O ministro da Defesa, Celso Amorim, ressaltou hoje a necessidade de uma base industrial de defesa forte como parte de uma estratégia de dissuasão que garanta a paz no Atlântico Sul.
Em discurso na abertura do II Seminário de Defesa Nacional (veja a íntegra), realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o ministro Celso Amorim identificou um processo de desconcentração do poder mundial e a criação de “um cinturão de boa-vontade entre o Brasil e seus vizinhos na América do Sul.”
Segundo o ministro o país deve estender esse cinturão até a África, dentro do espírito proposto pela Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.
“Apesar disso, devido à fluidez das relações internacionais, temos de estar preparados para uma eventual ameaça externa. A melhor maneira de se evitar isso é uma defesa forte, que possa causar danos sérios a um possível agressor.” Para garantir esse projeto, seriam necessários meios aéreos, navais e terrestres, como prevê a Estratégia Nacional de Defesa.
Citando um trecho de O príncipe, de Nicolau Maquiavel, o ministro lembrou que os governantes devem usar o período de paz para se preparar para um possível conflito. “Essa preparação, inclusive, pode evitar possíveis adversidades. Nenhum país soberano delega sua defesa a terceiros”, enfatizou o ministro.
Indústria de defesa
O ministro classificou a recente aprovação da MP 544/11 na Câmara “como uma grande vitória”. Assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em 29 de setembro do ano passado, a medida cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional. Aprovada ontem por unanimidade, a proposta será enviada para apreciação do Senado.
Segundo Amorim, as medidas previstas na MP estão alinhadas com o Plano Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional. Apesar de sua importância, elas deverão ser suplementadas por uma regulamentação, a cargo do Ministério da Defesa, para que possam ter efetividade e permanência.
“Quando há uma renúncia fiscal do Estado, é necessária uma contrapartida da iniciativa privada”, ressaltou o ministro. “Há vários casos anedóticos, que não cabe aqui lembrar, de capacidades tecnológicas obtidas com financiamento da União e que foram perdidas, porque as empresas beneficiadas foram adquiridas por grupos estrangeiros com sede em países que não admitem que o Brasil domine aquela tecnologia.”
Compra de caças
Ao sair do evento, Amorim foi questionado sobre o programa F-X2, para aquisição de 36 aviões de combate para a Força Aérea Brasileira. Ele disse que o processo de compra pode avançar neste semestre, mas ressaltou que a decisão cabe à presidente Dilma Rousseff.
Amorim lembrou que a compra não é simples, pois envolve a transferência de tecnologia e um índice de produção nacional, além de gerar obrigações contratuais durante dez anos.
Segundo o ministro, a aquisição dos aviões também levará em conta a capacidade financeira do País. “É uma compra necessária, mas não é barata.”
Os finalistas do programa F-X2 são o F/A-18E/F Super Hornet, fabricado pela empresa norte-americana Boeing; o Rafale F.3, produzido pela Dassault, francesa, e o Gripen NG proposto pela sueca SAAB.
Independência tecnológica
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, afirmou durante o seminário que o desenvolvimento científico e tecnológico do País precisa estar associado à soberania nacional. Ele afirmou que o ministério desenvolve projetos em conjunto com o setor de defesa, que receberam investimentos de R$ 1,5 bilhão em 2010 e 2011.
Raupp disse que espera um aumento significativo dessa colaboração ao longo dos próximos anos. “Quase 50% das nossas atividades estão previstas na Estratégia Nacional de Defesa”, declarou.
O presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Carlos Zarattini, defendeu a necessidade de uma forte base industrial de defesa e o provimento de meios para mantê-la.
“Nós podemos ter um desenvolvimento nacional aliado com o desenvolvimento da defesa”, ressaltou. “A indústria de defesa não é puramente uma questão militar. A soberania não é uma questão das Forças Armadas, é questão do país, que temos que discutir como um todo.”
Zarattini também destacou a importância da transferência de tecnologia, dos investimentos nacionais no setor e na capacitação de pessoal nos últimos anos. “Estamos formando pessoas com conhecimento tecnológico cada vez maior.”
O II Seminário Estratégia Nacional de Defesa foi uma iniciativa da Frente Parlamentar de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).
