Elaborar ações de Defesa, que assegurem a soberania nacional e promovam o desenvolvimento de uma nação é uma missão árdua que exige preparo por parte dos gestores que conduzem esse processo. Por esta razão, o Ministério da Defesa (MD) conta com o Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa Pandiá Calógeras (IBED), órgão de assessoramento que procura aprofundar a aproximação entre civis e militares, no âmbito da academia, contribuindo assim com informações relevantes nos processos de elaboração de políticas de defesa.
O Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa recebe o nome Pandiá Calógeras em homenagem a João Pandiá Calógeras, que foi o primeiro civil a ocupar o cargo de ministro da Guerra, em 1920, graças à sua notoriedade e conhecimento da área militar.
O diretor do Instituto, Fabrício Neves, explica quais sãos as funções do órgão, que envolve civis e militares em torno do debate sobre questões relacionadas à Defesa Nacional e as principais linhas de atuação do IBED.
Por que é importante para o Ministério da Defesa ter um órgão de assessoramento como o IBED?
Fabrício Neves: O Instituto Pandiá Calógeras é voltado para o meio acadêmico, civil e militar, e também tem o papel político de assessoramento do ministro da Defesa. Com essa função híbrida, promove a intercessão entre o meio político do Ministério da Defesa e o meio acadêmico, bem como a interação entre acadêmicos civis e militares no âmbito dos estudos de defesa no Brasil.
Quando concebido, o Ministério da Defesa foi pensado para justamente promover essa aproximação do meio militar com o civil, como parte do processo de redemocratização brasileira. Até então as questões relacionadas à defesa eram tratadas exclusivamente nos meios militares.
Hoje a discussão sobre defesa se torna mais aberta para sociedade e nossa missão, no Pandiá, é permitir que o debate sobre defesa se torne cada vez mais amplificado, dilatado socialmente, e fazer com que a sociedade entenda a relevância que a defesa tem para o Brasil. Isso porque defesa é importante não só para a segurança do País, como também para o seu desenvolvimento industrial, científico e tecnológico, já que é no seio das Forças Armadas que se desenvolvem pesquisas e tecnologias de ponta, muitas delas de uso dual, que servem tanto para fins militares quanto para fins civis.
Nesse contexto como é que o ambiente universitário e de pesquisa pode contribuir para ações da Defesa e das Forças Armadas?
Fabrício Neves: A academia fornece o conhecimento que serve de instrumento para as políticas de defesa no país que envolvem, evidentemente, as Forças Armadas. O ministro da Defesa tem preocupação com a produção de estudos acadêmicos voltados para área de defesa, inclusive, eu cito aqui, o Programa Álvaro Alberto, que é resultado da parceria entre o Ministério da Defesa, por meio do IBED, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Esse Programa reúne pesquisas em temas de economia de defesa e entorno estratégico. Agora vão sair os primeiros resultados que contaram com um aporte de cerca de R$ 800 mil do Ministério da Defesa. Além disso, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), criamos um mestrado profissionalizante em economia para a defesa. Trata-se de mais uma iniciativa acadêmica da Pasta voltada para a produção de conhecimento em âmbito específico.
Há ainda o Pró-Defesa, um programa do Ministério da Defesa com a CAPES, para apoiar o ensino e a pesquisa científica e tecnológica em defesa nacional. O objetivo é implantar redes de cooperação acadêmica no País na área de Defesa Nacional, possibilitando a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados no tema.
Além do mestrado em economia, quais os feitos realizados pelo Pandiá no último ano?
Fabrício Neves: De grande relevância promovemos, em conjunto com o Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais (IPRI), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), seminários de coordenação temática com o propósito de buscar convergências entre as agendas dos MD e do MRE.
Abrimos vagas para o Programa de Serviço Voluntário de pesquisadores do IBED de nível superior, buscando ampliar a pesquisa e o debate da sociedade, com respeito a temas relevantes aos interesses nacionais.
Promovemos mais recentemente com o tema Defesa Cibernética a 2ª Reunião de Trabalho Preparatória para a XIV Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, que ocorrerá em setembro, no Rio de Janeiro.
Quais os principais desafios do IBED?
Fabrício Neves: Dentre os desafios está o de fomentar uma cultura nacional de defesa. O Pandiá tem essa atribuição, uma vez que percebe certo desconhecimento da sociedade em relação à Defesa. Como nós somos um País sem ameaças eminentes não há a percepção clara da sociedade acerca da relevância da Defesa para o País nem tampouco do que se produz em termos de tecnologia e conhecimento no seio das Forças Armadas, como, por exemplo: a centrífuga para enriquecimento de urânio, que hoje produz combustível nuclear para as usinas de Angra, criada a partir do projeto de propulsão nuclear da Marinha; o simulador de helicóptero, para o treinamento de pilotos civis e militares, projetado e desenvolvido pelo Exército; e o controle de tráfego aéreo, desenvolvido e mantido pela Força Aérea.
Para isso estamos iniciando uma série de tratativas e parcerias com outras agências e institutos que podem ajudar o Pandiá Calógeras a desenvolver a percepção da defesa na sociedade, inclusive elaborando projetos voltados para os jovens, nas escolas e universidades. Essa é uma preocupação nossa em fazer com que as próximas gerações desenvolvam uma mentalidade nacional de defesa, não para militarizar a sociedade civil, evidentemente, mas sim para tornar a questão da defesa sensível a todos. Isso porque não há grande país no mundo que não conte com Forças Armadas modernas e eficientes.
