José Monserrat Filho
Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito
Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do
Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno
da Academia Internacional de Astronáutica e atual
Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB.
Brasil e China vão firmar Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Dados de Observação da Terra e suas Aplicações. O CBERS-04, a ser lançado em dezembro, vai muito bem, obrigado. Criados dois Grupos de Trabalho: um para estudar o projeto CBERS-04A e outro para examinar o projeto de satélite geoestacionário de meteorologia.
O Grupo de Trabalho encarregado de desenvolver e detalhar o Plano Decenal de Cooperação Espacial entre Brasil e China reuniu-se nos dias 9 e 10 de junho, sob a condução do Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB), Petrônio de Souza, e do Vice-Diretor Geral do Departamento de Sistema de Engenharia da Agência Espacial chinesa (CNSA), Li Guoping. Participaram ativamente o Presidente da AEB, José Raimundo Braga Coelho, e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Leonel Perondi. O encontro teve lugar no auditório central no INPE, em São José dos Campos, SP.
A delegação da China tinha 18 membros: três da CNSA, um da Academia Chinesa de Ciência (CAS), um da Corporação de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da China (CASC), quatro da Academia de Ciência e Tecnologia da China (CAST), três da Academia de Tecnologia de Voos Espaciais de Xangai (SAST), três da Corporação Industrial Chinesa A Grande Muralha (CGWIC), três do Centro Chinês de Recursos Satelitais: Dados e Aplicações (CRESDA).
A delegação do Brasil era composta por 26 membros. A AEB contou, além do Presidente e do Diretor de Política Espacial, com a participação do Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração (DPOA), José Iram M. Barbosa, do Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, José Monserrat Filho, e da Chefe de Gabinete da Presidência, Maria do Socorro de Medeiros. O INPE, por sua vez, participou, além do diretor já citado, com os tecnólogos e engenheiros Antônio Carlos de Oliveira Pereira Júnior (Coordenador do Segmento Espacial do Programa CBERS), Geilson Loureiro (Chefe do Laboratório de Integração e Testes), Leila Maria Garcia Fonseca (Coordenadora Geral de Observação da Terra), Pawel Rozenfeld (Chefe do Centro de Rastreio e Controle de Satélites), João Vianei Soares (especialista em Monitoramento Global da Agricultura e ex-Membro Executivo do Sistema de Sistemas de Observação Global da Terra), Amauri Silva Montes (Coordenador Geral de Engenharia e Tecnologia Espacial), Marco Antonio Bertolino (Tecnologista Sênior III e responsável pelo Subsistema WFI do Programa CBERS), Renato Henrique Ferreira Branco, Milton de Freitas Chagas Junior, Hilceia Santos Ferreira, Jun Tominaga, Clezio Marcos de Nardin (pesquisador da Geofísica Espacial-Aeronomia Equatorial), Antonio Carlos Teixeira de Souza, Heyder Hey, Douglas Francisco Marcolino Gheardi (Chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto), Joaquim Eduardo Resende Costa (Chefe da Divisão de Astrofísica), Marcelo Banik de Pádua (especialista em Sistemas de Navegação Espacial – GNSS, José Antônio Aravéquia (Coordenador-Geral do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos) e Rozani Fonseca Silva (Assessora de Cooperação Internacional).
Principais resultados da reunião do GT:
# O Brasil e a China assinarão um Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Dados de Observação da Terra e suas Aplicações. O acordo é visto como de tão alta relevância para a implementação do Plano Decenal, que os dois países solicitarão às respectivas chancelarias a inclusão da cerimônia de assinatura do Memorando na agenda de atividades do Presidente da China, Xi Jinping, em Brasília, no dia 14 de julho.
# A China vai sugerir mudanças na proposta brasileira de Governança do Plano Decenal, baseada na longa experiência do Programa CBERS (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres). Os chineses preferem substituir o sugerido PGCC (Program General Coordination Comission – Comissão Coordenadora Geral do Programa) mais específico, por Sub Comissão de Cooperação Espacial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN). O assunto será discutido na próxima reunião, marcada para setembro vindouro.
# Os preparativos para o lançamento do CBERS-04 em dezembro deste ano foram examinados em detalhes. Todas as suas etapas de montagem, integração e testes têm sido cumpridas normalmente. O satélite passará pela Revisão Final de Projeto (FDR, na sigla em inglês) no início de setembro, para depois ser enviado ao centro de lançamento de Tayuan, na China. O lançamento do CBERS-4 foi antecipado de dezembro de 2015 para dezembro de 2014, após a falha no lançamento do foguete chinês Longa Marcha 4B, em dezembro de 2013, que causou a perda do CBERS-3. Três satélites CBERS já foram lançados com êxito: o 01, em 1999, o 02, em 2003, e o 2B, em 2007. O Programa CBERS, desde o início, desempenha papel essencial no desenvolvimento da indústria espacial brasileira. A política industrial brasileira no setor qualifica fornecedores e encomenda serviços, componentes, equipamentos e subsistemas junto a empresas nacionais.
# A China estudará as propostas da AEB e do INPE de cooperação na formação de recursos humanos para a área espacial. A meta da AEB é enviar estudantes brasileiros pós-graduados, engenheiros, tecnólogos e pesquisadores a instituições chinesas científicas, tecnológicas e industriais com base em acordos. O programa inclui a possibilidade de trazer pesquisadores e especialistas chineses para trabalhar em universidades e indústrias brasileiras durante certo tempo. A iniciativa da AEB é financiada por bolsas do Programa "Ciência sem Fronteiras", do Governo do Brasil. O INPE também propõe intercâmbio de estudantes e pesquisadores em diferentes áreas espaciais na base de iniciativas bilaterais estabelecidas em parceria com instituições espaciais chinesas.
# A China consultará seus usuários internos e os órgãos de governo pertinentes sobre a viabilidade do satélite CBERS-04A, proposto pela AEB. Um Grupo de Trabalho especial foi criado para estudar o projeto e apresentar relatório até meados de julho próximo.
# No campo das aplicações do sensoriamento remoto, Brasil e China promoverão campanha de calibração conjunta e cooperação na definição de produtos, suas especificações e formatação. Seguirão também discutindo a distribuição de dados do CBERS-4 com base no Memorando de Entendimento a ser assinado. E ainda promoverão pesquisa conjunta com outros parceiros do Brasil e da China em diferentes campos de aplicação.
# Quanto à cooperação em clima espacial, o Plano Decenal terá duas fases:
I – Conclusão de um acordo até 2016, criando um laboratório bilateral, dotado de central para os dados coletados nas pesquisas conjuntas; um escritório e um local para a instalação de receptores GPS, um Lidar (tecnologia de sensoriamento remoto que mede distâncias iluminando o alvo com laser e analisando a luz refletida), uma sonda digital e um magnetômetro (instrumento que mede a intensidade, direção e sentido de campos magnéticos em sua proximidade); e
II – Elaboração de um Programa Avançado de Pesquisa; um Estudo de Longo Prazo sobre a Anomalia Magnética do Atlântico Sul; a criação de um banco de dados baseado nas informações do Monitor do Ambiente Espacial a bordo do CBERS e de outras fontes de aplicação satelital; e promoção de campanhas de coleta de dados de satélite no Brasil e na China, entre outros itens de cooperação.
# O Brasil e a China também resolveram formar um GT para discutir a cooperação em satélites de meteorologia, que deverão ser desenvolvidos e construídos em conjunto por ambos os países. E, ainda, seguir examinando a fundo, em futuro próximo, a cooperação em satélites de comunicação, buscando encontrar meios, formas e canais para efetivar essa cooperação.
