Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
BRASÍLIA – Em mais uma estratégia do governo de produzir "fatos positivos" para tentar mostrar que não está parado por conta da crise que derrubou Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira, 8, o Plano Estratégico de Fronteiras. Apresentado genericamente, o plano precisa, este ano, de R$ 120 milhões.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os resultados do plano poderão ser conhecidos pela sociedade "por meio de indicadores" a ser divulgados periodicamente pelos Ministérios da Justiça e da Defesa, sem especificar quais serão os indicadores e como poderão ser avaliados.
Em seu discurso, Dilma anunciou que seu "compromisso com esse programa é tão grande" que escolheu o vice-presidente Michel Temer para coordenar as ações dentro do governo. "É a própria Presidência da República que assume um papel ativo no controle, na avaliação, no fornecimento de instrumentos para que este plano seja vitorioso e vigoroso." Dilma acrescentou que o anúncio cumpria "compromisso de campanha que é dar prioridade à segurança pública".
De acordo com o governo, o objetivo do Plano Estratégico de Fronteiras é reduzir a criminalidade e enfrentar o crime organizado por meio da atuação integrada dos Ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil.
Segundo o ministro da Justiça, o plano terá por base duas operações: a Sentinela e a Ágata. A primeira, já em funcionamento desde o início do ano passado, "será remodelada e terá caráter permanente com elevação de 100% do efetivo empregado atualmente pelo Ministério da Justiça". Nela atuarão as Polícias Federal e Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança com apoio logístico das Forças Armadas. A Operação Ágata, explicou Cardozo, será pontual, em locais definidos como áreas que necessitam de ações naquele momento.
Comando reunido. Foi anunciada também a criação de um Centro de Operações Conjuntas (COC) onde estarão reunidos comandantes das Forças que atuam nas Operações Ágata e Sentinela para fazer o planejamento e acompanhamento das ações. O ministro da Justiça disse que gabinetes de gestão integrada serão criados em todos os Estados da fronteira para permitir a integração na operação com as unidades locais.
Ao falar dos 16 mil quilômetros de fronteira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, salientou a necessidade de integração com os países vizinhos e da troca de informações para que as operações tenham efeito. E fez um apelo aos embaixadores dos países vizinhos para que cada um apoie o esforço brasileiro. Jobim assegurou que o Brasil não irá além dos limites legais para prosseguir suas ações. "Em hipótese alguma qualquer operação ultrapassará a fronteira do Brasil."
