Brasília, 26/04/2012 – O orçamento para a Defesa no Brasil deveria ser equivalente aos dos países que compõem o bloco BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A colocação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira.
“Se queremos falar como um dos BRICS, nosso orçamento de defesa vai ter que chegar à média dos orçamentos deles”, afirmou Amorim a parlamentares. Segundo o ministro, esta não é só uma questão de governo, mas da sociedade, “que tem que entender que esses investimentos são importantes.”
Segundo dados apresentados por ele, enquanto o Brasil investe cerca de 1,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em defesa, os demais países do bloco investem 2,4% do PIB, aproximadamente.
Celso Amorim foi ao Senado para falar sobre a “situação das Forças Armadas no cenário atual e futuro”, a convite do presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB-AL). Durante sua exposição, tratou de temas como cooperação com parceiros sul-americanos, proteção das fronteiras, modernização dos equipamentos militares e incentivos à indústria de defesa.
Especificamente sobre orçamento, o ministro Amorim afirmou que houve avanço no repasse de recursos, mas que eles ainda são insuficientes para fazer frente às demandas do setor de defesa brasileiro. De acordo com ele, entre 2002 e 2003, o orçamento girava em torno de R$ 45 bilhões e, em 2012, chegou a R$ 65 bilhões.
Durante a audiência, Amorim falou também da importância de se aprofundar os já “altos níveis de confiança” com os países vizinhos na América do Sul. “Devemos criar um cinturão de boa vontade ao redor do Brasil”, disse ele. “Com uma vizinhança pacífica e próspera, seremos capazes de seguir projetando nossa presença em outras regiões do globo.”
Celso Amorim iniciou a exposição frisando que a realidade brasileira hoje difere da do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) no governo Itamar Franco. Naquela época, conforme explicou, os Estados Unidos entendiam que o papel das Forças Armadas de países sul-americanos era cuidar de assuntos como combate às drogas e criminalidade, mas hoje essa posição mudou.
Em reunião realizada nesta semana com o secretário de Defesa norte-americano, Leon Panetta, houve o reconhecimento da legitimidade do Brasil, como nova força global, de promover investimentos militares. Isso, na opinião de Amorim, demonstra a moderna percepção internacional que se tem do país. “Se algum estadista viesse a criar o G-7, não deixaria o Brasil de fora”, reforçou o ministro.
Blocos de perguntas
A audiência na comissão durou cerca de três horas. Após a leitura dos comunicados, o senador Collor fez um relato sobre o tema da reunião e solicitou que Amorim fizesse a exposição. O ministro iniciou o discurso destacando o amadurecimento da democracia brasileira, que hoje trata “com desassombro” questões cruciais como sua estratégia de defesa, o papel e a configuração de suas forças armadas, e o controle popular do emprego de seu poder militar.
Num dos blocos de perguntas, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) indagou sobre os preparativos para o lançamento do satélite geoestacionário brasileiro, que será usado pelas Forças Armadas e para a ampliação da oferta de internet banda larga no país. Ele foi informado pelo ministro da Defesa que a previsão de lançamento do equipamento é para o ano de 2014. De acordo com Celso Amorim, o Ministério das Comunicações está à frente da iniciativa, mas a Defesa terá participação ativa, inclusive indicando um membro no conselho da empresa a ser criada para coordenar o projeto.
Já o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) quis saber a respeito da utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), especialmente para a segurança nas fronteiras. Amorim disse que já há projetos em andamento – não apenas pela Força Aérea Brasileira – e que o desenvolvimento desses equipamentos é “uma prioridade do governo brasileiro.”
Na audiência, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) defendeu o fortalecimento da atuação das Forças Armadas na Amazônia. Já o senador Aníbal Diniz (PT-AC) ressaltou a “necessidade premente” de novas bases militares na Amazônia, onde o tráfico de drogas tem se convertido, segundo observou, em uma “ameaça permanente a índios isolados.” O parlamentar reforçou também a necessidade de o país aumentar os investimentos no setor de defesa, merecendo a concordância do ministro.
Outro tema trazido à tona na audiência foi o dos vencimentos dos militares. Coube ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) indagar Amorim sobre o assunto, propondo, inclusive, uma audiência exclusiva para tratar da questão. O tema também foi abordado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Segundo Amorim, há uma “sensibilidade real” do governo, que já iniciou estudos para tratar da questão. Para ele, “o elemento humano é absolutamente fundamental” para o bom desempenho das atividades militares – e isso implica a valorização, pela sociedade, da carreira militar, que tem demonstrado altíssimo grau de profissionalização.
No decorrer da audiência, Celso Amorim solicitou a participação do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi; dos comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito; e do chefe do Estado-Maior da Armada (EMA), almirante Fernando Eduardo Studart Wiemer.
Nas considerações finais, o senador Collor observou, num discurso similar ao do ministro Amorim, que as necessidades de defesa do Brasil aumentam ao mesmo tempo em que cresce o peso internacional do país. Segundo o parlamentar, “soberania é uma palavra chave.” “E a soberania está diretamente relacionada à capacidade operacional das Forças Armadas. Nossa diplomacia é competente, mas estamos em um estágio em que precisamos ter uma força de dissuasão que seja visível para o resto do mundo”, afirmou Collor.
