Rio de Janeiro, 09/03/2012 – O ministro da Defesa, Celso Amorim, voltou a defender hoje o modelo de política de defesa adotado pelo Brasil, baseado na cooperação com os países da América do Sul. Amorim afirmou que essa cooperação já mostra resultados concretos, levando as nações do subcontinente a obter ganhos que não seriam possíveis por meio de ações isoladas.
Segundo o ministro, o Brasil está convicto de que, na América do Sul, a guerra como solução das diferenças entre países pode e deve ser banida. Ele também defendeu a cooperação na área de defesa com os países da costa ocidental da África que integram o entorno geopolítico do Brasil. “Devemos construir com essas regiões um verdadeiro cinturão de boa vontade, que garanta a nossa segurança e nos permita prosseguir sem embaraços no caminho do desenvolvimento”, disse.
As declarações do ministro da Defesa foram proferidas na manhã de hoje durante aula magna ministrada a alunos dos cursos de altos estudos militares das Forças Armadas e da Escola Superior de Guerra (ESG). A aula foi realizada no auditório da Escola de Guerra Naval (EGN), no bairro da Urca.
Na avaliação de Amorim, a cooperação em defesa com os países sul-americanos já vem ocorrendo na prática. “A criação de um ambiente de paz e cooperação na América do Sul progrediu muito nos últimos anos”, afirmou. Para o ministro, o fortalecimento da relação Brasil-Argentina e a criação, no âmbito da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) são reveladores do aprofundamento dessa cooperação.
Ele citou exemplos de iniciativas atualmente em curso entre os países do subcontinente que mostram a evolução positiva das relações no campo da defesa, tais como exercícios combinados e projetos de cooperação industrial com a Argentina, além da parceria com o Chile na missão de paz no Haiti.
Ainda como exemplo, Amorim lembrou o trabalho conjunto com países vizinhos nas áreas de fronteira, como o que vem ocorrendo nas operações Ágata, iniciadas no ano passado para combate ao crime transnacional.
O ministro também mencionou a participação de países como Argentina e Colômbia em projetos conjuntos de desenvolvimento de equipamentos militares, a exemplo do avião cargueiro militar KC-390, da Embraer. Ele citou ainda os exercícios militares conjuntos e as várias atividades na área de ensino de praças e oficiais dos países sul-americanos.
Sistema de segurança internacional
Ao tratar, em sua exposição, do fim das hegemonias e do crescimento da multipolaridade no mundo, Amorim ponderou que a defesa deve estar preparada para a hipótese de que o sistema de segurança coletivo baseado em normas falhe. Essa possibilidade, afirmou, é uma das razões pelas quais o Brasil e seus vizinhos sul-americanos devem fortificar sua capacidade de defesa. “Por isso, nossa estratégia regional cooperativa deve ser acompanhada por uma estratégia global dissuasória frente a possíveis agressores”, sustentou.
O ministro chamou atenção para o fato de a América do Sul possuir valiosas riquezas, tais como petróleo e água, ativos que, segundo ele, podem tornar-se objeto de competição internacional. “Nada garante que a rivalidade entre potências de fora de nossa região não tenha rebatimento em áreas de nosso direto interesse”, advertiu, acrescentando a importância de os países sul-americanos terem Forças Armadas bem adestradas e equipadas.
Ainda em sua exposição, Amorim mencionou a relação existente entre a base industrial de defesa e o desenvolvimento nacional. De acordo com o ministro, as ações em curso no Brasil com o objetivo de alavancar essa base industrial terão como consequência direta a geração de empregos, a capacitação nacional e o desenvolvimento de setores tecnológicos de ponta.
Como parte do esforço empreendido pelo governo para incentivar esse segmento industrial, ele citou a recente aprovação, pelo Congresso brasileiro, da Medida Provisória nº 544, que estabelece regras especiais e regime tributário diferenciado para o setor.
Para o ministro, o fortalecimento da indústria de defesa auxiliará o trabalho de recomposição da capacidade operativa das Forças Armadas, que deverá, nas palavras dele, estar associada à busca de autonomia tecnológica.
Ao final de sua exposição, o ministro reiterou parte das declarações que fez no início da semana após sair de uma audiência no Senado Federal. “Na democracia, o respeito que os militares devem ao poder civil é axiomático”, disse. E concluiu: “Ao mesmo tempo, cabe às autoridades civis respeitar e valorizar o trabalho desenvolvido pelos militares, sobretudo o seu agudo senso de profissionalismo”.
