Campanhas do PT e do PSB dão as costas
à Família Militar
Roberto Lopes
Jornalista especializado em assuntos militares.
Em 2000 graduou-se em Gestão e Planejamento de Defesa
no Colégio de Estudos de Defesa Hemisférica
da Universidade de Defesa Nacional dos Estados Unidos, em Washington.
Em abril de 2012 lançou o livro “O Código das Profundezas,
Coragem, Patriotismo e Fracasso a bordo dos Submarinos
Argentinos nas Malvinas” (Ed. Civilização Brasileira).
O secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Mattos Cardoso, receberá uma comissão de representantes de diferentes entidades representativas da chamada Família Militar na próxima quinta-feira, dia 24, às 15h, para – mais uma vez – discutir as reivindicações apresentadas pelos parentes dos integrantes das Forças Armadas: defasagem salarial, falta de auxílio-moradia e de plano habitacional específico para a categoria, falta de subsídios sociais (vale-transporte, vale-leite, kit gás, etc.) e a quitação de uma dívida que a União mantém há 12 anos com militares que ingressaram na Justiça.
A pauta é grande mas a esperança é pequena. “Não estamos otimistas”, diz a pedagoga Ivone Luzardo, presidenta da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (Unemfa). “Já tivemos outras conversas desse tipo antes, e tudo o que ouvimos são os argumentos de que o Ministério vive dificuldades, que o governo não tem dinheiro. Mas é claro que para pagar um sobrepreço milionário na refinaria da Petrobras em Pasadena houve dinheiro, para construir um porto em Cuba houve dinheiro…”
A falta de expectativas de Luzardo se justifica. O encontro só foi marcado por causa de uma intervenção direta do senador Paulo Paim (PT-RS) e da senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O ministro da Defesa Celso Amorim não estará presente: “a alegação é de que ele estará em viagem”, informa Luzardo.
Mattos Cardoso foi escalado para recepcionar a presidenta da Unemfa e seus acompanhantes com um discurso apaziguador, de que a administração federal reconhece as restrições vividas pelos militares e seus dependentes – segundo estimativa das esposas, cerca de 5,2 milhões de brasileiros – e planeja atender a, pelo menos, algumas de suas reivindicações. Mas a intenção imediata, por trás dessa “postura compreensiva”, é impedir que as mulheres engrossem as manifestações de protesto que devem eclodir por todo o país durante a realização da Copa do Mundo, entre a segunda semana de junho e a segunda de julho.
Paim já sabe que se trata apenas de ganhar tempo.
Depois de ter ouvido as queixas (em altos brados) da presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), Kelma Costa, numa audiência pública da CDH, a 27 de fevereiro, ele sondou o Palácio do Planalto sobre a possibilidade de as reclamantes obterem alguma resposta positiva. Mas tudo o que recebeu foi um recado curto e direto da presidenta Dilma Roussef: não há dinheiro para o atendimento aos pleitos.
Na sessão da manhã do dia 27, Costa, Luzardo e as demais porta-vozes de entidades representativas dos parentes dos militares cobraram, entre outros pontos, o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões, gerada em 1993 (governo Itamar Franco), que beneficia centenas de servidores (da ativa e aposentados) do Ministério da Defesa que foram à Justiça em busca dos seus direitos.
O débito deriva do antigo sistema de reajuste salarial dos militares na data-base do período inflacionário. Sua existência já foi confirmada por diversas instâncias do Judiciário e pela própria Advocacia-Geral da União. O governo Lula montou um cronograma de quitação do montante devido ao longo de sete anos, mas o esquema nunca saiu do papel.
Nos últimos meses, repetidas audiências de Kelma Costa e seus companheiros com o secretário-geral Mattos Cardoso, e com Adriano Portella de Amorim, da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional do ministério, serviram apenas para que esses dois funcionários justificassem a impossibilidade de as queixas serem atendidas.
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No caso da candidatura oposicionista (?) do ex-governador Eduardo Campos, do PSB, e da ex-senadora Marina Silva, da Rede, a decepção dos parentes dos militares é ainda maior.
No fim de 2013, voluntários que se dispuseram a colaborar com o programa de governo de Campos conseguiram fazer constar, entre as sugestões para as diretrizes programáticas da coligação PSB/Rede relativas à Defesa Nacional, a promessa de um resgate dos direitos sociais dos militares represados pelo governo Dilma.
Esse compromisso era de conhecimento de Bazileu Alves Margarido Neto, ex-presidente do Ibama à época da gestão de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente, e atual braço direito da ex-ministra na equipe de coordenação da campanha PSB/Rede. Tanto que o item figura numa base de dados montada pelos marineiros na internet, com o objetivo de exprimir as metas do partido caso a dupla Eduardo/Marina chegue ao Poder.
No fim de fevereiro, contudo, a interferência do embaixador José Viegas – ex-ministro da Defesa do governo Lula – na assessoria de Eduardo Campos mudou radicalmente o panorama.
Viegas tivera dois encontros pessoais com o ex-governador pernambucano no ano de 2013, e neles ficara acertado que prepararia uma sugestão de política externa. No segundo desses encontros, o embaixador ofereceu-se também para providenciar especialistas em mobilidade urbana, o que pareceu interessar ao candidato.
A novidade veio no fim de fevereiro último. Sem que Eduardo Campos tivesse prévio conhecimento, Viegas se propôs a coordenar o programa de Defesa Nacional da coligação.
O ex-ministro manifestou sua disposição para a tarefa numa tarde de sexta-feira, ao receber em seu apartamento da Praia do Flamengo, no Rio, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, e o presidente do Instituto João Mangabeira, Carlos Siqueira.
Os visitantes acolheram a ideia com simpatia. Eles talvez tivessem reagido de forma diferente se soubessem da notícia que o jornal “Correio Braziliense” daria algumas semanas mais tarde, a 6 de abril.
Nesse dia, a coluna de Política do diário do Distrito Federal informou que o embaixador Viegas montara uma equipe de lobby para vender armamentos estrangeiros ao Ministério da Defesa. Segundo a publicação, desse grupo fariam parte quatro oficiais-generais da reserva, entre eles, o ex-chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, brigadeiro Aprígio Azevedo, e o almirante Silvio Meira Starling, irmão da ex-ministra interina do Trabalho do governo Lula, Sandra Starling, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores.
A revelação não constituiu propriamente uma surpresa para o Exército, pois, no início do ano, o próprio Viegas falara acerca dela com o então chefe do Estado-Maior do Exército, general Joaquim Silva e Luna. Mas o “Correio” fez constar: a nova área de atuação profissional do ex-ministro era vista com “cautela” no Ministério da Defesa.
Ivone Luzardo, da Unemfa, ficou estarrecida com a notícias: “esse Viegas é assessor do Eduardo Campos e da Marina? Então está tudo perdido! Esse homem nunca nos recebeu enquanto foi ministro da Defesa. Com ele a Família Militar não tem vez”.
Na verdade, no próprio meio militar a figura do ex-ministro divide opiniões.
Ele foi demitido do governo no princípio de 2004, depois de criticar uma nota preparada pelo Serviço de Comunicação Social do Exército que, em sua opinião, fazia apologia do Regime Militar instalado pelo golpe de 31 de março de 1964.
No auge da crise, o embaixador Viegas pediu enfaticamente ao presidente Lula que demitisse o então comandante do Exército, general Francisco Roberto de Albuquerque. “Presidente, o senhor pode demitir o Albuquerque”, disse o então ministro da Defesa ao chefe do Governo, “não vai acontecer nada. O Exército não reagirá”. Prudente, Lula preferiu fazer precisamente o contrário, e dispensou Viegas.
Inconformado, o diplomata saiu atirando. Ele divulgou um comunicado, apresentado à imprensa como explicativo de sua “renúncia”, cujo texto era incisivo: “A nota divulgada no domingo 17 representa a persistência de um pensamento autoritário, ligado aos remanescentes da velha e anacrônica doutrina da segurança nacional, incompatível com a vigência plena da democracia e com o desenvolvimento do Brasil no Século XXI. Já é hora de que os representantes desse pensamento ultrapassado saiam de cena”.
A ousadia do colega teria deixado profunda impressão na então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na questão das reivindicações das famílias dos militares, Viegas deixou a ousadia de lado.
Informado da sessão do dia 27 de fevereiro na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ele sequer respondeu ao email de um colaborador que sugeria que ele entrasse em contato com a presidenta da Unifax, Kelma Costa. Em compensação, a 11 de abril passado, o ex-ministro gastou mais de uma hora em um afetuoso encontro com seu colega de Itamaraty, Celso Amorim, atual titular da Pasta da Defesa.
José Viegas não quer marolas(leia-se polêmicas).
Um tanto desatualizado – em função de sua ausência de nove anos do país – acerca da realidade das Forças Armadas brasileiras, ele redigiu um programa militar para a candidatura Eduardo Campos que teria sido preparado com a assistência dos oficiais que recrutou para a atividade de lobby. Mas até essa afirmação vem sendo posta em dúvida pelos especialistas em Defesa Nacional, tantos são os erros que a tal lista de prioridades contém.
O documento, transmitido por e-mail a diversos simpatizantes da candidatura de Eduardo e Marina, (1) definia a assistência médica às comunidades ribeirinhas da Amazônia como uma das “prioridades” da Marinha do Brasil, o que provocou discretas ironias por parte dos almirantes inteirados do fato; e (2) omitia a elevação da proteção dos ecossistemas e recursos marítimos do país ao rol de prioridades do Ministério da Defesa – ponto basilar do programa militar de Marina Silva em 2010.
Mais tarde, alertado por um correligionário de Eduardo Campos, o ex-ministro da Defesa incluiu, apressadamente, entre as suas “diretrizes”, um item que compromete o candidato pernambucano com a reposição dos R$ 3,61 bilhões destinados à manutenção de programas já contratados pelo Ministério da Defesa junto às empresas da indústria nacional que integram a chamada BID (Base Industrial de Defesa). A verba foi deletada no primeiro trimestre do ano, no bojo de um drástico corte orçamentário ditado pelo Ministério da Fazenda e homologado por Dilma Roussef.
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Com as portas se fechando para a Família Militar em duas das principais candidaturas presidenciais, a expectativa é que algo possa ser dito aos parentes dos servidores militares pela assessoria do candidato Aécio Neves, do PSDB.
O programa militar da campanha presidencial do PSDB está a cargo do ex-embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa, que acumula as tarefas de propor diretrizes programáticas para as áreas de Política Externa e Comércio Exterior.
Barbosa está na fase de ouvir. Sabe-se que ele já consultou empresários paulistas que atuam na chamada Base Industrial de Defesa, para conhecer suas reivindicações, e que já foi advertido sobre as vicissitudes experimentadas pela Família Militar.
Nota DefesaNet
