Juliana Braga
O reajuste de 30% anunciado para as Forças Armadas integra um conjunto de medidas do Planalto para melhorar a relação com os militares. A construção de satélite e a convocação para atuar na Copa de 2014 estão incluídas
A Semana da Pátria começa com uma relação cada vez mais amistosa entre os militares e o Palácio do Planalto. Se ano passado a presidente Dilma Rousseff havia trocado o comando do Ministério da Defesa um mês antes das celebrações da Independência — Nelson Jobim foi substituído por Celso Amorim, agora tudo caminha para um "céu de brigadeiro". Apesar dos atritos recentes com integrantes da caserna, como a instalação da Comissão da Verdade (leia memória abaixo), Dilma projeta um aumento salarial de 30% para os militares e tem cobrado empenho dos subordinados em fazer andar projetos importantes para a Defesa, como a compra do satélite que vai monitorar as fronteiras e a construção de submarinos.
Interlocutores da presidente afirmam que as benesses concedidas aos militares são, na verdade, uma preocupação de Dilma com a defesa do país, mas que é difícil não reconhecer que a relação entre a presidente e a pasta começou a melhorar com a saída do ministro Nelson Jobim. No cargo entre 2007 e 2011, Jobim não fazia questão de esconder o descontentamento com Dilma, e acabou caindo por suas declarações polêmicas. A mudança não agradou os militares, que gostavam do antigo ministro, mas facilitou a interlocução da pasta com a chefe do Executivo.
A sinalização mais recente da importância que o Planalto concede à pasta foi o tratamento dispensado pelo governo ao orçamento da Defesa. Os servidores militares, que não participaram do movimento grevista que envolveu diversos setores da Esplanada, tiveram reajuste de 30%, o dobro do oferecido a todas as outras categorias. O projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo ao Congresso prevê um aumento de 4% para a pasta em relação ao ano passado.
Também agradou à categoria a transferência de parte das atividades relativas à segurança dos grandes eventos para a Defesa, concentradas anteriormente no Ministério da Justiça e, portanto, na Polícia Federal. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto autoriza os militares a se planejarem para participar da vigilância da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos de 2016. O objetivo de Dilma é deixar as duas competições esportivas menos suscetíveis às greves, já que os militares são proibidos de interromper suas atividades.
Submarinos
Dilma tem se empenhado em fazer andar projetos considerados importantes para as Forças Armadas. Exemplo disso é a criação de uma empresa, a Itaguaí Construções Navais, fruto de parceria entre a Marinha e duas companhias privadas para a construção de submarinos. Na avaliação da presidente, é estratégico que o país possa defender as jazidas do pré-sal, mas independentemente disso, a medida agradou os militares.
Outro exemplo é o desenvolvimento de um satélite para vigilância das fronteiras. O equipamento auxiliará as atividades do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). No último dia 24, foi escolhido o consórcio formado por subsidiárias controladas pela Embraer para a segunda etapa do processo que definirá a empresa responsável pela tecnologia.
Falta somente a decisão relativa aos caças, para contemplar a Aeronáutica. Para fazer a escolha de qual modelo irá comprar — se o sueco, o francês ou o americano —, Dilma aguardará o resultado das eleições nos Estados Unidos em novembro, o que poderia mudar o cenário diplomático.
Um dos pontos que Dilma não vai negociar, independentemente da insatisfação de integrantes da Defesa, são os assuntos relativos à Comissão da Verdade. Na constituição do grupo, que iniciou os trabalhos em maio passado, a presidente sequer ouviu os militares sobre como seriam os trabalhos ou seus componentes. No dia da cerimônia de instalação, eles compareceram, mas o mal-estar era visível. Sentados nas primeiras fileiras, muitos nem sequer aplaudiram os discursos, como os demais presentes.
Ainda assim, entidades que falam pela categoria — já que os militares da ativa não podem se manifestar de forma contrária porque seria insubordinação — acreditam que a presidente percebeu que era hora de atender a demandas antigas s para evitar problemas. Para a presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas Brasileiras (Unemfa), Ivone Luzardo, esse movimento de aproximação do governo Dilma é fruto de uma cobrança cada vez maior, consequência de uma insatisfação acumulada há muitos anos. "A situação é extremamente complicada e delicada porque aumento mesmo, aumento de salários, a gente não tem há 20 anos", justifica. Mesmo sendo o dobro dos demais servidores, Ivone afirma que o reajuste oferecido ainda é tímido perto da perda salarial dos últimos anos. "Se houvesse tentativa de aproximação de fato, ela teria dado o reajuste integral, e não parcelado em três anos", argumenta.
Memória
Tensão em maio
A tensão entre os militares e Dilma marcou o período imediatamente anterior à instalação da Comissão da Verdade. Em maio deste ano, um grupo de 100 oficiais da reserva elaborou o documento Alerta à Nação, criticando a presidente e as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria das Mulheres) pelo que consideravam ser uma mudança de postura do governo em relação ao período da ditadura militar.
Em um dos episódios que irritaram os militares, a ministra Maria do Rosário afirmara que a Comissão da Verdade poderia criar condições para que algumas pessoas fossem processadas criminalmente por atos praticados durante a ditadura. O manifesto gerou uma crise entre o governo e integrantes das Forças Armadas, que aumentou de temperatura quando Dilma decidiu punir os signatários do documento. O ministro da Defesa, Celso Amorim, determinou a retirada do texto do site do Clube Militar e teve sua autoridade contestada pelos militares. Ato contínuo, o número de assinaturas endossando o manifesto cresceu, com quase 400 adesões, incluindo dois ex-ministros do Superior Tribunal Militar.
Benesses
O Planalto vive uma relação boa com os militares ao conceder benefícios à categoria, mesmo que tenha sido por acreditar na importância estratégica da área para o país. Veja quais foram:
» Mesmo não tendo aderido às greves que paralisaram o serviço público porque são proibidos, militares receberam reajuste de 30%, o dobro das outras categorias.
» Para evitar que uma greve na Polícia Federal atrapalhe os grandes eventos, o governo publicou uma portaria no mês passado autorizando a Defesa a começar a se planejar para também participar da segurança da Copa e das Olimpíadas de 2016.
» Na semana passada, foi cumprida mais uma etapa do processo de construção de um satélite que permitirá monitorar as fronteiras do país. Empresas controladas pela Embraer ficarão responsáveis pela tecnologia do projeto.
» Importante para a defesa das jazidas de petróleo do pré-sal, uma empresa foi criada para a construção de submarinos. Já existem cascos construídos.
