Academia Brasileira de Defesa
FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS
(75% da CONFIANÇA NACIONAL)
Cada vez com mais frequência, surgem indícios de instabilidade ins-titucional no País, devido à ação de eternos inconformados com as derrotas do passado, que, agora, tentam reabrir ultrapassadas dissensões ideológicas, com evidente espírito revanchista, a despeito dos prejuízos que possam causar à sociedade nacional.
Com o direito e o dever de pronunciar-se, a Academia Brasileira de Defesa, constituída, não só, de militares das Forças Armadas – instituições de maior credibilidade em nossa Sociedade – como também de destacadas personalidades civis, não poderia restar insensível a essas descabidas e perigosas ameaças à paz social do Brasil.
Devem, assim, os militares prevenir-se e resguardar-se contra essas investidas de terceiros que visam à desunião da classe armada, em todos os níveis.
Imaginam eles, em equivocada avaliação, que sua atual posição de autoridade funcional pública possa garantir-lhes infinita força política para levar ao banco dos réus cidadãos plenamente amparados pela lei e pela Constituição.
Que fique bem claro, também, para o Povo Brasileiro que a oposição subversiva ao movimento de 31 de março de 1964 jamais buscou a demo-cracia e, sim, a instalação de um governo ditatorial de inclinação bolchevista, que é o que pretendem até hoje.
Acresce, ainda, que a aprovação da lei que cria a chamada Comissão da Verdade é inútil para o seu verdadeiro objetivo de conseguir desvios de interpretação da Lei da Anistia para viabilizar a punição de militares e de civis agentes da lei, por alegados crimes, já todos prescritos e, por ela, defi-nitivamente desconsiderados. Na realidade, tal movimento atinge e causa desgastes muito maiores às Forças Armadas, como um todo, do que aos eventuais militares inativos envolvidos.
Provavelmente fruto de descuido político, a Presidente, ela própria, deu partida ao atual processo de intranquilidade governamental ao desig-nar para titulares ministeriais antigas colegas de luta clandestina, igualmente, sem qualificação para tais funções, quando, ansiosas por apresentar serviço, cometeram desatinos verbais por meio de pronunciamentos precipitados e pouco inteligentes e, até, amorais.
Tal conjunto de impropriedades causou a divulgação, pela Internet, de um manifesto de protesto em nome dos Clubes de Oficiais das Forças Armadas.
Posteriormente, já tendo causado as consequências do seu teor, o documento foi negado, em lamentável recuo de posição, tendo em vista uma indevida interferência do Ministro da Defesa, que exigiu a retirada da nota. Essa exigência constituiu flagrante violação do direito constitucional de expressão, também contido em legislação ordinária – que dá aos militares inativos o direito de pronunciarem-se politicamente – o que bem demonstra o viés ideológico e o despreparo de Sua Excelência para o cargo que ocupa.
Tal destemperada intromissão desencadeou veemente protesto da parte dos associados, traduzida em cáustica nota, rapidamente endossada por milhares de cidadãos militares e civis, dentre esses, cerca de 120 oficiais generais das três Forças, que reiteram os termos do manifesto dos Clubes e repudiam qualquer interferência na sua liberdade de expressão como institui-ções de direito privado.
Que se destaque para a Sociedade que nenhum militar inativo das Forças Armadas recebeu qualquer tipo de sanção punitiva da parte do Ministério da Defesa ou dos Comandos Militares, isso como aceitação tácita pelo Governo da impropriedade das ameaças formuladas pela imprensa e do reconhecimento do direito de expressão política de tais militares.
Diante dos tristes exemplos de corrupção generalizada praticada por entes dos Poderes da República, das frequentes exonerações de Ministros de Estado, da incompetência de alguns que permanecem e de outros que são designados, teme-se que o amplo aparelhamento dos cargos públicos possa causar um perigoso descontrole institucional no Estado Brasileiro.
É preciso entender, portanto, que o momento nacional é crítico e que, no caso de seu agravamento, somente, as Forças Armadas, como sempre aconteceu, poderão garantir o pleno funcionamento dos Poderes da Repú-blica e a manutenção da paz para o Povo Brasileiro.
É assim que a Academia Brasileira de Defesa, fiel aos seus objetivos estatutários, mais uma vez, vem a público para apresentar seu brado de alerta em defesa da SOBERANIA, da INTEGRIDADE e da UNIDADE da Nação Brasileira.
Exorta-se, pois, a família militar das Forças Armadas a manter-se em irrestrita união de todos os seus membros, oficiais e praças, ativos e inati-vos, respeitados os rígidos princípios de disciplina e hierarquia, com o res-paldo dos 75% do Povo Brasileiro que sempre lhe ofereceram sua confiança e credibilidade.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2012.
Academia Brasileira de Defesa.
Ivan Frota
Presidente
Nota: Em nome da honra das Forças Armadas e dos dedicados colegas que, atendendo ao apelo da Sociedade Brasileira, garantiram a vigência da democracia no País, estimula-se o povo brasileiro para uma presença maciça em todos os even-tos de celebração do vitorioso Movimento Redentor de 31 de Março de 1964 que se vierem a realizar no território nacional.
