José Monserrat Filho
Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB,
vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico
e Espacial, e diretor honorário do Instituto Internacional de
Direito Espacial, membro pleno da Academia Internacional de Astronáutica
A AEB, fundada em 10 de fevereiro de 1994, começou este ano comemorando seu 20º aniversário. A festa contou com a presença de três dos cinco presidentes da agência que antecederam o atual, José Raimundo Braga Coelho: Mucio Roberto Dias, Sérgio Maurício Gaudenzi e Carlos Ganen. Só não puderam vir Luís Gilvan Meira Filho e Luiz Bevilacqua, respectivamente o primeiro e o terceiro da série. Apesar das diferenças de gestão, ficou claro o respeito existente entre eles.
Num momento emocionante do encontro, a AEB – que tem hoje cerca de 135 funcionários – homenageou os 24 mais antigos. Entre eles destacava-se a Sra. Maria de Fátima Braga, que trabalhou no órgão que antecedeu a AEB, a Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (COBAE), criada pelo regime militar em 1971.
Falando em funcionários, a AEB ganhou de presente de aniversário a permissão necessária para montar seu primeiro plano de carreira. O sonho de um quadro efetivo na AEB não é novo, e ganhou força nos anos 2000. Atendendo, enfim, à justa reivindicação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou, em 19 de fevereiro último, a realização de concurso público na AEB. Estão abertas 66 vagas: 24 para Tecnologistas; 30 para Analistas em Ciência e Tecnologia; e 12 para Assistente em Ciência e Tecnologia. Mas essa conquista tem que se efetivar sem demora. O Presidente da AEB quer promover o concurso até abril próximo.
CBERS-4 subirá em 2014 – Em 9 de dezembro de 2013, o CBERS-3 (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres) deveria ter entrado em órbita, mas houve um problema com o segundo estágio do veículo lançador da China, o Long March 4B, e como resultado o satélite foi perdido. Os dois países lamentaram muito a falha, mas, sem mais delongas, decidiram antecipar para 2014 o lançamento do satélite CBERS-4, que estava marcado para 2015. As equipes de ambos os lados já trabalham com afinco para lançar o novo satélite, o mais tardar, em dezembro vindouro. A antecipação é essencial para podermos dispor de seus dados o quanto antes.
Plano Decenal de Cooperação Espacial Brasil-China – Também neste ano, os dois países devem concluir o detalhamento deste plano de dez anos, assinado em suas linhas gerais em 2013, para logo iniciar sua execução. Esse é o primeiro plano decenal de cooperação espacial nos 56 anos da história das atividades espaciais. Nunca antes dois países pensaram em adotar um plano por tanto tempo em sua parceria espacial.
Quatro pequenos satélites também subirão em 2014 – Está programado para este ano o lançamento dos seguintes pequenos satélites, com participação da AEB:
1) SERPENS – Este será o primeiro resultado do Projeto da AEB para lançar vários nano-satélites – um por ano -, construídos por estudantes universitários, a fim de qualificar os cursos de engenharia aeroespacial no Brasil (ministrados nas seguintes universidades: UnB, UFSC, UFABC, ITA, UFMG, UFU e USP-São Carlos). A iniciativa abre aos estudantes a chance de se envolverem em um projeto real e absorverem conhecimento de parceiros internacionais. O primeiro SERPENS (3u) deve ser lançado da Estação Espacial Internacional (ISS), em 12 de setembro de 2014, transportando três cargas úteis: um micro propulsor e dois rádios de comunicação de dados. Seu principal objetivo em órbita é testar diferentes soluções que podem ser futuramente adotadas para o Sistema Brasileiro de Coleta de Dados.
2) UbatubaSat – Este tubesat deve ser igualmente lançado da Estação Espacial Internacional, em 20 de novembro de 2014, com o apoio da AEB. Idealizado por um professor de matemática apaixonado pela ciência espacial, o UbatubaSat é considerado uma ideia inovadora para levar o ensino prático de ciência espacial a jovens alunos de ensino fundamental e médio de uma escola pública de Ubatuba, município do interior paulista. Os alunos dessa escola já visitaram a NASA, EUA, e Nagoya, Japão, onde apresentaram artigo científico escrito por jovens de 13-14 anos no maior congresso aeroespacial do país.
3) AESP-14 – Esse nano-satélite (1u), criado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com o apoio da AEB, deve ser lançado pelo foguete ucraniano-russo DNEPR, em 17 de junho de 2014. Seu principal objetivo é ensinar engenharia de sistemas a graduandos do curso de Engenharia Aeroespacial do ITA. Eles participam de todas as fases do projeto, desde a concepção até a operação em órbita. Os alunos de pós-graduação, por sua vez, participam do desenvolvimento da arquitetura física do cubesat.
4) NanoSatC – BR1 – Esse nanosat (1u), da Universidade de Santa Maria (UFSM), RS, também será lançado pelo foguete DNEPR, só que em 19 de junho. Ele levará a bordo dois instrumentos científicos: um magnetômetro e um detector de partículas de precipitação, que fornecerão dados para o estudo da Anomalia Magnética no Atlântico Sul (SAMA). Trata-se de testar, em ambiente espacial, o circuito integrado projetado pela UFSM e produzido por uma indústria brasileira.
Programa de formação de recursos humanos qualificados – Iniciativa de grande envergadura, criada em 2013, deverá ganhar considerável projeção em 2014. Conta com bolsas do Programa Ciência Sem Fronteiras, do CNPq e Capes, e já conta com o apoio de agências espaciais e empresas de países desenvolvidos, como Alemanha, Canadá, China, EUA, França, Itália, Japão, Rússia, Ucrânia e outros. Dois são os seus objetivos: mandar jovens para fazer cursos de especialização e pós-graduação em instituições de excelência no exterior e trazer ao Brasil renomados cientistas, pesquisadores, tecnólogos e engenheiros, para ensinar e/ou trabalhar durante certo período, ajudando a preparar nossos recursos humanos.
As atividades da AEB previstas para 2014, claro, não se esgotam nesta lista. Ela não inclui, por exemplo, os eventos e resultados concretos dos programas de cooperação internacional, como o seminário "Missão Espacial Canadense no Brasil", a ter lugar no Parque Tecnológico de São José dos Campos, SP, nos dias 17 e 18 de março, com três painéis e uma rodada de negociações entre empresários dos dois países. Os painéis abordarão os seguintes temas: As tecnologias espaciais e o desenvolvimento social e econômico; As experiências do Brasil e Canadá na formação de recursos humanos para a área espacial; A cooperação empresarial e a criação de parcerias de sucesso.
Este breve relato já permite ter uma boa ideia do que o Brasil pode esperar do espaço, neste novo ano, além das transmissões da Copa do Mundo e das eleições gerais no país.
