JULIO WIZIACK
Folha de S. Paulo / UOL
As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.
As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).
A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.
A Folha apurou que o pedido não foi feito pelas teles, que há alguns meses travam uma disputa comercial com o WhatsApp.
O bloqueio foi solicitado às teles dentro de uma investigação sobre "quebra de sigilo de dados". Os operadores supõem que se trate de uma investigação policial.
O escritório do Facebook no Brasil não comentou o assunto —apesar de ser dona do app, a companhia o trata como um negócio separado. A assessoria de imprensa direta do WhatsApp ainda não respondeu ao pedido de posicionamento da Folha.
Caso anterior
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações.
Pirataria
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.
WhatsApp é 'pirataria pura', afirma presidente da Vivo
O presidente da Vivo, Amos Genish, declarou guerra contra o WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens que também permite chamadas telefônicas via internet.
À frente da maior operadora do país, Genish afirmou em um evento do setor de TV paga que o aplicativo é "pirataria pura" e que só funciona dessa forma no país devido à falta de regras regulatórias, fiscais e jurídicas.
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou, em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para Genish, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia. As teles tradicionais, como Vivo, Claro, TIM e Oi, precisam de licenças e autorizações para prestar serviços no país e são reguladas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O presidente da Vivo também criticou outros aplicativos disponíveis no mercado como o iMessenger, da Apple, que funciona de forma semelhante ao WhatsApp. "Usam os nossos números [de telefone] para mandar mensagem grátis", disse.
Genish descartou qualquer parceria com o WhatsApp. "Nunca vai acontecer", disse. "Não combina com a gente e espero que outras operadoras acordem para não cooperar com uma empresa que viola as leis brasileiras."
Hoje, só a TIM mantém um acordo com o WhatsApp.
Procurado, o WhatsApp, que não tem assessoria no Brasil, não foi localizado.
Antecedentes
A relação das teles com os produtores de conteúdo sempre foi conflituosa, mas a situação piorou quando eles passaram a prestar serviços, via internet, que são oferecidos pela telefonia tradicional, como as chamadas telefônicas –WhatsApp– e a troca de torpedos –Facebook.
Os conflitos começaram a partir de 2008. Naquele momento, o consumo de dados, principalmente vídeos assistidos em sites como YouTube, do Google, explodiu.
Para suportar o tráfego, as teles são obrigadas a investir mais no aumento da capacidade de processamento de suas redes, o que compromete o retorno aos acionistas.
Por isso, acusam os aplicativos e empresas como Google, Apple, Netflix e outros desenvolvedores de conteúdo de faturar à sua custa, já que os conteúdos "rodam" na rede de dados de cada operadora.
