Defesa – EB – Efetivos para 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n^o 7.150, de 1^o de dezembro de 1983, e no art. 1^o da Lei n^o 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art.1^o Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças – Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados – do Exército, em serviço ativo, para 2013, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto.

Art. 2^o Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.

Art. 3^o O Comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 4^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1^o de janeiro de 2013.

Art. 5^o Fica revogado o Decreto n^o 7.701, de 15 de março de 2012.
Brasília, 7 de março de 2013; 192^o da Independência e 125^o da República.

DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.3.2013

ANEXO
I – OFICIAIS-GENERAIS

	QUANTIDADE
POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	TOTAL
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	TOTAL
General-de-Exército	15	–	–	–	15
General-de-Divisão	37	3	1	3	44
General-de-Brigada	71	6	4	7	88
TOTAL	123	9	5	10	147

II – OFICIAIS DE CARREIRA

	QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						TOTAL
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1^o Ten	2^o Ten	TOTAL
Armas e QMB	899	1.061	2.190	2.706	1.390	670	8.916
Intendência	55	130	350	400	213	104	1.252
Médico	51	153	174	326	350	–	1.054
Dentista	14	43	55	105	87	–	304
Farmacêutico	23	44	57	84	45	–	253
QEM	55	110	176	327	178	–	846
QCO	–	70	506	672	435	–	1.683
QCM	1	8	12	20	16	10	67
QAO	–	–	–	327	1.542	1.657	3.526
TOTAL	1.098	1.619	3.520	4.967	4.256	2.441	17.901

III – OFICIAIS TEMPORÁRIOS

	QUANTIDADE
POSTO	OCT / OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT	TOTAL
1^o Tenente	994	1.505	1.005	3.504
2^o Tenente	1.365	1.936	1.280	4.581
TOTAL	2.359	3.441	2.285	8.085

IV – PRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS	QUANTIDADE
GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS	TOTAL
Subtenente	7.868	–	–	7.868
1^o Sargento	7.107	–	–	7.107
2^o Sargento	11.010	–	–	11.010
3^o Sargento	10.509	8.228	7.537	26.274
TOTAL	36.494	8.228	7.537	52.259

V – PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
Taifeiros	mor	191
	de 1ª Classe	513
	Subtotal	704
Cabos e Soldados	Cabo	34.500
	Soldado	109.000
	Subtotal	143.500
TOTAL		144.204

VI – TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			147
Oficiais		de Carreira	17.901
		Temporários	8.085
		Subtotal	25.986
Praças	Subtenentes e Sargentos	de Carreira	36.494
		do Quadro Especial	8.228
		Temporários	7.537
		Subtotal	52.259
	Taifeiros, Cabos e Soldados	Taifeiros	704
		Cabos	34.500
		Soldados	109.000
		Subtotal	144.204
TOTAL GERAL			222.596