Pedro Paulo Rezende
Especial DefesaNet
Brasília — O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) irá iniciar os estudos para a contratação de serviços comerciais por satélites de varredura radar nas bandas L e X. A ideia é complementar os serviços oferecidos pelo consórcio liderado pela AIRBUS Defence & Space e pela HIPARC, vencedor da concorrência pública para imagens de sensoriamento remoto em altíssima resolução. O órgão pretende começar neste ano a coleta de informações para preparar o requerimento de informações (RFI).
Segundo a fonte, a próxima concorrência usará como modelo o contrato firmado pelo governo federal e o consórcio HIPARC/AIRBUS, considerado como inovador e com alto grau de custo-efetividade. A necessidade de imagens por radar foi levantada pelos ministérios da Defesa, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. Os dados de sensoriamento remoto por meios óticos permitem um alto grau de detalhamento, mas são limitados pelas condições meteorológicas e não atravessam a cobertura vegetal.
Entre 2007 e 2011, o Brasil usufruiu do serviço regular de sensoriamento remoto por radar. A Agência de Cooperação do Japão (JICA) e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas financiaram a instalação de um centro de recebimento e análise de imagens na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Brasília. O Advanced Land Observing Satellite 1 (ALOS 1, também conhecido como Daichi), lançado pela Agência Espacial do Japão (JAXA), mapeou todo o território da Amazônia Legal, que abrange nove estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão), o que corresponde aproximadamente 5.217.423 km², cerca de 60 % do território brasileiro.
O trabalho foi encerrado em abril de 2011, quando o ALOS 1 apresentou uma falha técnica e teve de ser desligado, mas logo no início da cooperação ajudou a detectar 57 novos polígonos de desmatamento, além de 26 polígonos não identificados pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), que empregava imagens óticas, em decorrência da presença de nuvens.
O consórcio vencedor da concorrência para o fornecimento de imagens óticas em alta definição possui dois satélites que empregam varredura radar, o TamDEM-X e o TerraSAR, mas o MPOG decidiu não incluí-los no primeiro contrato.
COBERTURA ABRANGENTE
Durante um seminário realizado no Brasília Palace Hotel, prédio histórico projetado por Oscar Niemeyer, o consórcio AIRBUS-HIPARC detalhou a Ata de Tomada de Preços que guiará o contrato de fornecimento de imagens óticas de sensoriamento remoto. O evento, realizado em comemoração ao Dia da Terra (22 de abril), serviu para dirimir as dúvidas dos usuários sobre a metodologia que será empregada para a aquisição de dados pelos governos federal, estaduais e municipais.
A AIRBUS Defence & Space possui uma constelação formada por seis satélites. O Brasil empregará quatro deles, os Pléiades 1A e 1B (resolução entre 1,5 metro e 0,5 metro por pixel) e os SPOT 6 e 7 (resolução entre 1,5 metro e 2,5 metros por pixel). O acervo da companhia europeia abrange mais de 100 bilhões de quilômetros quadrados de imagem, 2,2 bilhões deles capturados pela série SPOT.
Para cumprir a exigência do MPOG, que estabelecia uma resolução mínima de 1,5 metro por pixel, o consórcio ofereceu a constelação Plêiades para a maior parte do contrato, o que reduziu a oferta de imagens de acervo. Os satélites SPOT, apesar de cumprirem os requisitos da licitação, são comercializados dentro da faixa de 2,5 metros por pixel e foram adicionados posteriormente para ampliar a oferta de imagens de acervo. O pagamento será calculado pelo total de quilômetros de imagem adquiridos ao preço médio de R$ 10 por quilômetro, variando entre R$ 7,50 e R$ 11,50. No total, calcula-se uma demanda de 7,3 milhões de quilômetros quadrados de imagens.
Os maiores clientes são o Ministério da Defesa, que contratou 1.872.603 km² de imagens; o Ministério do Meio Ambiente, com 1.802.864 km², e o Ministério das Cidades, com 1.000.000 km². Dependendo da necessidade, os organismos podem solicitar imagens específicas ao consórcio Hiparc-Airbus. O sistema de contratação também privilegia o compartilhamento de dados entre os clientes e as imagens serão entregues em GeoTIFF, modo que permite altíssima resolução para geração e impressão de cartas e mapas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) cuidará do gerenciamento do contrato.
Uma necessidade se mostrou urgente no seminário realizado no Brasília Palace: ampliar a quantidade de imagens de acervo. O IBAMA gerencia um sistema de acompanhamento do território nacional por satélites desde 1986 e necessita dados comparativos ao longo deste período. Apesar disto, o novo sistema de contratação de serviços de sensoriamento remoto promete uma revolução ao permitir o uso de satélites em atividades de planejamento nas esferas federal, estadual e municipal. O MPOG irá renová-lo anualmente, o que permitirá corrigir distorções encontradas.
Pléiades
A constelação Pléiades é composta por dois pequenos e ágeis satélites (Pléiades 1A e 1B), que juntos conseguem adquirir imagens ópticas diárias de altíssima resolução espacial, de qualquer região do planeta. O primeiro satélite da série foi lançado em 2011 e o segundo em 2012.
Eles fornecem dados ortorretificados, com resolução de 0,5 metros, e adquirem imagens estéreo de alta resolução, em apenas uma passagem. Ambos operam na mesma órbita, faseados em 180º. Com estas características, seus produtos são aplicáveis à cartografia em escalas mais detalhadas que aquelas disponíveis pelos demais satélites do programa SPOT, tanto para uso civil quanto militar.
SPOT
Os satélites da família SPOT foram desenhados para operar com sensores ópticos, em bandas do visível, infravermelho próximo e infravermelho médio. Ao todo foram lançados sete satélites, divididos em três gerações, com alterações em suas cargas úteis. Desses, apenas dois continuam em serviço. O SPOT-6 foi lançado em 2012 com sensor óptico de 1,5 metros de resolução espacial, garantindo a continuidade de uso das imagens da série. O projeto foi idealizado e executado por empresa privada e herdou tecnologia da missão Pléiades.
O SPOT-7 foi lançado em 2014. As imagens SPOT possuem aplicações nas mais diversas áreas científicas e comerciais, no monitoramento de fenômenos e recursos naturais, acompanhamento do uso agrícola e urbano das terras, apoio ao monitoramento e definição de áreas de preservação, atualização de mapas e cartas, entre outros.
