Por Carolina Militão MD com informações CComSEx
As Forças Armadas, em operação conjunta com a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), prenderam 18 garimpeiros ilegais no território Yanomami (TY), na última quinta-feira (20). Na ocasião, os militares retiraram os invasores do local e os transportaram até a superintendência da PF, em Boa Vista, capital de Roraima.
Na comunidade de Palimiu, cinco garimpeiros tentaram furar o Posto de Bloqueio e Controle Fluvial, do Exército, no rio Uraricoera, que controla a entrada e a saída das embarcações. Já na região de Rangel, a ação resultou na prisão de 13 garimpeiros, além da destruição de três embarcações, seis motores, uma motobomba, um alojamento com cantina, um quadriciclo e um acampamento.
Até o momento, a Ágata Fronteira Norte já efetuou 49 prisões. A ação faz parte de um trabalho conjunto coordenado pelo Ministério da Defesa, com 1.381 militares das Forças Armadas, além de órgãos governamentais. A Operação iniciada no dia 21 de junho, após o Decreto n° 11.575, emprega 11 aeronaves, um navio patrulha-fluvial e três lanchas blindadas.
A atuação das Forças Armadas em ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, incluindo as águas interiores e a costa marítima, está amparada pela Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, e pelo Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016.
Operação Homoxi – Com o viés humanitário, o Comando Conjunto Ágata Fronteira Norte envia militares das Forças Armadas para a região de Homoxi, no TY, restabelecendo a segurança para o retorno das atividades da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI).
A UBSI de Homoxi é a única da região, a unidade que atendia cerca de 700 indígenas antes de ser desativada em 2021, devido a ataques de garimpeiros, está sendo reestruturada para retomar os atendimentos.
A Operação Homoxi ocorre desde o dia 11 de junho, em parceria com o IBAMA, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com a Secretaria de Saúde Indígena e com os Órgãos de Segurança Pública.
Outras prisões
Outros 13 garimpeiros foram presos em ação efetuada pelas Forças Armadas em Rangel, outra área de garimpo. Os presos foram transportados por aeronave até a BABV, de onde foram conduzidos pela Polícia Federal (PF) até a Superintendência da Instituição. Durante a ação, foram destruídas três embarcações, seis motores, uma motobomba, um alojamento com cantina, um quadriciclo e um acampamento.
Operação Ágata Fronteira Norte – A Operação Ágata Fronteira Norte é uma operação conjunta coordenada entre Órgãos de Segurança Pública, Agências e Forças Armadas estabelecida pelo Decreto Nr 11405, de 30 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto Nr 11575, de 21 de junho de 2023.
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