O comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, disse aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que os militares sabem que terão que contribuir na futura reforma da Previdência. Mas destacou que é preciso trabalhar com as especificidades das Forças Armadas. O comandante participa neste momento de audiência pública do colegiado.
Segundo Villas Bôas, os militares atuam como tripulação de navios por vários meses, distribuem água no interior do Nordeste e lidam com outras situações que não respeitam as jornadas de trabalho dos servidores civis. Ele citou ainda a atuação dos militares nos Jogos Olímpicos do Rio onde um soldado ganhava R$ 30 por dia e um membro da Força Nacional, R$ 550.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que a reforma previdenciária no âmbito das Forças Armadas só deve ser discutida após a dos servidores civis e do INSS.
Previsibilidade de Recursos
Em relação ao Orçamento, Villas Bôas explicou que, mais importante que o montante dos recursos é a previsibilidade. Segundo ele, com os cortes orçamentários, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) só deverá ficar pronto em 2035, quando a tecnologia usada já estará obsoleta. No caso do submarino nuclear, o ministro Raul Jungmann, disse que a previsão de término já passou de 2023 para 2027.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) questionou o ministro sobre o que ela considera uma incompatibilidade entre a PEC 55 (Teto de Gastos) com a necessidade de investimentos no setor. Ela também cobrou uma posição do ministro sobre o projeto (PL 4059/12) que trata da liberação da compra de terras no Brasil por estrangeiros. Jungmann disse que pessoalmente é contrário, mas afirmou que este assunto não está na esfera da sua pasta.
Aposentadoria militar ainda não começou a ser discutida, diz Jungmann¹
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira a jornalistas em Gavião Peixoto, interior de São Paulo, após cerimônia de inauguração do centro de desenvolvimento do caça Gripen, que o novo modelo de aposentadoria dos militares ainda não entrou em pauta.
“Estamos fazendo agora a dos servidores civis. Posteriormente faremos a dos militares. Mas queria destacar que os militares apoiam o programa de ajuste fiscal e estão prontos para dar a contribuição”.
Jungmann afirmou também que o ministério terá que trabalhar com menos recursos, sem detalhar quais áreas poderão sofrer cortes. “Estamos em uma nova realidade e teremos que fazer opções, determinar prioridades e redistribuir recursos”, disse o ministro.
¹com João José Oliveira / Valor