Discurso da Presidente da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de apresentação das insígnias das Ordens do Mérito da Defesa e dos Comandos Militares
Palácio do Planalto, 05 de abril de 2011
Senhor Michel Temer, vice-presidente da República,
Senhor Nelson Jobim, ministro da Defesa,
Senhores ministros Antonio Palocci, da Casa Civil; José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional,
Almirante Luiz Umberto de Mendonça, comandante interino da Marinha,
General Enzo Martins Peri, comandante do Exército,
Brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica,
General José De Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
Senhores oficiais-generais,
Senhoras esposas dos senhores oficiais-generais,
Senhores familiares,
Senhoras e senhores,
Recebo com alegria as insígnias de grã-mestra das Ordens do Mérito da Defesa, Naval, Militar e Aeronáutico, as mais altas condecorações concedidas pelo Ministério da Defesa e Comandos da Marinha, do Exército Brasileiro, e da Força Aérea, pela primeira vez, agora, concedidas a uma mulher.
Aproveito também para exprimir a particular satisfação que tenho, na qualidade de comandante das Forças Armadas, de poder contar com a eficiente atuação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, bem como com o valioso apoio dos comandantes da Marinha, almirante Moura Neto; do Exército, general Enzo Martins; da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito; e do chefe [do Estado]-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi.
É nesse espírito de valorização do trabalho das Forças militares que cumprimento os novos oficiais-generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como suas esposas aqui presentes.
A carreira militar em que cada um dos novos oficiais-generais soube se destacar é pautada pelos valores do profissionalismo e da incansável dedicação ao país.
A promoção com que foram distinguidos constitui a justa e merecida recompensa por sua competência e pela excelência de suas trajetórias profissionais.
Ao transmitir as minhas mais sinceras congratulações aos novos oficiais-generais, compartilho com os senhores e as senhoras uma breve reflexão sobre a importância do papel que as Forças Armadas desempenham no Brasil.
Os militares são representantes do poder do Estado que, nos termos da Constituição, em pacto indissolúvel com a sociedade, detêmos meios legítimos necessários à garantia da defesa nacional, dos poderes constitucionais e das nossas extensas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas.
É com orgulho que constato, nesse sentido, a evolução democrática da sociedade brasileira.
Um país que conta, como o Brasil, com Forças Armadas caracterizadas por um estrito apego às suas obrigações constitucionais, é um país que corrigiu seus próprios caminhos e alcançou um elevado nível de maturidade institucional.
Nossas Forças Armadas compartilham plenamente os valores da justiça, da democracia, da paz e da igualdade de oportunidades que lastreiam os objetivos internos e externos do Brasil. Contribuem, dessa forma, para consolidar nosso país como um Estado democrático de direito por excelência.
Estejam seguros de que não me escapam outras características singulares da profissão das Armas. O patriotismo, o estoicismo, a abnegação, a disciplina, a hierarquia. Não me escapam as privações às quais muitos de vocês são submetidos no cumprimento do dever.
Estamos construindo uma nação mais fraterna, mais igualitária e mais próxima, que jamais prescindirá da importante contribuição dos homens e das mulheres militares.
A prioridade fundamental do meu governo é, como sabem, acabar com a pobreza extrema no Brasil. Nessa luta conto com as Forças Armadas. Sua larga experiência de trabalhos sociais, desenvolvida em todo o território nacional e alcançando as regiões mais longínquas e remotas, tem valor inestimável para chegarmos a esse objetivo primordial.
Por seu espírito cívico e sua excelente formação profissional, os soldados brasileiros vêm atuando da forma mais dedicada e eficiente para que o Brasil se transforme definitivamente em um país desenvolvido. Um Brasil plenamente desenvolvido precisará de Forças Armadas equipadas, treinadas, modernas, para o cumprimento de suas missões constitucionais.
Senhores oficiais-generais, senhoras e senhores,
Estou segura de que compartilham minha convicção de que não existe desenvolvimento econômico e social e política externa soberana sem uma política de defesa afirmativa.
Não tenhamos ilusões: se o Brasil se abre para o mundo, o mundo se volta para o Brasil. Essa dinâmica é portadora de esperança, mas também de novas e grandiosas responsabilidades, que as Forças Armadas saberão cumprir.
A história ensina que não se constrói um grande país sem que esse seja capaz de conciliar a defesa de seus interesses e a permanente construção da paz entre as nações, valor essencial que tem presidido nossa política externa com a altiva participação de nossas Forças Armadas, sobretudo em missões humanitárias de paz, e nós nos orgulhamos disso.
Tenho plena consciência de que, apesar dos significativos avanços registrados na área de defesa nos últimos anos – em especial a partir da publicação da Estratégia Nacional de Defesa, em 2008, e da Lei Complementar de 10/2010 – muito ainda precisa… muito ainda deve e precisa ser feito.
Considero imprescindível diminuir nossas vulnerabilidades na área de defesa, consolidar uma indústria nacional de defesa dinâmica, modernizar os meios operativos, integrar as três Forças Armadas e adensar a capacidade institucional do Ministério da Defesa.
Senhores oficiais-generais,
As riquezas do pré-sal, descobertas nas profundezas do Atlântico, impõem um novo estágio para as forças de defesa. A garantia efetiva da soberania nacional, pela proteção das nossas fronteiras, tanto no oceano como também na Amazônia, se transformaram na prioridade da nossa estratégia de defesa, a fim de assegurar às gerações futuras de brasileiras e de brasileiros a garantia de um verdadeiro passaporte para o futuro, que se constitui necessariamente quando se trata da exploração das riquezas do pré-sal.
Sabemos que o nosso país também é um país vocacionado para a paz; tem um compromisso histórico com a paz, com a democracia e com o diálogo.
Temos orgulho de viver em paz com os nossos dez vizinhos há mais de um século, fruto de uma relação harmoniosa que pretendemos aprofundar no nosso governo. Sabemos, no entanto, que apenas através de uma força de dissuasão convincente teremos a segurança da manutenção desta paz.
Sabemos também que o papel que o Brasil assumiu irá nos exigir um novo protagonismo. A missão de paz no Haiti, liderada com tanta honra e humanidade pelas nossas Forças Armadas são um exemplo destacado das responsabilidades brasileiras na ordem global. E, aqui, eu não posso deixar de homenagear todos os brasileiros que tombaram durante essa missão de paz.
Senhores oficiais-generais, senhoras esposas, senhores familiares,
Conheço plenamente as linhas essenciais do plano diretor elaborado pelo ministro Nelson Jobim. Em um país ainda socialmente desigual como o Brasil, poderia parecer tentadora a noção de que a modernização e o dimensionamento das Forças Armadas constituiriam esforço ocioso, prejudicial ao investimento em outros setores prioritários. Isso é um grande engano. O certo é que a defesa não pode ser considerada elemento menor da agenda nacional.
É importante também que o conjunto dos brasileiros compreenda a importância de seu engajamento nos assuntos relacionados à defesa. A sociedade civil precisa compreender que os temas de defesa não são exclusividade dos militares. Uma boa oportunidade para o envolvimento civil nessa seara são as discussões em torno do Livro Branco de Defesa Nacional. Atualmente em elaboração, o Livro permitirá que a sociedade civil aprofunde seus conhecimentos sobre os temas militares e também servirá para ampliar o conhecimento do próprio estamento militar sobre si mesmo.
Tenham a certeza, senhores oficiais-generais, de que encontrarão em mim uma liderança aberta ao diálogo, disposta a agregar em torno de si todas as forças vivas da nação desejosas de contribuir para a afirmação do grande destino que estamos construindo. Conto com a dedicação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para somar forças no objetivo comum de construir um país desenvolvido, do qual consigamos erradicar totalmente a miséria.
Reitero meus cumprimentos a cada um dos novos oficiais-generais, suas esposas e familiares, e desejo-lhes todo o sucesso nas importantes missões e responsabilidades que assumem a partir de agora.
Parabéns e muito obrigada.
