O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicará, na quinta-feira (29), as ações, programas, projetos e desafios da sua pasta para os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os senadores devem abordar nos debates temas como o acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a utilização da Base de Alcântara, no Maranhão; e o emprego das Forças Armadas para reprimir atos violentos durante manifestações ocorridas em Brasília, de 24 a 31 de maio.
Jungmann também será questionado pelos senadores sobre a atuação da indústria vinculada à defesa nacional e os projetos em curso na área. Será solicitado a dar explicações sobre as possíveis consequências se concretizar a pretensão do governo federal de liberar a venda de terras a estrangeiros sem regras marcadas pela prudência.
Os requerimentos para a audiência pública são de Glesi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR).
A audiência está prevista para as 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
Acordos
Na segunda parte da reunião, os senadores vão analisar projetos como o PDS 104/2017, que aprova o texto do Acordo entre o Brasil e o governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.
O ato internacional, que tem relatório do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) pela aprovação, visa estimular o desenvolvimento educacional e científico, a partir da cooperação educacional e universitária; a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores; o intercâmbio de informações e experiências; e o fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores.
Também em pauta o PDS 20/2017, que aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e Myanmar, assinado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013. O ato promove a cooperação técnica nas áreas consideradas prioritárias pelos países, inclusive com a possibilidade de adoção de mecanismos de cooperação trilateral, por meio de parcerias com outros países, organizações internacionais e agências regionais. O relator é o senador Lasier Martins (PSD-RS), que recomenda a aprovação.
Situação do Catar
Outro item na pauta é o requerimento de audiência pública para ouvir o embaixador do Catar, Mohammed Al-Hayki, sobre a crise diplomática que o país atravessa.
De acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor do requerimento, seis países da região já cortaram relações diplomáticas com o Catar, como os Emirados Árabes Unidos e o Egito. O senador observa que notícias divulgadas pela imprensa informam que essas nações consideraram que o país tem atitude tolerante em relação ao Irã e grupos islâmicos, como a Irmandade Muçulmana.
O rompimento de relações diplomáticas, explica ele, inclui o fechamento do espaço aéreo e das fronteiras terrestres e marítimas, o que já está levando os qataris a precipitar-se para os supermercados com receio de que os bens de primeira necessidade comecem a escassear.
“O Embaixador vem mostrar a realidade que seu país está enfrentando, mostrando as dificuldades e os problemas que um possível boicote está causando para milhões de pessoas. Assim irá demonstrar o grau dos danos e como podem reabilitar a confiança mundial e fortalecer os laços já conquistados”, justificou Acir Gurgacz.
O requerimento também sugere a presença da embaixadora Lígia Maria Scherer, diretora do Departamento do Oriente Médio, do Ministério das Relações Exteriores.