André Borges e Daniel Rittner | De Brasília
Tocando 34 obras pelo Brasil, 25 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Exército passa agora a atuar também fazendo projetos de engenharia. Em agosto, serão entregues à Infraero os planos que podem destravar a expansão de três aeroportos, em Goiânia, Vitória e Porto Alegre. O Exército já trabalha na terraplenagem do aeroporto de Guarulhos e na construção da pista de São Gonçalo do Amarante (RN).
A presença do Exército na ampliação do sistema aeroportuário está ganhando uma nova dimensão. Além de trabalhar em obras estratégicas de grandes aeroportos, como a terraplenagem de Guarulhos (SP) e a construção da pista de São Gonçalo do Amarante (RN), a divisão militar de engenharia começa a assumir outro tipo de trabalho. Em agosto, chegam às mãos da Infraero os projetos de engenharia que podem destravar a expansão de três aeroportos: Goiânia (GO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).
O lançamento de um plano de aviação regional, que espera a aprovação da presidente Dilma Rousseff, abre espaço ainda para uma tarefa adicional para o Exército. Ao liberar recursos para expandir o número de aeroportos atendidos por voos regulares de companhias aéreas – das atuais 130 para 200 localidades -, o governo não quer esbarrar na falta de competência técnica. Por isso, pretende colocar o Instituto Militar de Engenharia (IME) à disposição de Estados e prefeituras para a elaboração de projetos que permitam aos aeroportos regionais receber recursos da União.
O que motiva o governo a fortalecer a parceria com os militares são os resultados obtidos até agora na maior porta de entrada e saída do país. A terraplenagem do futuro terminal 3 de Guarulhos, com previsão inicial de entrega em dezembro de 2013, foi antecipada em 15 meses e deverá ser concluída em setembro deste ano. Com isso, a nova concessionária do aeroporto – formada pela Invepar e pela operadora sul-africana ACSA – fica com o caminho aberto para erguer um terminal com capacidade para 12 milhões de passageiros/ano, até a Copa do Mundo de 2014.
Tão impressionante quanto o ganho de tempo foi a redução nos valores. A obra, que inicialmente foi orçada em R$ 417 milhões pela Infraero, já obteve uma economia de R$ 130 milhões e deverá terminar com queda de 25% em relação ao custo original. Cerca de 150 militares trabalham na administração das obras de Guarulhos, que são executadas por três empreiteiras subcontratadas pelo Exército.
Concluídos esses empreendimentos, o contingente será imediatamente realocado para outras frentes de trabalho, com o objetivo de acelerar outras obras assumidas pelos militares. "Antigamente, não tínhamos esse conhecimento técnico sobre o setor aeroportuário, trabalhávamos apenas em campos de pouso e pistas na Amazônia. Hoje, temos essa capacitação e a tendência é que entremos em novos projetos, à medida que formos chamados", disse ao Valor o chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, general Joaquim Maia Brandão.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), concedido ao grupo Inframérica – uma aliança da brasileira Engevix com a argentina Corporación América – e que começará a funcionar em 2014, será uma das frentes a ganhar reforço. A iniciativa privada ficou encarregada de construir o terminal de passageiros e coube ao Exército entregar o sistema de pista e pátio de aeronaves, com prazo até o fim do ano que vem.
Para acelerar as obras, dois novos grupos estão sendo deslocados. Primeiro, o batalhão que concluiu um dos lotes da transposição do rio São Francisco, em Cabrobó (PE). Depois, o que vem trabalhando na BR-101, no Rio Grande do Norte.
O general Brandão diz que o Exército ainda não alterou o prazo de entrega de São Gonçalo (dezembro de 2013), mas admite a possibilidade de antecipação do cronograma "dependendo das condições meteorológicas". A pista de pouso e decolagem já foi concluída. Falta ainda avançar nos serviços de drenagem, sinalização e balizamento.
As equipes chefiadas por Brandão também estão trabalhando na reforma da pista do aeroporto de Rio Branco (AC), fechada uma vez a cada 15 dias, para as obras de recuperação. Mas é na área de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia que podem surgir novidades nas próximas semanas.
Em agosto, o Exército entregará os projetos executivos para a ampliação da infraestrutura de pistas e pátios de aeronaves em Goiânia e em Vitória. Com isso, a expectativa da Infraero é retomar obras completamente paradas há cinco anos. Em 2007, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter encontrado indícios de irregularidades nos contratos da estatal com as empreiteiras vencedoras das licitações, as obras dos dois aeroportos foram interrompidas.
O general admite que hoje o Exército trabalha à beira do limite, mas a conclusão dos três projetos para a estatal pode abrir espaço para outras parcerias nos aeroportos. Com um contingente de 15 mil homens em obras de infraestrutura pelo país, o Exército procurar deslocar militares, em vez de aumentar o efetivo. "Assumir novos projetos é uma decisão que depende de convite da Infraero", diz Brandão.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, deixa o caminho aberto para continuar usando os serviços dos militares. "Quando eles terminarem o que estão fazendo, ficamos de conversar. Não abro mão da parceria que temos com o Exército. Ela tem sido exitosa em todos os sentidos", diz.
Até agora, o Exército teve três tipos de participação nas obras da Infraero: gestor de contratos com empreiteiras, executor de obras e projetista. Entre as modalidades, diz Vale, a tendência é intensificar os trabalhos de administração – como ocorre em Guarulhos – e de execução dos empreendimentos, caso de São Gonçalo do Amarante. Hoje há uma lista de obras públicas à espera da "empreiteira" militar.
