O ministro da Defesa, Celso Amorim, participou de audiência pública nesta quinta-feira (27) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal. Ao traçar panorama sobre os assuntos da pasta, Amorim defendeu a cooperação como forma mais eficiente de dissuasão contra ameaças externas. “É a primeira razão pela qual devemos ter Forças Armadas bem equipadas e adestradas”, ressaltou.
O ministro destacou que o orçamento da Defesa tem se comportado, em relação a custeios e investimentos, de forma positiva nos últimos anos. Em 2003, o total era de R$ 3,7 bilhões. Hoje, o valor é de aproximadamente R$ 18,5 bilhões. Se for considerado apenas os investimentos, a cifra aumentou, no mesmo período, de R$ 900 milhões para quase R$ 9 bilhões.
Entretanto, Amorim lembrou que, em comparação com os outros países dos BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil tem o menor orçamento de defesa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A média do grupo é de 2,3% do PIB, enquanto os investimentos brasileiros giram em torno de 1,5%. Segundo o ministro, a intenção é chegar a 2% do PIB em 10 anos. “O panorama não é sombrio e nem luminoso”, avaliou.
O ministro da Defesa disse que o fortalecimento das Forças Armadas deve ser uma questão prioritária da sociedade brasileira, sobretudo por conta da defesa da riqueza dos nossos recursos naturais. “O Brasil não pode delegar a sua defesa a ninguém. Nós temos que ser capazes de demonstrar para quem quiser nos agredir que nós somos capazes de reagir”, asseverou.
Projetos
De acordo com o ministro, os recursos para as principais iniciativas da Defesa têm avançado em projetos como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), a cargo da Marinha; o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do Exército; e o projeto FX-2 (caças Gripen NG), da Aeronáutica.
Sobre a continuidade dos investimentos, Amorim citou o orçamento do Sisfron, que em 2013 foi de R$ 242 milhões e que, para este ano, tem R$ 213 milhões garantidos. “É menos do que estimávamos, mas o importante é garantir o nível de execução.”
Sobre a aquisição dos caças suecos Gripen NG, o ministro informou viagem à Suécia no início de abril para acompanhar a evolução das negociações e estabelecer os acordos necessários para a transferência de tecnologia.
Sob a ótica da cooperação, Amorim ressaltou os projetos desenvolvidos no âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), como o veículo aéreo não tripulado (VANT) regional, o avião treinador básico, e também o desenvolvimento do novo avião cargueiro KC-390 em parceria com a Argentina.
Ele também mencionou o Curso Avançado de Defesa Sul-Americano (CAD-Sul), na Escola Superior de Guerra (ESG), e tratativas para a criação de uma Escola Sul-Americana de Defesa.
Cooperação
Em sua exposição, Celso Amorim destacou os acordos de cooperação com países africanos. Em recente visita à África do Sul, ele visitou as instalações da estatal Denel, onde está sendo desenvolvido o projeto militar bilateral do míssil ar-ar de quinta geração A-Darter.
O ministro também visitou Moçambique, quando prospectada a expectativa de cooperação na área de treinamento e o interesse do Brasil em doar três aviões tucanos com esta finalidade.
Ao responder questionamentos dos senadores sobre defesa cibernética e espionagem, Celso Amorim disse que dentro do Exército há estudos para transformar o atual Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) em um Comando de Defesa Cibernética – além da criação de uma escola para formação de mão de obra para a área. Segundo o ministro, a escola poderia atender toda a administração federal.
Copa FIFA 2014
Conforme o pronunciamento do ministro, as Forças Armadas atuarão no apoio aos órgãos estaduais de segurança pública durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2014. Ele disse que os detalhes ainda estão sendo discutidos, inclusive acerca do possível emprego das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), entre o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e órgãos de segurança estaduais.
Haiti
Celso Amorim vê a necessidade de se deixar um legado consistente no país após o fim da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah). Ele mencionou projetos estruturantes como a construção de uma usina hidrelétrica, com os custos repartidos entre a comunidade internacional. Outra possibilidade é o apoio da engenharia militar em obras, como recuperação de estradas, pontes e outras edificações.
