Robson A.D Silva.
Revista Sociedade Militar
Há alguns meses um SARGENTO do Exército – Vinicius FELICIANO – protestou contra DILMA ROUSSEFF. Feliciano disse que a presidente agora TORTURA os militares, deixou claro que o tratamento é uma espécie de revanche pela derrota que DILMA teria sofrido nos anos 70. Ele também reclamou do valor do salário família, que é de 16 centavos.
Há alguns meses o GENERAL MOURÃO protestou contra DILMA ROUSSEF, ele disse que retirar DILMA seria o “descarte da incompetência”, ele também disse que com sua saída acabaria a “má gestão e corrupção”.
O sargento acabou na prisão, preso em uma cela com grades enferrujadas e com a ficha suja por brigar pelos seus pares. O general, por sua vez, ainda que tenha sido alvo de comentários e críticas, assumiu um cargo de confiança. Hoje é o novo Secretario de Finanças do Exército Brasileiro. No Ministério da Defesa seu salário será acrescido de algumas gratificações inerentes ao cargo.
Um renomado jurista, em texto odiado pelos generais, disse: “… não há como entender, ou justificar, que generais possam ter direito a manifestações políticas e que o mesmo direito seja negado aos suboficiais, de modo a que sejam presos aqueles que pretenderam seguir os exemplos de seus superiores hierárquicos (…). Se a tropa se convence de que, no plano político, os superiores gozam de um direito que é recusado aos sargentos, a conseqüência será… a formação de um sentimento de animosidade, de um conflito que, por não se manifestar de imediato, não será menos perigoso, como uma força latente de desagregação (…)”.
Barbosa Lima Sobrinho não poderia ser mais atual. Muitos militares se sentem amordaçados em pleno século XXI.
O fato de oficiais generais escolhidos a dedo pelo chefe do executivo serem os únicos com direito de discutir questões políticas e salariais, somado ao fato dos mesmos receberem gratificações polpudas justamente pelo fato de ocuparem tais funções de confiança pode ser SIM gerador de um sentimento de ANIMOSIDADE perigoso, é evidente que – usando as palavras de B.L. Sobrinho – a situação supramencionada é uma força latente de DESAGREGAÇÃO.
Nos últimos anos os militares têm se percebido como a categoria do serviço público mais prejudicada na questão salarial.
Em Portugal e outros países, embora não falem publicamente sobre questões referentes ao ambiente castrense e outros assuntos de serviço, os militares se manifestam livremente sobre política e a questão salarial, que logicamente é assunto público. Lá os militares participam de manifestações, obviamente não fardados, e obtém com isso poder de pressão sobre o governo.
Alguns por aqui diriam que isso seria anti-democrático, esquerdismo, quebra de hierarquia.
Não seria o contrário? Nos governos de esquerda sempre há enormes restrições contra a liberdade de expressão. Na Rússia havia militares políticos implantados em pontos estratégicos com o intuito de desestimular e denunciar discussões sobre o regime.
No momento em que militares brasileiros de todos os postos e graduações são asfixiados por um governo de esquerda, que sanciona graduados que eventualmente reclamam ou ousam discutir a situação sofrida por seus familiares é que se percebe o quanto a liberdade de expressão é um bem democrático e inalienável.
Essa discussão sobre o PL 4383 nada tem que ver
com direita ou esquerda.
É nesse momento que aparece DACIOLO e apresenta um projeto bastante incômodo para alguns. Lembrando que o cabo faz parte de nenhum partido MILITAR. Aliás, não faz parte de nenhum partido porque ousou falar em DEUS na tribuna do CONGRESSO. É de se estranhar que em uma casa onde se fala os maiores disparates do planeta um deputado seja criticado por falar em DEUS. Mas, não discutiremos isso nessa oportunidade.
Daciolo recentemente se manifestou a favor do IMPEACHMENT, portanto é também persona nos grata aos olhos do governo atual.
O Cabo é militar de nascença. Filho de um coronel da Aeronáutica, nasceu em uma vila militar.
O Cabo foi nomeado líder de um movimento que levou a sociedade a conhecer problemas básicos sofridos pelos bombeiros cariocas, que não tinham equipamento de proteção individual e salário suficiente pára cobrir as despesas com a família.
O cabo, junto com companheiros de luta, como o atual vereador (RJ) Marcio Garcia, mudou o tratamento dado aos graduados. Estes nunca tinham seus pleitos levados em consideração. Até que se levou o caso até o “comandante-em-chefe”, que é a sociedade carioca, não o governador, que muda a cada mandato e se preocupa basicamente com a reeleição.
Se o militar não tem direito de falar sobre a situação que sofre, como a sociedade saberá?
Hoje o governo do RIO de JANEIRO pensa duas vezes entes de esmagar seus militares. Os bombeiros punidos foram ANISTIADOS e associações foram fundadas com o intuito de representar os militares. Não são sindicatos.
A sociedade entendeu e apoiou. Em certos momentos víamos grande parte dos veículos da cidade do Rio e Niterói trafegando com fitas vermelhas amarradas, em apoio aos bombeiros presos por reivindicar melhor salário para assistir a suas famílias.
O projeto do Deputado CABO DACIOLO
O projeto já nasce polêmico, provoca discussão nas redes sociais e certamente coceira na cabeça de vários generais.
Veja o texto apresentado pelo político, depois retornamos.
“Art. 1º. Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar, ativo e inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.” (NR) Artigo 2º. Revoga-se o art. 166 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar. Artigo 3º. Revogam-se disposições em contrário. Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Discutindo
Daciolo recentemente convocou manifestação de militares em frente ao Congresso Nacional, reiterou nas convocações que militares da ativa e reserva poderiam participar. Pouco mais de uma centena de militares compareceu ao evento, a maioria da reserva. Ha informações que alguns militares da ativa compareceram, se mantiveram com um comportamento discreto.
Cerca de uma semana depois da reunião dos militares com DACIOLO o comando do exército divulgou ordem reiterando a proibição de militares da ativa participarem de atos políticos e comparecerem a manifestações de cunho político partidário.
O artigo 166 do CPM, que DACIOLO pretende revogar, diz que é proibido: Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superiorou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo.
Respeitando aqui a opinião do ilustre deputado – sabemos que visita regularmente nossa revista online, assim como outros políticos ligados aos militares – afirmamos que nenhum militar de carreira acredita que é sensato deixar que se distribua/discuta livremente documentos/assuntos oficiais ou que se critique publicamente atos de superiores. Quem desejar questionar documentos oficiais tem a justiça como meio para fazê-lo e quem deseja criticar superiores, além da justiça, têm a cadeia de comando e o próprio poder legislativo como recursos para fazer isso. O artigo 166 especifica três delitos. Acreditamos que dois deles devem permanecer em vigor.
Daciolo acertou
Quanto a retirar o último item / delito do art.166, Daciolo ACERTOU em CHEIO. Ser qualificado como CRIME o ato de criticar QUALQUER RESOLUÇÃO DO GOVERNO beira ao ABSURDO em um estado democrático de DIREITO.
Militares são cidadãos e DEVEM possuir SIM o direito de criticar resoluções do governo. A palavra “qualquer” abre um leque enorme para enquadrar os militares. Concordamos que isso DEVE SIM ser modificado o mais rápido possível. Militares não podem ser AMORDAÇADOS em seus direitos de cidadão. Portanto, que se RETIRE do Código Penal Militar, Art.166, o trecho “ou a qualquer resolução do governo”.
Daciolo errou
Em seu projeto, DACIOLO tenta retirar da lei 7.524, que dá ampla liberdade de expressão para militares da RESERVA, o parágrafo único, abaixo
Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária.
NUNCA poderíamos concordar com isso. Se um militar ressentido resolver revelar segredos que coloquem em risco a segurança de companheiros e da própria sociedade será o caos.
Esse trecho está REPROVADO e não passará pelo crivo do CONGRESSO Nacional.
Generais e parlamentares. Será que não aprendemos com a história?
Em 1910 os marinheiros se sentiam aviltados por ser espancados como animais. A chibata fora abolida em todos os países sérios. Alguns anos antes ocorreram outros levantes na Marinha, pouco mencionados pela história. Mas, ainda insistia-se em manter esse castigo no Brasil. Não se admitia ceder às repetidas solicitações da marujada. Resultado: Revolta da CHIBATA.
Em 1963 sargentos pleiteavam direitos razoáveis, desejavam assumir cadeiras no legislativo, se eleitos. Foram punidos. Resultado: Revolta dos SARGENTOS de Brasília e Militares graduados acabaram acolhidos por “simpáticos” ideólogos de esquerda.
Em 1964 marinheiros e fuzileiros pleiteavam direitos razoáveis, como se casar sem pedir permissão e se trajar a paisana em ambiente civil. Resultado REVOLTA DOS MARINHEIROS. Novamente militares graduados foram acolhidos por “simpáticos” ideólogos de esquerda, ávidos por um exército de jovens militares indignados contra quem os destratou.
2016… ?
Militares graduados não desejam um sindicato, direito a greve, reclamar publicamente de superior ou falar sobre assuntos sigilosos. Contudo, desejam sim possuir representantes e o direito de se MANIFESTAR publicamente sobre assuntos políticos. Em um estado democrático de direito TODOS devem ter o direito de se manifestar. Militares estão cansados de ver suas esposas bater panelas ou acampar em frente ao Palácio do Planalto. Portanto, o deputado Daciolo acertou em alguns pontos chave em sua proposta, e se desejar que o PL 4383 caminhe com o apoio da Sociedade Militar, deve modificar os itens acima apontados.
