Porto Alegre, 28/04/2011 – Sinônimo de transparência em democracias contemporâneas, o Livro Branco terá o condão de nortear, no Brasil, os rumos do setor de Defesa diante dos desafios que o país tem pela frente. Tudo isso com amplo apoio da sociedade. A conclusão foi expressa, de maneira convergente, por personalidades civis e militares que participaram do segundo seminário sobre o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), realizado na última quinta-feira (28), em Porto Alegre (RS).
A etapa gaúcha do seminário, que percorrerá seis cidades distintas até o mês de agosto (ver programação abaixo), discutiu “O Ambiente Estratégico do Século XXI”. No encontro, militares, políticos, acadêmicos e especialistas em geopolítica engajaram-se em um debate público sobre assuntos relacionados à defesa e soberania nacional.
As discussões têm o intuito de gerar insumos para a elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, obra que vai nortear os planos do setor para as próximas décadas, bem como contrastar a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no país.
Presente ao evento, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sintetizou o tom dos debates na importância de a sociedade civil se envolver mais em assuntos que, por tradição, continuam restritos ao meio militar. “As instituições, tanto civis quanto militares, muitas vezes se aferram a modelos de atuação cristalizados que tornam limitada a sua capacidade de reflexão crítica”, afirmou.
Para Jobim, o Livro Branco representa uma oportunidade única para a sociedade – não apenas dos militares conhecerem melhor a si mesmos, mas dos civis participarem de discussões que, em última análise, servirão para moldar o novo cenário de desafios do país.
Integração sul-americana
O caráter de abertura proporcionado pela elaboração do LBDN, bem como seu potencial de catalisar a construção do Brasil do futuro, foi enfatizado por outras personalidades civis e militares participantes do seminário, que destacaram também a importância do protagonismo brasileiro na integração com as nações da América do Sul.
Para a professora Maria Regina Soares de Lima, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, um dos cernes do debate deve ser a construção, pelo Brasil, de uma cadeia produtiva de defesa capaz de aglutinar a participação de outros países sul-americanos. Essa iniciativa, no seu entender, daria um papel de liderança intraregional ao País, o que exigiria concessões, mas possibilitaria o ganho do “desbloqueio de quaisquer embaraços para o diálogo”.
Já a professora Analúcia Danilevicz Pereira, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), ressaltou que a crescente importância do Atlântico Sul “envolve a redimensão da política de defesa”, com o devido cuidado para que agendas estranhas ao subcontinente não contaminem o ambiente de cooperação. Danilevicz citou, a título de exemplo, a supervalorização do perigo do terrorismo, especialmente na chamada Tríplice Fronteira (áreas da divisa entre Brasil, Argentina e Paraguai). “O Brasil tem o grande desafio de demonstrar capacidade para apresentar sua agenda nesse espaço”, afirmou a professora.
Para o ministro-conselheiro do Itamaraty Afonso Carbonar, a elaboração do Livro Branco pode contribuir para que o Brasil se valha de uma situação privilegiada para aproveitar as oportunidades que surgem no início do século 21. “Estamos nos preparando para sermos mais cooperativos no plano internacional, especialmente no contexto sul-americano, para combatermos novas ameaças que venham a surgir”, frisou.
A fala encontrou sintonia na participação do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ao discursar, Jobim enfatizou que a transparência proporcionada pela elaboração do Livro Branco reforça “os propósitos construtivos do Brasil” no plano internacional, especialmente em relação aos vizinhos sul-americanos. “Em nenhum lugar esses propósitos salutares foram mais exaustivamente reiterados do que no nosso entorno geoestratégico”, disse o ministro.
Defensor de maior cooperação e integração entre os países da região, Jobim argumentou que o aumento dessa intensidade cooperativa se transformará, por si próprio, em elemento de dissuasão extrarregional. E que, nesse contexto dissuasório, o Conselho de Defesa Sul-Americano surge como um componente a mais para adensar a interlocução entre os países vizinhos. “Não existe déficit de confiança entre os países sul-americanos. O que possuímos são relações amplamente cooperativas e grau de confiança mútua poucas vezes igualado em outras parte do mundo”, afiançou.
Um dos militares a proferir palestra, o general Sergio Etchegoyen, que comanda a 3ª. Divisão de Exército, em Santa Maria (RS), concordou com o ministro da Defesa. “As fronteiras dessas região são estáveis, não existe ódio entre os povos nem disputas interestatais”, disse.
Seminários temáticos
O evento de Porto Alegre foi o segundo de uma série de seis seminários que o Ministério da Defesa realizará neste ano, em diversas cidades brasileiras, com o intuito de gerar insumos para a elaboração do LBDN. A programação inclui ainda a realização de seis oficinas temáticas e sete workshops.
Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, os seminários serão transmitidos ao vivo pela internet por meio do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco. O site pode ser acessado pelo endereço livrobranco.defesa.gov.br.
Além de descortinar dados sobre os principais assuntos relacionados à Defesa brasileira – incluindo a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária –, o Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual para o setor. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual.
Confira, abaixo, a programação dos seminários a serem realizadas no âmbito do LBDN em diversas capitais brasileiras, com seus respectivos temas:
1. A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade. Campo Grande (MS). 29/03/2011
2. O Ambiente Estratégico para o Século XXI. Porto Alegre (RS). 28/04/2011
3. O Ambiente Estratégico Para o Século XXI. Manaus. 02/06/2011
4. A Defesa e o Instrumento Militar. Recife. 30/06/2011
5. Transformação da Defesa. Rio de Janeiro. 26 e 27/07/2011
6. Transformação da Defesa. São Paulo. 30 e 31/08/2011
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