Nota DefesaNet
No dia anterior 20 MAIO, o ministro Jaques Wagner esteve na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN), Câmara Federal.
Os projetos estratégicos não serão interrompidos, assegura Ministro Link
O Editor
Brasília, 21/05/2015 – As tropas das Forças Armadas brasileiras começarão a sair do Haiti em 2016. A confirmação foi feita pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado. De acordo com o ministro, o efetivo militar que neste mês de maio era de 1.343 homens e mulheres, cairá para 970 em junho, e a partir do próximo ano, 850 militares estarão apenas em Porto Príncipe, capital do país caribenho.
E, ao complementar a informação, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, que acompanhava o ministro Wagner na comissão, disse que o Brasil será a única nação a ter tropas na capital haitiana. Ao longo de 11 anos, já foram enviados ao país caribenho mais de 30 mil militares brasileiros por meio da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).
O ministro Jaques Wagner lembrou que a MINUSTAH “é uma das principais e mais importantes” missões de paz com participação do Brasil. E citou, também, a atuação no Líbano, por meio da Unifil. “A ONU tem muito respeito por nós nessas atividades”, ressaltou.
Garantia da Lei e da Ordem
Ao ser perguntado sobre a atuação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em ações subsidiárias, como no auxílio à segurança pública nas cidades, o ministro alertou que ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) “não devem ser perenizadas”. “Não podemos banalizar a GLO. Ela é estritamente emergencial. Apesar das Forças terem total credibilidade junto à população, não é próprio da instituição operar nessas atividades”, completou.
Outro fator que inviabiliza a permanência de militares por tempo indeterminado, em lugares como o Complexo da Maré e o Morro do Alemão (no Rio de Janeiro), por exemplo, é o valor de manutenção da tropa. “Custa R$ 1 milhão por dia a presença das Forças Armadas em GLO”, disse Wagner. Somente no Alemão, foram gastos mais de R$ 200 milhões mantendo esse tipo de iniciativa.
Atualmente, 2,3 mil militares do Exército e da Marinha estão no conjunto de comunidades da Maré, na operação São Francisco. Até o começo de abril eram 3,2 mil homens. As tropas devem deixar o local, segundo cronograma, no fim do próximo mês. No Morro do Alemão, os militares permaneceram pelo período de 2010 a 2012.
O titular da Defesa defendeu a proteção das fronteiras, dizendo ser algo “fundamental”. “É melhor aplicar o dinheiro que se gasta com garantia da lei e da ordem no SISFRON [Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras], porque é responsabilidade nossa. Além disso, o sistema atende todo o território”, afirmou.
O SISFRON pretende fortalecer a capacidade de ação do Exército Brasileiro na faixa de fronteira do país, uma área de 16.886 quilômetros de extensão. Trata-se de um conjunto integrado de recursos tecnológicos, tais como sistemas de vigilância e monitoramento, tecnologia da informação, guerra eletrônica e inteligência que, aliados a obras de infraestrutura, vão reduzir vulnerabilidades na região fronteiriça.
O Ministério da Defesa também atua em combate ao crime transfronteiriço com as Operações Ágata. Desde 2011, já foram realizadas oito edições. Somente na Ágata 8, que aconteceu no ano passado, mais de 40 toneladas de entorpecentes foram apreendidas.
Para o ministro, o tráfico de drogas é um dos problemas que precisa ser atacado. Ele enfatizou que no período em que ocupou o governo da Bahia, 75% de assassinatos de jovens eram por envolvimento com entorpecentes.
Assuntos abordados
Ainda na audiência, Jaques Wagner opinou sobre o serviço militar para mulheres. Ele é favorável, mas desde que se tenha previsibilidade de quantas mulheres se alistarão e não apenas que o serviço seja facultativo. O ministro lembrou que as escolas de formação de oficiais já estão recebendo mulheres. E que, em 2017, a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), do Exército, irá abrigar a primeira turma feminina de sua história.
O ministro abordou também a necessidade de legislações especificas para combate ao terrorismo e o emprego de drones. Wagner recordou que esteve recentemente na França quando, em reunião com o colega da Defesa, Jean-Yves Le Drian, conversaram sobre o atentado ao jornal satírico Hebdo. “Ninguém está fora desse risco”, comentou. "O terrorismo é um problema da intolerância. É o que tem de mais odiento, pois atinge inocentes e, muitas vezes, até crianças."
O ministro também tratou dos projetos estratégicos das Forças Armadas e da necessidade de se manter o nível de investimentos sob a pena de trazer mais prejuízos para o país. Conforme avaliou, interromper um projeto de construção de submarino, por exemplo, traria problemas mais adiante, pois ao retomá-lo o governo precisaria de mais dinheiro para atualizá-lo.
Wagner lembrou que o Brasil destina em média 1,5% do PIB na defesa. Enquanto isso, os parceiros dos BRICS aplicam uma média de 2,5% do conjunto total de riquezas e que países sul-americanos destinam algo perto de 2,3% do PIB.
Estiveram presentes na audiência, os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; do Exército, general Eduardo Dias Villas Bôas; da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, e a secretária-geral do Ministério da Defesa, Eva Chiavon.
O ministro também tratou dos projetos estratégicos das Forças Armadas e da necessidade de se manter o nível de investimentos sob a pena de trazer mais prejuízos para o país. Conforme avaliou, interromper um projeto de construção de submarino, por exemplo, traria problemas mais adiante, pois ao retomá-lo o governo precisaria de mais dinheiro para atualizá-lo.
Wagner lembrou que o Brasil destina em média 1,5% do PIB na defesa. Enquanto isso, os parceiros dos BRICS aplicam uma média de 2,5% do conjunto total de riquezas e que países sul-americanos destinam algo perto de 2,3% do PIB.
Estiveram presentes na audiência, os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; do Exército, general Eduardo Dias Villas Bôas; da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, e a secretária-geral do Ministério da Defesa, Eva Chiavon.
