Brasília, 9/11/2011 — O ministro da Defesa, Celso Amorim, destacou hoje, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN), que a garantia das riquezas brasileiras passa por uma estrutura de defesa forte.
Ele lembrou a importância das reservas de petróleo, a riqueza florestal e a produção de alimentos como possíveis frutos de cobiça de potências estrangeiras. Também ressaltou a necessidade de uma política orçamentária estável, que garanta os recursos necessários para que as Forças Armadas cumpram sua função.
“Nossa estratégia passa pela construção de um cinturão de paz e boa vontade na América do Sul e de dissuasão para fora do continente”, explicou o ministro da Defesa. “Hoje, estamos fora dos eixos de conflito, mas não posso garantir que isso ocorra no futuro. Não é como nos tempos da Guerra Fria, em que escolhíamos um dos lados para garantir nossa segurança global. Vivemos uma ordem multipolar, onde as ameaças são multifacetadas e podem vir de variadas direções.”
Para que o Brasil tenha uma política de Defesa viável, segundo o ministro Celso Amorim, seria necessário que a sociedade e o Parlamento entendessem a importância das Forças Armadas para o país. “É, mais ou menos, como um seguro de vida”, afirmou. “Você pode viver 80 anos sem precisar de um, mas sempre pode haver um imprevisto.”
O convite ao ministro da Defesa originou-se em quatro requerimentos preparados pelos deputados Eduardo Azeredo Temas, Íris de Araújo, Antônio Carlos Mendes Thame e, em conjunto, pelos parlamentares Ivan Valente e Chico Alencar.
A pauta incluiu o Centro de Lançamento de Alcântara, o estágio atual de reequipamento das Forças Armadas Brasileiras, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), o sucateamento das Forças Armadas brasileiras e esclarecimentos sobre supostas ações de contrainteligência.
HAITI
"Segundo a ciência política, o Haiti cumpriu os requisitos que caracterizam uma sociedade estabilizada e democrática: duas passagens de governo de um presidente eleito para outro. Hoje, o ex-presidente Bertrand Aristide vive no país, embora não participe da vida política e concentre seu esforço na área da educação. Na situação atual, não faz sentido manter a mesma presença com o mesmo número de tropas no Haiti. Por isso falamos em redução gradual. Temos que deixar claro para os haitianos que não vamos nos eternizar, mas que também faremos isso de forma responsável."
MODERNIZAÇÃO
“Convoquei uma grande reunião com as Forças Armadas, a ser realizada no início de dezembro, para ter uma visão integrada das carências que precisam ser supridas prioritariamente. A questão do reequipamento não pode ser tratada de forma isolada. Há poucos dias, quando visitei um centro de pesquisas do Exército, tive oportunidade de conhecer um fuzil que é o primeiro programa conjunto das três Forças Armadas.”
DESCONTINUIDADE ORÇAMENTÁRIA
“Defesa envolve recursos, alguns bilhões de reais. Temos a segunda maior fronteira, inferior apenas à da Rússia, com 17 mil quilômetros, e o maior litoral atlântico, com 5 mil quilômetros. Por isso, temos de dar continuidade aos programas Quando uma estrada é interrompida, você pode reiniciá-la de onde parou. O mesmo não ocorre durante a paralisação de um projeto de alta tecnologia. As equipes se dispersam, perde-se patrimônio humano e não há como reconstituí-lo em curto prazo.”
F-X2
"Os jatos continuam no radar. Há plena consciência de que são necessários, mas temos que aprofundar a discussão na questão dos custos e da transferência de tecnologia."
GERAÇÃO DE TECNOLOGIA
“Os programas militares são grandes geradores de tecnologia de uso dual. Setenta por cento das pesquisas realizadas nos Estados Unidos partiram de demandas oriundas do Departamento de Defesa.”
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
“A transferência de tecnologia não se resume ao repasse. Precisamos ter capacidade de absorvê-la, mantê-la e desenvolvê-la para que, no futuro, não tenhamos de adquiri-la novamente.”
PANORAMA INTERNACIONAL
“Precisamos nos aparelhar de acordo com nossa presença internacional. Como integrante do Brics e de outros fóruns privilegiados, não podemos participar de reuniões em que poucos entram sem ter uma defesa forte.”
MISSÕES NO EXTERIOR
“Somos extremamente atuantes, mas com pequenos contingentes. A única exceção é a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil), onde o comando é exercido por um almirante brasileiro, um privilégio que antes era exclusivo de militares da OTAN. Enviamos uma fragata com 280 homens e um helicóptero para servir-lhe de capitânia.”
CONTRAINTELIGÊNCIA
“Determinei uma revisão dos manuais de contrainteligência do Exército e da Marinha. A própria doutrina que serve de fonte para a elaboração dos manuais passa por um processo de revisão. O Brasil vive hoje um momento de democracia e com funcionamento pleno do Estado de Direito. Nossos documentos têm de estar adequados às atuais circunstâncias. No entanto, necessitamos de contrainteligência para combater possíveis atos de espionagem. Costumamos nos subestimar, mas temos desenvolvimentos científico-tecnológicos que interessam a outros países, como as centrífugas de produção de urânio enriquecido de Aramar, de concepção inteiramente nacional.”
