Marcos Ommati
Em abril de 2012, o Comando do Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada assumiu a coordenação das ações de preservação da ordem pública na região dos complexos do Alemão e da Penha, antigos redutos do tráfico na cidade do Rio de Janeiro, em substituição à 11ª Brigada de Infantaria Leve, localizada em Campinas (São Paulo).
A substituição fez parte do planejamento operacional do Comando Militar do Leste e os trabalhos desenvolvidos na missão não sofreram qualquer interrupção na dinâmica do processo de transição das Forças Armadas do Brasil para a Polícia Militar do estado. Para falar sobre o trabalho realizado pelos militares brasileiros na área, a chamada Operação Arcanjo VII, –Diálogo– conversou com o General-de-Brigada Carlos Maurício Barroso Sarmento, comandante da Força de Pacificação que atuou nestes enormes conglomerados de favelas na “Cidade Maravilhosa”.
Diálogo: General, por que as Forças Armadas, e mais especificamente o Exército brasileiro, tiveram de intervir nos complexos do Alemão e da Penha?
General-de-Brigada Carlos Maurício Barroso Sarmento: A participação do Exército na pacificação da Penha e do Alemão é uma missão específica para este fim. Houve uma situação que se apresentou aqui no Rio de Janeiro, uma situação de terrorismo urbano, podemos dizer, de ação de facções criminosas, tomando de assalto a cidade, que exigiram medidas mais rigorosas do que as normais, que extrapolavam a capacidade dos órgãos de segurança pública, e daí o Exército ter sido convocado a cooperar neste esforço, especificamente para a Penha e o Alemão.
Diálogo: Isto é bom para a imagem do Exército?
General Sarmento: É uma missão constitucional do Exército. O Exército, pela Constituição do Brasil, está encarregado da defesa da pátria, garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Então, a missão é uma atividade para a qual o Exército deve estar preparado e o faz constantemente para este tipo de operação.
Diálogo: O senhor acha que pode se traçar um paralelo entre o trabalho feito pelo Exército brasileiro no Haiti, na MINUSTAH, e aqui na Força de Pacificação?
General Sarmento: Há muitas semelhanças e muitas diferenças. Semelhanças: o patrulhamento ostensivo, a ocupação de determinados pontos, a missão de pacificação, vamos dizer assim. Mas as diferenças fundamentais estão no mandato, nas regras de engajamento, no que a tropa pode e não pode fazer, nos limites de atuação. A Força de Pacificação na Penha e no Alemão é um acordo estabelecido entre o Governo Federal e o Governo Estadual, em que o Exército assume o controle de uma área, dentro de um quadro de normalidade democrática, normalidade constitucional. Todos os poderes individuais estão garantidos. É uma situação de normalidade. No entanto, é uma situação anormal, porque está se empregando o Exército, de uma forma mais intensiva e mais ostensiva do que operaria uma polícia normal, mas tudo, repito, em condições de normalidade democrática.
Diálogo: O senhor prevê que haja outras missões do mesmo tipo num futuro próximo?
General Sarmento: As Forças Armadas estão sempre se preparando. Elas se preparam para a defesa da pátria e para a defesa do poder constitucional, da lei e da ordem. Então, neste quadro, nós estamos prontos para operar e atuamos em diversas outras situações, quando convocados e determinados pelo presidente da República, como no combate aos ilícitos fronteiriços, contrabando, em que atuamos junto com a Polícia Federal nas fronteiras, na pacificação de conflitos agrários, entre outras.
Diálogo: Há um treinamento específico para este tipo de missão?
General Sarmento: Um treinamento para a guerra hoje é completo. Ele envolve a atuação num quadro de não-guerra. Por exemplo, os Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão: eu tenho que ter as armas letais para atuar como combatente e as armas não letais para intervir, quando necessário, num conflito urbano. Eu não posso sair atirando em civis a torto e a direito. Não existe mais este quadro de guerra total, como nós tínhamos até a Segunda Guerra, em que se invadia, ocupava, se destruía uma cidade. Hoje não existe este quadro. A população continua trabalhando, continua tendo a sua vida normal, e as operações vão se desenvolvendo. As Forças Armadas atualmente têm de estar preparadas para a guerra e a não-guerra, atuando nas duas formas, com o armamento letal e o armamento não letal.
Diálogo: O senhor pode falar então um pouco desse treinamento específico?
General Sarmento: Nós temos hoje no Exército do Brasil uma referência, que é o Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem. É um centro de instrução, funciona em Campinas, São Paulo, subordinado à 11a Brigada; é um órgão que centraliza as condutas, que tenta fazer a doutrina, concentra as experiências das diversas tropas do Brasil, como eu disse, são vários tipos de operações: esta no Rio de Janeiro, por exemplo, tem como foco o patrulhamento intensivo e ostensivo, além da ocupação de determinados pontos fortes. Para cada tipo de operação destas temos um treinamento. E quem se prepara para a guerra, para o pior, para a guerra total, se prepara para isto.
Diálogo: Como se dá a sinergia entre as Forças Armadas e a Polícia Militar?
General Sarmento: A Força de Pacificação não é só do Exército. Ela é composta por um batalhão de campanha da Polícia Militar, que por sua vez é composto por policiais militares e pela Delegacia de Polícia Civil. Tem uma representação da Polícia Civil também aqui dentro do nosso complexo e nós procuramos destacar bem o trabalho de cada um. Nessa transição de passagem para a polícia, nós simplesmente rebatemos, saímos da área e permitimos que a polícia entre e atue. Ela tem a sua forma peculiar de atuar, já não é um patrulhamento tão ostensivo; tem uma aproximação até maior com a população, dentro da política de Polícia Pacificadora, que eles estão tentando implantar, completamente diferente da nossa. Essa transição é imediata.
Diálogo: General, foram mais de 30 anos de uma população vivendo sob o jugo da criminalidade, dos traficantes de drogas, que dominavam essa região e ditavam as leis aqui dentro. O que o Exército fez para que os moradores apoiassem suas ações?
General Sarmento: Nós atuamos mais na parte da comunicação social, na divulgação do trabalho da Força, na tentativa de mostrar a esta população que há uma outra forma de vida. A Segurança Pública tinha uma penetração muito limitada aqui dentro, aliás, não só a Segurança Pública como outros órgãos que entravam ou que o traficante permitia. Então, é um trabalho cultural enorme para você tentar mudar esta realidade. A mensagem da pacificação é que existe uma maneira pacífica, ordeira, de se viver e que nós estivemos aqui por um ano e meio, em que os habitantes, a população local teve oportunidade de experimentar esta nova realidade e cabe a eles também escolher. Então, se a vontade deles é viver como vivem atualmente, eles têm como manter isto, estamos dando este instrumento a eles; os órgãos de segurança estão entrando, o Estado entra com outras estruturas: a escola, a educação, o esporte, a infraestrutura, água, esgoto, lixo, luz, o bem estar da população. Isso é progressivo, não é da noite para o dia, e é a opção que eles fazem. É isso o que vocês querem ou querem retornar ao estado anterior?
Diálogo: Nós sabemos que há várias dificuldades numa missão assim. Se o senhor tivesse que mencionar uma apenas, qual seria a maior dificuldade de uma missão como esta?
General Sarmento: A maior dificuldade eu diria que é o restabelecimento da ordem, do cotidiano da população, de se ter uma vida ordeira, e o combate à criminalidade. Esse é terrível, o tráfico de drogas, isto é o que devasta a nossa população. Enquanto houver alguém que queira consumir, haverá alguém para vender, então é impossível de você estancar esse crime.
Diálogo: Com relação ao orgulho ou alguma coisa que o senhor queira falar positivamente desta missão, se pudesse escolher também, qual seria um aspecto positivo?
General Sarmento: Eu diria, principalmente, aquele soldado que esteve aqui, que não é daqui do Rio de Janeiro. Um dia ele poderá dizer: “Puxa, eu ajudei a pacificar a Cidade Maravilhosa, ela continua maravilhosa porque eu botei uma pedrinha lá também”.
Diálogo: E qual foi a principal lição aprendida?
General Sarmento: Que o Exército brasileiro está muito certo em sua preparação, em como ele se preparou para enfrentar esta missão, como ele se adaptou. Cada missão é uma adaptação diferente. Houve muito mais acertos do que erros, aprendemos muita coisa em termos de dosagem de armamento letal, não letal, nas patrulhas, formas de patrulhamento, equipamentos a serem adquiridos. É um ganho operacional para a Força muito grande, comparável ao nosso trabalho no Haiti.
