Governo apresenta documento para atualizar políticas de defesa

Filipe Matoso E Luciana Amaral

O governo federal apresentou nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o "Livro Branco de Defesa Nacional", documento que contém atualizações das políticas nacionais de defesa e estratégias de segurança que deverão ser executadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ao longo dos próximos anos.

No mesmo evento, o governo apresentou outros dois documentos que complementam o "Livro Branco": a "Política Nacional de Defesa" e a "Estratégia Nacional".

A primeira edição do “Livro Branco" foi divulgada em 2012 e, conforme a assessoria do Ministério da Defesa, uma atualização deve ser enviada para análise do Congresso Nacional a cada quatro anos.

De acordo com o Ministério da Defesa, o livro contém dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais sobre as Forças Armadas e aborda temas como "cenário estratégico", "política nacional de defesa", "estratégia nacional de defesa", "modernização das Forças Armadas" e "operações de paz e ajuda humanitária".

A apresentação do Livro Branco à imprensa, no Salão Leste do Palácio do Planalto, foi feita pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, e pelos comandantes das Forças Armadas: general Eduardo Villas Bôas (Exército), almirante Eduardo Bacellar (Marinha) e Nivaldo Rossato (Aeronáutica), após eles se reunirem com o presidente Michel Temer.

Também estiveram presentes o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen.

Jugmann diz que dificuldade fiscal atinge Defesa, mas que Forças Armadas não estão comprometidas¹

O ministro da Defesa, Raul Jugmann, afirmou nesta quinta-feira, 29, que a dificuldade fiscal do país "evidentemente" atinge a pasta. "Temos que nos adequar à realidade fiscal com equilíbrio entre a manutenção de projetos estratégicos e aparelhamento das nossa Forças", afirmou.

Segundo o ministro, a realidade das contas públicas implica em "alguns sacrifícios" como o prolongamento de alguns cronogramas e que a pasta busca "racionalizar gastos, enxugar, inclusive a sua presença física em alguns lugares". "Alguns cronogramas podem ser esticados frutos da nossa realidade fiscal", reforçou.

Apesar disso, Jugmann afirmou que investimentos em tecnologia levam a redução da estrutura da Defesa e das Forças Armadas. "A capacidade das Forças não está comprometida", disse, citando a atuação do Rio de Janeiro, durante os Jogos Olímpicos.

Previdência. Questionado sobre alterações no regime previdenciário dos militares na reforma que está sendo estudada pelo governo do presidente Michel Temer, Jugmann disse que "não há nada decidido". Ele voltou a defender que o sistema de proteção social das Forças Armadas tem "distinções e singularidades". "No meu entendimento, obviamente o que irá prevalecer é a decisão do presidente, acredito que a nossa singularidade deve ser preservada", afirmou.

O ministro disse que a manutenção da separação entre a categoria de militares e servidores públicos não é um privilégio e que "isso não significa que a Defesa e as Forças Armadas não se disponham a contribuir com a reforma". "As Forças e a defesa entendem que a reforma da Previdência é fundamental, decisiva e tem que sem enfrentada", disse.

¹com O Estado de São Paulo

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