Nota COMDEFESA
O convênio COMDEFESA-IPEA realizou nos últimos meses a 1ª fase sobre o estudo que visa compreender a dinâmica do Setor Industrial de Defesa.
Finalizada a 1ª fase, iniciaremos a 2ª fase e para isso contaremos com o apoio das indústrias brasileiras na participação dessa etapa da pesquisa que irá fornecer a validação da 1ª fase e complementação do trabalho.
Para que conheçam o que foi levantado durante os estudos iniciais, segue anexo o documento do IPEA: RADAR Tecnologia, Produção e Comércio Exterior.
Acreditamos que até o final de 2012 ou mais tardar início de 2013 o documento final seja divulgado e distribuío aos interessados.
Atenciosamente,
Jairo Cândido
Diretor Titular
Departamento da Indústria de Defesa – COMDEFESA
Maura Curci
Gerente
Departamento da Indústria de Defesa – COMDEFESA
Texto na íntegra da revista RADAR pode ser baixado no Link PDF 4 MB
A Dinâmica Recente do Setor de Defesa no Bras il: notas sobr e o
comportamento da demanda e o perfil das firmas contra tadas
Flávia de Holanda Schmidt*
Rodrigo Fracalossi de Moraes**
Lucas Rocha Soares de Assis***
1 INTRODUÇÃO
A indústria de defesa no Brasil teve seu auge entre a metade dos anos 1970 e o início dos anos 1990, quando alguns equipamentos foram produzidos em volumes relativamente elevados para atender às Forças Armadas do Brasil e/ou de outros países, tais como: os veículos blindados modelos Cascavel, Urutu e Jararaca, fabricados pela empresa Engenheiros Especializados S/A (Engesa); o sistema de artilharia de foguetes Astros II, fabricado pela Avibras Indústria Aeroespacial; e as aeronaves militares Tucano e Xingu, da Embraer. Para esta indústria, entretanto, o mercado externo desempenhava papel essencial na manutenção de sua viabilidade econômica e, por esta razão, a queda acentuada na quantidade da demanda mundial por armas, no início dos anos 1990, foi um golpe para sua sustentabilidade, tornando-a, em grande parte, inviável. A falência da Engesa em 1993, assim como o quase encerramento das exportações de produtos militares da Avibras e da Embraer, na mesma época,marcaram o fim daqueles “anos dourados” da indústria bélica brasileira.
Desde 2005, contudo, o apoio à indústria nacional de defesa voltou a ganhar relevância na pauta das políticas públicas do governo brasileiro. Naquele ano foi aprovada a Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID) pelo Ministério da Defesa (MD). Em 2008, foi lançada a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que considerou o complexo industrial de defesa como um dos programas mobilizadores em áreas estratégicas, e, em dezembro de 2008, a Estratégia Nacional de Defesa (END) estabeleceu a revitalização da indústria de material de defesa como um dos três eixos estruturantes para a defesa do país, ao lado da reorganização das Forças Armadas e de sua política de composição dos efetivos. Por fim, em 2011 foi lançado o Plano Brasil Maior (PBM), nova política governamental de desenvolvimento industrial, de inovação e de comércio exterior que substituiu a PDP, no âmbito do qual foi aprovada a Medida Provisória no 544, convertida em março de 2012 na Lei no 12.598, com medidas de incentivo/proteção às empresas nacionais de produtos de defesa.
A revitalização, ademais de possuir esse amparo em documentos norteadores e legislação, é um projeto que se encontra efetivamente em curso, como se observa por meio de algumas ações, tais como: a expansão das instalações da empresa Helibras, em Itajubá (Minas Gerais), para a produção inicial da maior parte de uma encomenda de 50 helicópteros EC-725 Cougar; a produção de 2.044 veículos blindados para transporte de tropas, a ser realizada pela empresa Iveco (subsidiária do grupo Fiat), em Sete Lagoas (Minas Gerais); o início da construção, em julho de 2011, pela Itaguaí Construções Navais (ICN) e pela Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP), dos cascos de quatro submarinos convencionais e de um submarino nuclear, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB), envolvendo a transferência de tecnologia da parte não nuclear por instituições francesas; e a assinatura de decreto presidencial, em fevereiro de 2012, concedendo créditos para o Projeto Astros 2020, destinado a desenvolver um sistema de lançadores de foguetes e mísseis com capacidade de atingir alvos a até 300 quilômetros.
No entanto, ainda que a revitalização seja um processo em curso, o Brasil ainda carece de um mapeamento “completo” de sua indústria. Foram publicados alguns importantes estudos com o objetivo de mapear essa indústria, destacando-se os da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI (ARAÚJO et al., 2010; ABDI, 2011), mas ainda não se tem conhecimento da dimensão da indústria brasileira de defesa em sua totalidade, isto consistindo em um obstáculo para a formulação, a implementação e o acompanhamento das políticas públicas voltadas para o fomento ao setor.
É certo que há contato estreito entre o Estado brasileiro e as empresas fornecedoras de sistemas de armas e/ou de importantes subsistemas, como a Embraer, a Helibras, a Avibras, a Atech, a Orbisat, entre outras .
Ademais, estão disponíveis estudos acadêmicos e documentos de governo que analisam algumas destas empresas.
Entretanto, também compõem a indústria de defesa brasileira diversas outras empresas, que fornecem subsistemas/ componentes ou prestam serviços para outras empresas do setor e/ou para as Forças Armadas. Ou seja, após o processo de decadência da indústria nos anos 1990, não se sabe ao certo como o setor se encontra no Brasil e quais as empresas – sobretudo micro e pequenas – que sobreviveram àquele processo ou que surgiram durante o seu curso e que podem ser depositárias de conhecimentos estratégicos para o país. Entre outras possibilidades, a posse de tais informações auxiliaria na tomada de decisão acerca do possível apoio a empresas em dificuldade de se manter e que, ao mesmo tempo, podem ser repositórios de conhecimentos estratégicos. Além disso, poderse-á concluir pela impossibilidade de manutenção de mais de n empresas em um dado segmento, em função seja das baixas aquisições de equipamentos pelas Forças Armadas nacionais, seja de um mercado externo com baixo potencial de absorção de seus produtos. Dessa forma, o agente público poderá optar por uma política pública de incentivo a fusões/aquisições, como ocorreu, por exemplo, nos Estados Unidos ao longo dos anos 1990.1
Tal questão reveste-se de importância tendo em vista que, de acordo com documentos da área de defesa e discursos de autoridades brasileiras, não é condição suficiente para a defesa nacional que as Forças Armadas tenham equipamentos modernos e militares hábeis em operá-los. É necessário que o país detenha o conhecimento tecnológico que possibilite a produção destes equipamentos em território nacional, bem como as condições para o seu constante aperfeiçoamento e a introdução de inovações no setor. Como mencionado na END, “a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa tem como propósito assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas apoie-se em tecnologias sob domínio nacional” (BRASIL, 2008).
Com o propósito de contribuir para esse esforço, este estudo oferece algumas informações sobre a demanda e características selecionadas das firmas fornecedoras de produtos de defesa no Brasil. O trabalho tem como objetivo maior balizar o processo de análise das políticas governamentais em relação à indústria e ao aproveitamento dos seus benefícios, sendo esta uma etapa exploratória na produção de documentos técnicos que possam colaborar com os esforços de aprimoramento da ação governamental para a área. Este artigo conta com duas seções principais: na seção 2 é apresentada a metodologia e são descritas as fontes dos dados usados; e na seção 3 discutem-se alguns dados sobre as aquisições de materiais de defesa entre 2008 e 2010, e apresentam-se características das firmas fornecedoras. Por fim, são tecidas algumas considerações finais e são apresentadas sugestões para pesquisas futuras.
* Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea.
** Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) do Ipea.
*** Pesquisador do Programa Nacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (PNPD) da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infrastrutura (Diset) do Ipea.
