A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). O objetivo é ampliar o diálogo sobre o setor de defesa do país, debatendo as diretrizes, os projetos e os cenários apresentados na publicação.
Segundo o chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general Júlio de Amo Júnior, a audiência faz parte do processo de discussão da versão preliminar do Livro Branco entregue, em julho, ao Congresso Nacional.
Na ocasião, o ministro da Defesa, Celso Amorim, entregou ao presidente da Casa, senador José Sarney. as versões preliminares do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) e as atualizações da Política Nacional de Defesa (PND) – antiga Política de Defesa Nacional, de 2005 – e da Estratégia Nacional de Defesa (END), de 2008.
Na avaliação do general Júlio, que representará o Ministério da Defesa no evento, o debate sobre assuntos de defesa no Legislativo “mostra o envolvimento dos deputados com um tema estratégico, que precisa de suporte do Congresso e da sociedade”.
Segundo a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), presidenta da CREDN e autora do pedido de audiência pública, o debate vai permitir que o parlamento acompanhe, de forma mais concreta, o orçamento e o planejamento plurianual do setor de defesa.
A deputada anunciou, ainda, que vai articular com líderes e deputados que integram a Comissão a ida de um grupo de parlamentares a diferentes Estados brasileiros para debater o tema junto à sociedade. “Acho importante que o Poder Legislativo discuta com a população os projetos estratégicos das Forças Armadas. Vamos priorizar essas ações em regiões de fronteiras", afirmou.
Sobre o Livro Branco
O Livro Branco é um documento público, em forma de livro, que expõe a visão do governo sobre o tema da defesa. O documento divulga e detalha, à comunidade nacional e internacional, a política e a estratégia de defesa do país, bem como os meios disponíveis e a articulação das Forças Armadas.
Abrangente, descreve o contexto amplo da política estratégica para o planejamento da defesa, com uma perspectiva de médio e longo prazos. O objetivo é duplo: dar transparência à sociedade sobre o funcionamento da Defesa e constituir um instrumento gerador de confiança mútua entre os países, ao fazer uma apresentação isenta de temas sensíveis de segurança e defesa.
Sua publicação cumpre uma determinação legal, prevista no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 97/99, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010.
