A AIAB (Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil) foi convidada para fazer uma apresentação sobre “Estratégia de Desenvolvimento do Setor Espacial”, durante uma reunião virtual do Conselho Temático da Indústria de Defesa e Segurança (CONDEFESA) da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A dissertação, feita pelo presidente da associação, Julio Shidara, em 19 de abril, teve por objetivo delinear ações conjuntas para mitigar os riscos decorrentes do atual cenário de vulnerabilidade do Brasil, por depender de satélites estrangeiros para prover serviços essenciais ao cidadão brasileiro.
Shidara destacou que, ao longo das décadas, o país foi lenta e gradualmente aumentando sua dependência de satélites estrangeiros para prover serviços básicos e essenciais ao cidadão e que, hoje, não se dá conta da fragilidade que tal realidade representa para a sociedade.
“A pior ameaça que pode pairar sobre nosso futuro é aquela cuja existência desconhecemos ou ignoramos”, afirmou Shidara.
O presidente ressaltou a importância estratégica de satélites para o adequado funcionamento de infraestruturas consideradas críticas para o Brasil, como geração e distribuição de energia elétrica, comunicação, setor financeiro, internet, saúde, transporte, dentre outras.
Citou ainda que, em todo o mundo, recursos públicos representam a maior parte dos investimentos no setor espacial, tendência essa que deverá continuar pelo futuro previsível, a despeito do crescente investimento do setor privado, segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Estratégias – Shidara apresentou três propostas de ações pragmáticas que teriam o potencial de catapultar o setor espacial no Brasil.
A primeira delas seria a modernização de fato gerador para contribuição ao Fundo Setorial Espacial (CT-Espacial) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para vinculá-la ao trânsito de dados por satélites, inspirada na Lei no 12.485/2011, que estabeleceu o fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) e que fez saltar a arrecadação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) ao qual se vincula. Tal iniciativa criaria uma fonte perene e previsível de recursos para financiar o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB), explicou Shidara.
A segunda proposta seria a criação de uma política industrial de estado para incentivar e desenvolver a indústria espacial (PROESPAÇO) e o mercado de forma inovadora e sustentável, com previsibilidade de demanda e de recursos, garantindo o desenvolvimento tecnológico e atendendo necessidades da sociedade brasileira, proposta inspirada no sucesso do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), estabelecido pela Lei no10.438/2002, e que permitiu que o setor eólico brasileiro saltasse do 15º lugar em 2012 para 6º lugar em 2022 no ranking mundial da GWEC (Conselho Global de Energia Eólica) em termos de capacidade total de geração em terra.
“Com recursos oriundos da modernização do fato gerador para contribuição ao CT-Espacial para financiar o PEB e o PROESPAÇO, tenho convicção de que, em um horizonte de 10 anos, o Brasil passará a figurar entre os países protagonistas no setor espacial”, declarou.
Para finalizar sua apresentação no CONDEFESA, Shidara explicou que a terceira proposta seria trazer o tema espacial à pauta do debate de presidenciáveis nas eleições 2022, para atrair foco ao setor espacial, cuja importância estratégica tem passado ao largo da percepção da sociedade brasileira.
