
Para se ter uma ideia da gravidade, além de matar o rio em uma região em desertificação, a quantidade do mortal arsênio encontrada numa das amostras da água foi de 2,6394 miligramas e o aceitável é de no máximo 0,01 miligrama. Essa toxicidade mataria qualquer ser vivo em questão se segundos. Foram 63 milhões de metros cúbicos de argila com ingredientes altamente tóxicos foram despejados em exatos 15 dias, quando passou a percorrer 650 quilômetros até sua foz, se transformando num amargo rio de morte e sofrimento.
E que deve render um colapso hídrico em Minas Gerais e agora em praticamente do o estado do Espírito Santo, que tem uma das piores distribuições hídricas do país e também já sofria com a seca.
Novos dados de satélite da NASA mostraram que a seca no Brasil é pior do que se pensava, com o Sudeste perdendo 56 trilhões de litros de água em cada um dos últimos três anos. A pior seca do país nos últimos 35 anos também tem levado o Nordeste brasileiro, região maior e menos povoada do território nacional, a perder 49 trilhões de litros de água a cada ano nos últimos três anos. Com o mega El Niño, as fronteiras do clima árido estão se expandindo.
Exatos 20 dias antes do desastre causado pela Samarco, estudos apresentados mostraram que um terço do território de Minas Gerais pode virar deserto em 20 anos. A conclusão é da pesquisa feita pelo Ministério do Meio Ambiente ao governo mineiro e concluído em março.
A mineração altamente agressiva e em larga escala, somada ao desmatamento, a monocultura e a pecuária intensiva, somados a condições climáticas adversas, empobreceram o solo de 142 municípios do Estado. Só neste trecho afetará 2,2 milhões de pessoas, isso não se contava ainda com os três milhões que se abasteciam diretamente, inclusive com suas atividades econômicas ativas, dependendo diretamente das águas do Rio Doce.
Culpada, mas com habeas corpus e garantias do governo federal
A empresa Samarco, uma joint-venture entre as mineradoras Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, uma das 10 maiores exportadoras do país. O presidente da Samarco já pediu um habeas corpus na Justiça do Espírito Santo para não ser preso. Até o momento se aponta entre 7 e 11 mortos e mais 21 desaparecidos. Na verdade é que diversos povoados atingidos pela onda de lama, com seis metros de altura em sua origem, sequer tem delegacia de polícia ou como comunicar seus desaparecidos. Pois foram soterrados numa laje fétida e mortal.
A somatória de problemas de mineiros e capixabas foram atingidos diretamente, aumenta a cada instante. A falta de água e de seriedade em resguardar os recursos naturais do país como uma questão de sobrevivência nacional e da manutenção das riquezas do país estão formando uma outra avalanche. Ainda existem outras 700 barragens no Brasil e apenas 4% delas passaram por vistorias nos últimos anos. Duas da Samarco, também no corredor da morte que a empresa criou, devem se unir ao estrago monstruoso causado pela barragem do Fundão.
Investiga-se uma imensa rede de corrupção para deixar essas mineradoras funcionando, mesmo com seus sistemas de barragens e seguranças – a maior sem plano contingencial – em atividade máxima. Com medo que o Ministério Público consiga a prisão preventiva, o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, obteve um habeas corpus. O diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco, Kleber Terra, afirmou que "não é o caso de pedir desculpas à população" e que "ainda não é hora de discutir os efeitos de médio e longo prazo" do rompimento da barragem de Fundão’.
Sem o mesmo impulso da investigação ‘Lava Jato’, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimental (PT), deixou que a empresa de segurança privada da Vale, acionista majoritária da Samarco, fizesse a guarda do reservatório rompido e de todas as provas técnicas a serem recolhidas e investigadas pelos peritos.
Diante de toda a tragédia, Dilma Rousseff nada ou muito pouco fez. Não colocou a Guarda Nacional nem o Exército, não mobilizou nenhuma força-tarefa para ajudar nas buscas pelas vítimas e nem em vistorias nas barragens. Apenas sobrevoou de helicóptero a área afetada. Na semana seguinte ao rompimento da barragem, o governo federal falou em exigir o pagamento de R$ 250 milhões da Samarco.
O valor da multa foi risível em todo mundo. Isso representa menos de 9% do lucro líquido obtido pela mineradora, que foi de 2,805 bilhões de reais em 2014. Depois de alguns dias, em atuação conjunta do MPE e MPF, foi feito acordo com a empresa na ordem de R$ 1 bilhão. Valor muito abaixo das estimativas de reconstrução da área, de R$ 14 bilhões. Num comparativo a essa quantia, o vazamento no Golfo do México petróleo cru e de gás no golfo do México causou, além de danos ao meio ambiente, perdas econômicas e acarretou uma multa à empresa British Petroleum (BP) de US$ 22 bilhões.
A defesa que esbarra no ridículo
Municiada de milhões de dólares, a Samarco já prepara – com endosso do governador Pimental e da presidente Dilma Rousseff, que declararam ser a empresa também uma vítima – uma defesa, no mínimo, curiosa.
No dia do acidente ocorreram os registros de cinco abalos sísmicos na região de Minas Gerais, num total de oito em todo Brasil. O Departamento Nacional de Produção Mineral, ligado ao Ministério de Minas e Energias registrou os abalos sísmicos natural de magnitude 2,5 na escala Richter em Mariana, região central de Minas Gerais.
Um dos fenômenos dos tremores de crosta terrestre é a liquefação do solo. Por alguns momentos, o solo que contém muita água e se encontra em terrenos argilosos, como o caso da barragem, separar sua massa líquida da massa mais densa, de terra. A água então aumenta a pressão na superfície e acaba por vazar para a superfície ou romper. O mesmo acontece com represas.
O estudo Liquefação Estática Mineração, foi encomendado pela Samarco, de Mariana, para a Combramseg em 2010. A conclusão foi: “Apesar de demonstrado o potencial de liquefação, foi indicado no trabalho claramente que medidas preventivas podem inibir a deflagração do fenômeno da liquefação, evento de uma natureza por demais perigosa para estruturas de reservação como barragens de rejeitos”.
O que, pelo visto, não foi feito. O que mostra que a negligência e a ganância criminosas imperaram sobre as possiblidades científicas e físicas.
Nota DefesaNet
O potencial de dano estratégico ao Brasil, está além do verdaddeiro "ecocídio" na Região do Vale do Rio Doce.
O acidente ocorre no período logo anterior à Conferencia COP21, em Paris.
A conferência COP21 terá lugar nas dependências da parte de exibições de Le Bourget, de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015. Com 196 países, 40.000 participantes e cerca de 3.000 jornalistas. A COP 21, Conferência das Partes procurará ser o evento exemplar no respeito das normas em matéria de qualidade ambiental.
O acidente de Mariana, junta-se ao descaso com que o governo brasileiro tem tratado a questão ambiental. Além da Crise Hídrica que aflige o Nordeste há muitos anos, o mega El Niño trouxe inúmeros problemas para as regiões abrangendo os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O máximo que o Governo Federal fez foi tentar obter vantagem política onde pode contra seus adversários e omitir os danos em outras áreas.
Enquanto isso a Colômbia e o Peru oferecem uma vasta Zona de Proteção ambiental na Amazônia, coincidentemente áreas ocupadas pelo Brasil.
Para o país que lançou na Rio 92 o Programa SIVAM/SIPAM como mostra do esforço do país na preservação ambiental hoje oferece a devastação de seu território e recursos hídricos.
Esta ação terá m pesado custo do ponto de vista estratégico nacional frente às demais nações.
O editor
