por Vianney Junior
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da Comissão Permanente de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, revelou em entrevista exclusiva, sua visão sobre a susceptibilidade do Brasil à instabilidade geopolítica e que não estamos imunes às questões de conflitos territoriais, étnicos e religiosos. Defendeu a prioridade para a garantia dos investimentos nos programas estratégicos desenvolvidos pelas Forças Armadas como forma de manter o país com capacidade de lidar com estas inquietações globais e apto a exercer seu papel como ator internacional.
Confira abaixo:
Vianney Junior – Deputada Jô Moraes, quais os desafios à frente da Comissão Permanente de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e em que sua atuação como presidente deve orientar as ações da CREDN?
Deputada Jô Moraes – O grande desafio que nós vivemos nesta etapa em relação à questão da Defesa Nacional diz respeito à convencer a sociedade que a Política de Defesa, o debate sobre Defesa Nacional não é um debate exclusivo dos militares, das Forças Armadas. A Política de Defesa Nacional, a organização e a estruturação das Forças Armadas e da estrutura dos projetos que materializam esta Política de Defesa, elas tem que ser compreendidas como responsabilidade essencialmente da sociedade, juntamente com os militares, para que nós tenhamos a garantia de que a soberania nacional está coberta de uma articulação e de uma política adequada.
Há uma prática equivocada de uma certa resistência da sociedade, de se envolver e apoiar estes investimentos na estruturação das Forças Armadas. Talvez, algum resquício de uma etapa histórica que já está superada. Nós hoje, temos que ter este acompanhamento, de algo que é fundamental, porque nós vivemos em um mundo de grande instabilidade geopolítica, de conflitos territoriais, conflitos étnicos, conflitos religiosos, aos quais não se pode dizer que o Brasil está imune.
Vemos uma acelerada globalização econômica, uma intensificação das comunicações, da velocidade das comunicações em todo o mundo, e temos que tratar tudo isto como membros integrantes de um mundo instável.
O segundo aspecto, e este é o grande desafio, é que como resultante desta compreensão do debate sobre a Política Nacional de Defesa, nós temos que dar prioridade à garantir que os investimentos dos projetos estratégicos na área de defesa, particularmente àqueles de responsabilidade das três Forças Armadas, devem ser preservados no seu nível, e não serem contingenciados.
Quando se fala em ajuste, o ajuste é para equilibrar as contas, reduzir os gastos. Ao alterar o calendário destes projetos estratégicos, adiando pagamentos, o resultado pode ser a geração de multas contratuais. Por isso que contingenciar projetos estratégicos não é uma medida de ajuste, é uma medida de ampliação das despesas.
Evidentemente, que meu posicionamento tem a ver com a importância que nós damos à incorporação da inovação tecnológica no nosso parque industrial. Vivemos um desafio, o desafio da reindustrialização no país, mas esta reindustrialização tem que ter como foco a incorporação de tecnologias modernas que são conquistadas através da inovação, na vida concreta, com as parcerias que existem em torno destes projetos estratégicos.
VJ – Deputada, a senhora fez uma exposição muito abrangente, até já respondeu antecipadamente algumas questões que eu queria explorar, mas gostaria de ouvir, com mais detalhes, sua leitura acerca deste momento econômico. Como a senhora mesma falou, um deflagrador de instabilidades das mais diversas. A senhora acredita no crescimento da participação da Indústria Nacional de Defesa no cenário mundial, com a consequente contribuição das exportações desse setor para a retomada econômica do país?
Deputada Jô Moraes – O Brasil, e todo país, tem sempre como objetivo central elevar o seu nível de crescimento, de desenvolvimento. No caso específico nosso, o Brasil precisa retomar o seu crescimento com sustentabilidade, assegurando condições de soberania, e de inclusão social. Claro que em um momento de dificuldades econômicas, advindas inclusive de uma crise internacional, que rebaixou os preços de nossas commodities, e trouxe dificuldades na captação de investimentos, nós precisamos fazer um ajuste. Mas, este ajuste deve ter como meta uma retomada, ou a construção de um novo pacto do crescimento resultante deste ajuste.
O novo pacto de crescimento, eu diria que tem como base, presuposto, primeiro: uma estabilidade institucional; qualquer movimentação de ruptura institucional traz graves prejuízos para a economia. Segundo ponto: a continuidade dos programas de inclusão social com ênfase na elevação do nível de educação. E terceiro ponto: a busca de um projeto de reindustrialização que tenha como base a inovação tecnológica, cuja materialização, nesta etapa que nós vivemos, se dá na Indústria de Defesa.
Nós já tivemos um período importante na atividade agropecuária, onde a inovação tecnológica assegurou um enorme salto na produção agrícola do país. Isto deve ser mantido, sustentado, como os próprios investimentos do Plano Safra do Governo demonstraram.
Mas, no caso específico deste momento, o foco deve estar na Indústria de Defesa, como veio concreto para que o Brasil assegure a inovação tecnológica necessária à retomada do crescimento, e que possa agregar valor com o objetivo de reforçar a exportação desse setor. Inclusive, nós teremos uma oportunidade fundamental, que na discussão do Plano Nacional de Exportações deveremos dar um local privilegiado para que isso aconteça.
