O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, revelou na quarta-feira, 6, que o governo prepara um grande programa de investimento para levar rede de fibra óptica a todas as regiões do Brasil.
A previsão é de investir cerca de R$ 100 bilhões no setor de telecomunicações nos próximos dez anos através de parcerias com o setor privado, incentivos, financiamento do BNDES, Telebras e orçamento fiscal. O anúncio foi feito durante evento no Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília.
Bernardo disse que o plano está sendo elaborado a pedido da presidenta Dilma Rousseff, que quer expandir a infraestrutura de telecom para o Brasil inteiro. "Onde as empresas têm atrativo de mercado, elas já investem. Mas na periferia é diferente. Precisamos ver uma maneira de formatar um plano que permita estender o investimento em telecomunicações para todas as regiões."
O ministro reforçou que o programa está em fase de estudo, com a avaliação de experiências em outros países e simulações de como ampliar a rede. Os resultados ainda serão apresentados à presidenta.
Os levantamentos preliminares indicam que serão necessários investimentos de cerca de R$ 100 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões serão usados na construção de backbones (a espinha dorsal de uma rede de fibra óptica) e mais R$ 80 bilhões irão para o backhaul e a última milha, que faz as ligações até as residências.
Financiamentos
Para garantir esse volume de investimentos, o governo estuda algumas possibilidades de financiamento. Uma das opções é utilizar recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). "Uma das alternativas que apresentei ao Tesouro e à Fazenda é o financiamento pelo BNDES. Nós financiamos máquinas e equipamentos, podemos também financiar infraestrutura de telecom. Não vamos dar dinheiro. Isso vai ser feito através de empréstimo", afirmou Bernardo.
Outra medida em estudo é utilizar a licitação da faixa de 700 MHz, que vai ser destinada à ampliação da tecnologia 4G no Brasil. A ideia é trocar a arrecadação que será obtida com o leilão da faixa de frequência por obrigações das empresas em investimentos em infraestrutura.
Bernardo admitiu que existe a possibilidade do governo utilizar os bens reversíveis na implantação do plano. As concessionárias de telefonia fixa receberam os bens reversíveis na época da privatização da Telebras e têm de devolvê-los em 2025. Esses bens poderão ser trocados por investimentos em telecomunicações. Mas o ministro deixou claro que ainda não existe decisão sobre isso. "Uma coisa é estarmos discutindo. Outra coisa é o governo decidir isso. Tem de ter muita prudência. A presidenta, que em última instância vai bater o martelo, ainda não tem concordância em relação a isso."
O ministro disse que as operadoras de telefonia já sabem da intenção do governo de implantar o programa. Segundo ele, representantes das teles foram comunicados disso na semana passada, durante evento em Barcelona. Bernardo ressaltou que as concessionárias não são obrigadas a fazer rede de fibra óptica, que é o foco do programa. "As concessionárias são obrigadas a investir em telefonia. Se nós quisermos modernizar as redes e fazer esse investimento mais acelerado é uma outra discussão", concluiu.
