Até no Quartel, General?

Nota DefesaNet

O Editor

Hugo Marques

Em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff lançou um programa bilionário com o objetivo de modernizar o aparelho estatal e, de quebra estimular a economia, que já caminhava a passos lentos àquela altura.

Batizado de PAC Equipamentos esse pacote previa a liberação de 8.4 bilhões de reais para a compra de materiais e maquinários pelos ministérios incluindo a pasta da Defesa e as forças militares a ela vinculadas, sempre queixosas de um quadro, de sucateamento, a que estariam submetidas. Ao contrário do que ocorre em outras licitações do PAC, o novo projeto saiu do papel.

Só o Exército gastou 1,8 bilhões de reais em caminhões, veículos blindados e lançadores de mísseis. Mas, como é, infelizmente, praxe nas empreitadas civis, a corrupção parece ter encontrado uma brecha na esfera militar.

Oficiais do Exército estão sendo investigados por terem sido acusados de achacar empresários que venceram licitações para fornecer equipamentos à força terrestre.

Eles teriam exigido propina em troca de assinatura dos contratos. Reproduziram, assim, um modelo de desvio de verba pública que foi consagrado recentemente nos ministérios dos Transportes e do Trabalho. Resta saber se, conto os ministros demitidos daquelas duas pastas, os oficiais corruptos serão responsabilizados. A presidente Dilma Rousseff já determinou a abertura dc uma sindicância para apurar o caso, que está sendo investigado sigilosamente pelo alto-comando, do Exército.

O PAC Equipamentos entrou na mira dos corruptos tão logo anunciado. Em novembro do ano. passado, a empresária Iracele Mascarello, dona do Grupo Mascarello, fabricante dc ônibus do Paraná, procurou o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e lhe contou que tinha vencido uma licitação para vender 65 ônibus, por 17,8 milhões de reais. Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), o grupamento que cuida da segurança pessoal do presidente da República, Iracele disse ao senador que às vésperas da assinatura do contrato, oficiais do Exército exigiam propina para formalizá-lo. Caso contrário, nada feito.

É a velha máxima de criar dificuldades para vender facilidade. A proposta foi ao representante da empresa em Brasília, Ivan Paiva, que se reuniu com os achacadores, duas vezes em restaurantes da capita1. “Prefiro não assinar esse contrato”, disse Iracele ao ser consultada pelo subordinado. Depois, relatou a história a Requião. “Senador, entramos numa concorrência da Guarda Presidencial para vender ônibus, ganhamos a concorrência, mas um oficial falou que só nos classifica se pagarmos comissão, propina.”

Requião, que, quando era governador assinou contratos com a Mascarello e, portanto, conhecia a empresária, levou o caso adiante. O senador contatou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que é filho de general e irmão de coronel, e narrou-lhe a tentativa de achaque perpetrada por oficiais contra a empresa paranaense. O ministro repassou a denúncia ao comandante do Exército general Enzo Peri, e à presidente da República. Dilma – que já demitiu sete ministros acusados de corrupção e tráfico de influência – determinou a abertura imediata de uma sindicância: “Eu vou dar doze horas para o Comando do Exército resolver isso.” Depois da intervenção presidencial a denúncia começou a ser apurada, e o contrato com a Mascarello foi assinado. “A citada sindicância se encontra em curso e. até o presente momento, não há como comprovar a ocorrência de propina no referido processo”, disse o Comando do Exército em nota. “Registre-se que o processo licitatório já foi concluído, e a empresa representada pelo denunciante contemplada na forma do que está previsto nas normas vigentes”.

De início, o governo aventou a possibilidade denúncia ser falsa, um instrumento de pressão para acelerar a assinatura do contrato, ou, na pior das hipóteses um caso isolado. Antes fosse.

Os oficiais corruptos atuavam de forma ostensiva e tentaram extorquir outras empresas. Caso de um empresário de Brasília. Durante um leilão para a compra de caminhões, em outubro do ano passado, esse empresário foi procurado por Oficiais do Exército para paga 5% de comissão. Como não aceitou disse ter sido desclassificado do pregão, em que um dos itens era a compra de 125 caminhões-guincho, negócio estimado em 60 milhões de reais. Com medo, o empresário afirma. que não denunciou nem denunciará os integrantes do esquema de corrupção. Ele conta que tem outros negócios com o governo e teme ser prejudicado: “Quem não paga propina não leva. Os militares arrumaram uma forma de desclassificar a empresa”. A exclusão por esse tipo de critério, como se sabe, encarece a negociação, já que o preço dos acabamentos acaba incluindo o “custo-propina” – que, no fim das contas, sai do boldo do contribuinte.

Exemplo: um caminhão-guincho que custou ao Exército 485.000 reais poderia ser comprado por 443.000 reais se a compra tivesse seguido os trâmites corretos. Una diferença modesta na casa do milhar, mas que, quando multiplicada pela quantidade de unidades compradas, transforma-se em milhões de reais – Se aplicada ao total gás pelo Exército âmbito do PAC Equipamentos, a propina de 5% renderia 90milhões de reais aos achacadores de farda.

A investigação vai esclarecer se os militares estrelados agiam sozinhos ou se tinham cobertura de superiores. Cada pregão é acompanhado por três militares que se reportam aos chefes sobre o andamento das compras. “Algumas pessoas no Comando do Exército estavam distorcendo a situação. A gente louva a presidente Dilma, que está fortalecendo a empresa nacional.

Não tendo esse tipo de coisa, fortalece todo mundo”, disse Antonino Duzanowski, diretor da Mascarello. Desde o governo Lula o Exército tem um papel importante no PAC. O ex-presidente convocava engenharia militar executar obras rodoviárias quando as empreiteiras atrasavam os projetos seja por disputas entre elas, seja para pressionar a União para pagar mais pelo serviço. Em repetidas pesquisas dc opinião, o Exército aparece como a instituição, mais admirada e respeitada do Brasil.Não se pode permitir que a ação de alguns oficiais gananciosos atinja a imagem do Exército. No ano passado, a força gastou 2,6 bilhões de reais, dos quais l,8 bilhões do PAC Equipamentos e 800 milhões de repasses adicionais do Ministério do Planejamento. A assinatura do contrato de compra dc 86 viaturas blindadas Guarani por 240 milhões dc reais, em agosto, contou com a presença do Ministro da Defesa, Celso Amorim, e do comandante Enzo Peri. Para provar que a corrupção ainda não conseguiu penetrar as defesas morais do Exército, o alto-comando já começou a repassar um pente-fino nas mais de 200 licitações feitas nos últimos meses pelos militares.