Discuso do Dr Erane Presidente do COMDEFESA / SIMDE
Plenária 09 Dezembro 2020
Boa tarde a todos,
Gostaria de cumprimentar:
O Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. André Mendonça,
O Presidente da FIESP, Dr. Paulo Skaf,
O Desembargador Flavio Pietro de Souza
E o General Adalmir, em nome dos quais cumprimento a todas as autoridades civis e militares presentes.
Prezados Companheiros do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP
É com singular distinção que recebemos hoje, na plenária conjunta do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP com o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. André Mendonça.
O Ministro encontra-se em quarentena e está fazendo um grande esforço e uma delicadeza em abrir um espaço na sua agenda para falar conosco hoje. Obrigado Ministro!
Gostaria de aproveitar o ensejo para agradecer ao Presidente da FIESP – Paulo Skaf, um grande entusiasta do setor de defesa e segurança. Neste ano dificílimo de pandemia, sua atuação foi incansável por nossa indústria.
Caro Ministro, mais uma vez muito obrigado por ter aceito nosso convite para participar desta plenária conjunta do COMDEFESA com o Sindicato, a última do ano de 2020. Aproveito o ensejo para desejar uma excelente recuperação da COVID19 ao senhor.
Aliás, esta COVID19 nos forçou a uma adaptação muito rápida, com transformações profundas tanto para as pessoas quanto para as indústrias. Ao mesmo tempo que tivemos que nos acostumar com distanciamento social, reuniões virtuais e o home office, nossa indústria também teve que se transformar para atender às necessidades imediatas de saúde.
São diversos os exemplos de empresas da base industrial de defesa que fizeram uma reconversão industrial. Linhas de fabricação inteiras passaram a produzir álcool, protetores faciais, luvas, respiradores, ventiladores, tubos e outros itens de primeira necessidade para a saúde.
É importante lembrar que no segundo trimestre do ano vários desses itens estavam escassos e bloqueados por outros países, tendo a indústria nacional mostrado mais uma vez seu valor.
Basta lembrar que em todos os momentos decisivos da história, apenas os países que puderam contar com capacidade industrial nacional em termos estratégicos puderam vencer suas dificuldades.
Momentos de guerra, momentos de instabilidade interna e pandemias não cansam de nos ensinar a valiosa lição que apenas ambientes industriais e de desenvolvimento tecnológico autônomo são capazes de conferir soberania ao país.
Ministro da Justiça e Segurança Pública Dr. André Mendonça
A Base Industrial de Defesa e Segurança do Brasil é responsável pela geração de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos, com salários muito superiores à média nacional. Esta mesma indústria também é responsável por movimentar por volta de 4% do PIB Nacional e apresenta quase 10 bilhões de dólares em negócios fechados ou em andamento.
A BID é responsável ainda por garantir, no Brasil, a disponibilidade de meios estratégicos para as Forças Armadas e Forças de Segurança e, também, por garantir o processo contínuo de desenvolvimento de tecnologia autônoma.
Entretanto, Senhor Ministro, não é raro nos depararmos com o pressuposto equivocado de que o equipamento de defesa e segurança estrangeiro é de melhor qualidade e mais barato. Esse pressuposto é tão equivocado que não leva em conta que muitas de nossas empresas, aqui presentes, são líderes mundiais em seus segmentos, mostram presença global e têm seus nomes reconhecidos em qualquer mercado do planeta.
Esse pressuposto equivocado é resultado do desconhecimento do que seja a base industrial de defesa e segurança do país, sua qualidade, seus produtos, sua internacionalização e os entraves que existem no Brasil.
Por exemplo, produtos importados são vendidos no Brasil sem enfrentar a mesma carga tributária dos produtos nacionais. A depender do produto e Estado da Federação onde é produzido, a carga tributária incidente diretamente no produto de defesa e segurança pode ultrapassar 70%.
Ademais, há o notório custo Brasil, carregado com as dificuldades próprias de nosso país, como ambiente desfavorável para negócios, alta burocracia, logística ineficiente, custo excessivo da energia, complexidade na apuração de impostos e obrigações acessórias. É preciso dizer ainda sobre processos de aquisição morosos, que duram um ano ou mais, sem garantia nenhuma de aquisição.
Não apenas a isonomia tributária deve ser observada, mas também a isonomia regulatória. Nossa indústria é moderna e tem produtos de segurança pública e defesa na fronteira tecnológica.
Estes produtos não podem ser oferecidos imediatamente no mercado nacional, em vista da complexa e morosa regulação. Por outro lado, os produtos fabricados no exterior não precisam passar pelos mesmos complexos e morosos procedimentos.
Caro Ministro, um maior conhecimento sobre a base industrial de defesa e segurança, seus produtos, tecnologias e capacidades, só será obtido com uma atuação mais próxima. Temos conhecimento do programa SENASP Itinerante, que percorre todo o país para estar junto das Secretarias de Segurança e Polícias Estaduais.
Entendemos que o Ministério da Justiça, assim como faz o Ministério da Defesa, deveria também visitar as indústrias nacionais. Conhecer de perto suas capacidades, qualidades, tecnologias.
Essa aproximação é vital para que as políticas públicas possam, efetivamente, trazer resultados estratégicos para o país.
É necessário que nossas políticas públicas tenham visão de futuro e possam proteger nossa sociedade de momentos excepcionais como os vividos neste ano. Não podemos ficar à mercê de outros países para obtermos o que é essencial para nosso povo. E defesa e segurança são essenciais.
Apenas essa aproximação poderá gerar conhecimento mútuo entre indústria e governo, de forma a moldarmos uma política pública estratégica. Uma política pública que permita a atração de investimentos, a instalação de novas fábricas e a transferência de tecnologia. Do contrário, continuaremos a desindustrializar o setor de defesa e segurança.
Gostaria de ressaltar que não somos contra o livre comércio e a concorrência, desde que em termos isonômicos e sadios para o país. Que as indústrias de defesa e segurança estrangeiras possam se instalar no país, gerando empregos, transferência de tecnologia e desenvolvimento social.
Todas as grandes potências que têm grandes indústrias de defesa e segurança, contam com políticas públicas que permitem o desenvolvimento de sua indústria nacional. O Brasil também pode, e isso começa com o conhecimento profundo de sua indústria por parte dos órgãos de governo.
Por tudo isso Ministro, apelamos ao seu alto espírito público, para que conduza uma ação de aproximação e conhecimento. Visitar in loco às empresas da Base Industrial de Defesa e Segurança é vital para conhecer o setor e formular políticas de segurança pública.
Por fim, gostaria de dirigir umas palavras especiais aos nossos Diretores e a todos os membros da FIESP. Esta é a última plenária do ano de 2020, um ano difícil, com uma pandemia terrível que afetou a todos nós.
Mas é na dificuldade que mostramos nosso valor e foi com muita resiliência e ajuda de todos que conseguimos superar esse ano. O ano de 2020 foi um sucesso para o COMDEFESA e para o Sindicato, com a participação ativa e relevante de diversas pessoas. Estamos fechando o ano com chave de ouro, com as ilustres presenças do Ministro da Justiça, André Mendonça, e do Presidente da FIESP, Paulo Skaf.
Em vista disso, fica o meu muito obrigado a todos vocês, que ajudaram a abrilhantar o trabalho do COMDEFESA e do SIMDE, bem como os meus mais sinceros votos de Feliz Natal e um excelente ano novo!
Com estas palavras, gostaria de abrir os trabalhos dessa tarde, com a apresentação e fala do Ministro da Justiça, Dr. André Mendonça.
