Fonte Tele.síntese
O conselho diretor da ANATEL aprovou em sua reunião da semana passada, a destinação da faixa de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicação de radiolocalização, a pedido da BRADAR – empresa da EMBRAER Defesa e Segurança.
A consulta pública para a destinação dessas faixas a esse serviço foi feita no ano passado, e recebeu mais de 270 contribuições de radioamadores contrários à proposta, que alegavam que a faixa de 430 a 440 MHz é usada pelos radioamadores de todo o mundo, e que a agência não poderia dar nova atribuição a ela.
Mas o conselho diretor decidiu destinar o espectro para os radares da Embraer em caráter secundário, e segundo o relator da decisão, conselheiro Aníbal Diniz, “o serviço de radioamador está destinado em caráter secundário no Brasil, na faixa de 430-440 MHz. A proposta de destinação ao serviço de radiolocalização também será em caráter secundário. Ou seja, ambos serviços terão o mesmo status quanto à sua operação. E sendo em caráter secundário não há que se falar em uso exclusivo.”
“Além disso, como os dois serviços estão destinados em caráter secundário, qualquer ocorrência de interferência que impossibilite a convivência entre as estações desses serviços, terá que ser sanada por meio de coordenação”, completou o conselheiro.
A BRADAR utiliza radares aerotransportados de sensoriamento remoto nas bandas X (em torno de 9.300 MHz) e P (em torno de 450 MHz). Quando é contratada, um avião transportando o radar sobrevoa a área do estudo, emitindo pulsos nas duas faixas de radiofrequências e analisando o seu entorno.
Em sua solicitação inicial, a BRADAR informou que vem realizando grandes projetos de imageamento nacionais e internacionais, como o mapeamento para o Diretoria de Serviço Geográfico através do Exército Brasileiro (Amazônia), Instituto Geográfico da Venezuela Simón Bolívar (Venezuela), Petrobrás, Vale do Rio Doce, Camargo Corrêa, SARMAP (Suíça), Universidade de Nápolis (Itália) e Telespazio (Interconexión Colômbia Panamá—linha de transmissão de energia entre os países).
Os radioamadores alegavam que a faixa de 430-440 MHz é de seu uso exclusivo, mas a Anatel entendeu que eles ocupam esse espectro em caráter secundário, da mesma forma que a EMBRAER também irá ocupar.
