Jornal da Câmara
Representantes das Forças Armadas apresentaram, nesta quarta-feira, aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional os planos do governo para aumentar a segurança nas fronteiras.
Segundo o coordenador da Estratégia Nacional de Fronteiras (Enafron), José Altair Benites, o projeto do governo para coibir a criminalidade nas áreas limítrofes com os países vizinhos integra ações das Forças Armadas e da Polícia Federal (PF).
A Enafron prevê melhorias na vigilância na Amazônia por meio de patrulhamento aéreo, terrestre e nos 9.523 quilômetros de rios e canais que separam o País dos vizinhos. O projeto conta ainda com postos de bloqueio nas calhas dos rios e nas principais rodovias para realização de "blitz".
A fronteira do Brasil tem 16.686 quilômetros de extensão, dos quais 7.000 são de fronteira seca, por onde passa com mais facilidade contrabando de armas, explosivos e drogas como cocaína, maconha e crack. Outros crimes ocorrem graças a falhas de vigilância na fronteira: trânsito de veículos roubados, imigração ilegal, tráfico de pessoas e crimes ambientais como a biopirataria.
Policiais desmotivados
Um dos problemas apontados pelo coordenador é a falta de motivação dos policiais para trabalhar na região. "Um policial, quando é lotado nessas regiões em cidade inóspita, não tem imóveis para alugar”, explica Benites. “Quando consegue [imóveis], eventualmente são de pessoas investigadas pela própria PF.”
Benites informou que, na Estratégia Nacional de Fronteiras, estão previstas construções de residências para a PF em locais onde não há possiblidade de residir com as famílias.
Para motivar os agentes que trabalham nas fronteiras, a Enafron propõe gratificação para esses policiais, além da reposição anual do efetivo por meio de concurso público. Segundo o coordenador, a demora de reposição dos policiais, em razão das aposentadorias coletivas, inviabiliza operações de grande porte.
Maioria do Exército
Entre os militares da zona de fronteira, a Marinha conta com 7.000 homens, o Exército com 31.000 e a Aeronáutica com pouco mais de 2.500. O subchefe de operações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, major-brigadeiro Gerson de Oliveira, explica que a parceria com a Polícia Federal é fundamental, pois as Forças Armadas são voltadas para a inteligência militar, para o combate ao inimigo externo, e não para enfrentar a criminalidade.
Gerson Oliveira ressalta que, “na maioria das operações de fronteira, é primordial a participação da Polícia Federal, que é quem detém as informações com relação às organizações criminosas."
Subcomissão
A Comissão de Relações Exteriores instalou na semana passada uma subcomissão para acompanhar as ações de proteção das fronteiras brasileiras. O presidente é o deputado Roberto de Lucena (PV-SP). O deputado George Hilton (PRB-MG) foi escolhido relator.
